Beneficiária do Bolsa Família recebe mensagem com ameaça velada de que Aécio acabará com programa
Suspeita é de uso de telemarketing. Número do celular tem prefixo de Minas Gerais
BRASÍLIA - A empregada doméstica M.L.S recebeu na noite de quarta-feira uma mensagem sugerindo que, se eleito, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, pode acabar com o programa Bolsa Família. Mãe de três filhos pré-adolescentes, ela recebe cerca de R$ 500 e foi sorteada, em agosto último, para receber uma casa do programa Minha Casa Minha Vida. A secretaria de Habitação do governo do Distrito Federal despachou 50 mil cartas a inscritos no programa dizendo que teriam sido sorteados. M.L.S foi uma delas e aguarda ser chamada para receber o imóvel. E está assustada com a possibilidade de perder tudo.
— Minha vizinha também recebeu essa mensagem ontem à noite. E ela me disse que lá em Minas
Gerais, onde o Aécio foi governador, estão dizendo que ele não é boa pessoa não — contou M.L.S.
O PSDB já entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que se investigue denúncias do uso do cadatro único do Bolsa família em mensagens sugerindo que Aécio acabaria com o Bolsa Família. As mensagens estariam sendo veiculadas aos bolsistas, majoritariamente mulheres, onde Aécio vem perdendo terreno.
— Estamos pedindo que se investigue se a campanha da presidente Dilma Rousseff ou seus apoiadores estão usando o cadastro único dos programas sociais para sugerir que Aécio acabaria com o Bolsa Família, se eleito, com o uso de robôs e empresas de telemarketing — explicou Antônio Marra, do escritório de José Eduardo Alckmin, contratado pelo PSDB.
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O número que aparece na tela como tendo enviado a mensagem, tem prefixo de Minas Gerais
Há denúncias de que centrais montadas em comitês petistas estariam fazendo ligações com ameaças aos beneficiários dos programas sociais.
— É mais uma prova do abuso do poder econômico da campanha petista, e do desprezo pelas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral , que proíbe o uso de telemarketing — diz o advogado Antônio Cesar Marra, da equipe jurídica da campanha de Aécio Neves.
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Estão sendo enviadas mensagens de WhatsApp e também repetindo os ataques que Dilma vem fazendo contra Aécio na TV. "A receita de Aécio e Armínio é arrocho, recessão e desemprego. Eles são contra os brasileiros melhorarem de vida. Vote Dilma13". Neste caso, a campanha viola diretamente o contrato de usuário, que expressamente proíbe o uso de aplicativo para envio massificado de mensagens, o que descumpre o termo de serviço, a que todos os usuários devem se submeter.
REPRESENTAÇÃO
Com o surgimento de novas denúncias, a assessoria jurídica da coligação de Aécio Neves entrou no TSE com um pedido de reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de medida liminar para investigar “ indício claro de que há, no escritório político “ da ex-ministra Maria do Rosário , uma equipe encarregada de telefonar às pessoas beneficiárias para alertá-las sobre o risco de perderem o Bolsa Família “se a gente perder o Governo”, ou seja, se o PT perder a eleição.
A representação argumenta que, “para sustentar que, embora eventual juízo condenatório dependa de um maior aprofundamento, talvez por meio de eventual ação de investigação judicial eleitoral, a prova indiciária revela-se mais do que suficiente à concessão da liminar, que visa exclusivamente à suspensão da prática ilícita”.
O texto do pedido de reconsideração diz ainda que uma investigação não causaria danos a representada, mas ao contrário, “se confirmar a denúncia, o efeito deletério da conduta denunciada sobre a normalidade e legitimidade do pleito se terá consumado de modo irreparável, dada a iminência da realização da votação em segundo turno.
Os advogados de Aécio juntaram ainda a representação, notícia de que a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, proibiu a convocação, por gestores públicos, de beneficiários do Bolsa Família , no estado, até o dia 26, quando acontece o segundo turno das eleições .
“Segundo a assessoria de comunicação do tribunal, a presidente recebeu denúncias de que prefeitos se reuniram neste final de semana com beneficiários no interior alagoano e disseram que, se eles não votassem no PT, perderiam o benefício. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal”, diz o texto da representação da equipe jurídica do tucano encaminhada ao TSE.
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O documento enviado ao TSE diz que há, além desse, inúmeros outros registros na imprensa, que estão sendo adequadamente documentados, de que essa prática tem se espalhado, “estendendo-se, inclusive, aos beneficiários de outros programas sociais federais, como o Prouni e o Minha Casa Minha Vida, que estão sendo ameaçados de perder suas bolsas de estudo e ser desalojados de seus lares, respectivamente.”
Os advogados destacam a dificuldade de documentar as ameaças. “É evidente que esse tipo de ação ilícita não se desenvolve à luz do dia. Além disso, são raríssimos os casos em que os assediados têm condição de documentar, pois a maioria sequer possui recursos tecnológicos suficientes, e mesmo a coragem de denunciar, tamanha a dependência que têm desses benefícios para a sua sobrevivência”
E dizem que a Justiça Eleitoral não pode “se manter inerte nesse momento, em que há sério risco de que a eleição seja conspurcada por esse absolutamente inadmissível terrorismo eleitoral, a configurar verdadeira fraude, que tem potencial para tisnar não apenas a confiança do eleitorado como a própria subsistência da democracia.Uma eleição não pode ser determinada pela chantagem estatal. É necessário que o Tribunal Superior Eleitoral assuma o seu papel nesse momento histórico, deixando explícito à população que essas ameaças, se existentes, são absolutamente ilegais e falsas.”
Leia mais: http://oglobo.globo.com/brasil/beneficiaria-do-bolsa-familia-recebe-mensagem-com-ameaca-velada-de-que-aecio-acabara-com-programa-14334577#ixzz3H0GyKmY2
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