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imoral n escola
| 20 Novembro 2012
Artigos - Governo do PT
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O que chega ao nosso conhecimento é apenas
uma fração do que acontece no interior das salas de aula; é o que “vaza” por
acidente.
O MEC continua trabalhando de
modo incansável para destruir a autoridade moral dos pais sobre seus filhos.
“Os pais têm direito a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.” É isso que estabelece o artigo 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), da qual o Brasil é signatário. Ocorre que esse direito não vem sendo respeitado por nossas escolas. Burocratas e “especialistas” em educação decidiram educar nossos filhos por nós. Decidiram acabar com a formação moral que lhes damos em casa. Para eles, tudo não passa de “preconceitos” e “tabus”. Do MEC e das secretarias de Educação partem as diretrizes. Nas salas de aula, professores despreparados, perturbados ou pervertidos – é difícil saber – as colocam em prática.
Em Ceilândia, cidade-satélite de Brasília, um professor de
Educação Física resolveu fazer uma “brincadeirinha” com seus alunos: quem
errasse a jogada tinha de responder a perguntas como “você é virgem?” ou “já
fez sexo oral em Fulano?” Em Recife, crianças de 7 a 10 anos aprendem em sala
de aula que “brincar com o pênis e com a vulva é gostoso” e que “o papai acha
muito gostoso quando seu pênis fica duro”. Em Contagem (MG), o dever de casa
dos alunos do 4.º ano de uma escola municipal – falamos de crianças de 10 anos
– é responder “o que é sexo anal”, “o que é boquete“ e “como dois homens fazem
sexo”.
Os episódios se sucedem. O que chega ao nosso conhecimento é
apenas uma fração do que acontece no interior das salas de aula; é o que “vaza”
por acidente. Mas pelos “vazamentos” podemos estimar o volume e a qualidade do
esgoto moral que circula pelas tubulações do sistema de ensino.
Quem já tentou sabe que é inútil argumentar com esses
“educadores”. Os pais que reclamam são tratados como ignorantes e retrógrados.
Qual a solução? Simples: basta que o MEC e as secretarias de
Educação proíbam a veiculação de temas como sexualidade – que envolve
inevitavelmente uma abordagem moral – nas disciplinas obrigatórias. Se o
governo quiser usar as escolas para tratar desses assuntos, que crie uma
disciplina facultativa, como se dá com o ensino religioso. É a única saída
compatível com o art. 12 da CADH.
Isso vai acontecer? Não neste governo, com certeza. Embora a
presidente da República tenha declarado, ao vetar o “kit gay”, que “nós não
podemos interferir na vida privada das pessoas”, o MEC continua trabalhando de
modo incansável para destruir a autoridade moral dos pais sobre seus filhos. É
possível obrigar o governo a agir, mas na Justiça isso pode levar anos.
A boa notícia é que os pais não precisam esperar de mãos atadas.
Nosso conselho é processar por danos morais as escolas e os professores que
transmitirem aos seus filhos conteúdos que se chocarem com os seus valores e
convicções. Além do dano moral causado aos seus filhos – o que precisa ser
avaliado caso a caso –, há o dano decorrente da violação a sua autoridade
moral. Em situações como essas, dependendo do caso, as indenizações podem
passar de R$ 20 mil.
Ou, se quiserem agir preventivamente, ajuízem, com base no art. 12
da CADH, ações para que as escolas e os professores dos seus filhos sejam
obrigados a se abster, sob pena de multa, de veicular conteúdos morais nas
disciplinas obrigatórias; e orientem seus filhos a lhes reportar em casa o que
virem e ouvirem na sala de aula. Se os professores e as escolas começarem a ser
processados e condenados, é possível que pensem duas vezes antes de ensinar a
crianças de 10 anos “o que é boquete” e “como dois homens fazem sexo”.
Miguel Nagib, advogado, é coordenador do grupo Escola Sem Partido (www.escolasempartido.org).
Publicado no jornal Gazeta do Povo.
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