23 de novembro de 2014
FNUAP: Crianças Têm Direito a Sexo, Drogas e Aborto para Reduzir a População
Dra.
Rebecca Oas
NOVA IORQUE, EUA, novembro (C-Fam) Há mais jovens no
mundo agora do que já houve antes. De acordo com o relatório
mais recente do Fundo de População da ONU, isso representa uma oportunidade sem
precedente para progresso, mas só se as gerações futuras forem menores.
“Os jovens precisam de uma ampla variedade de serviços
de saúde sexual e reprodutiva, inclusive… assistência de aborto seguro,” diz o
relatório Situação da População Mundial 2014, lançado na terça-feira. De acordo
com o FNUAP, os sistemas legais na maioria dos países ficam atrás em
compromissos que fizeram em tratados internacionais de direitos humanos, e têm
“ainda de alcançar as realidades dos adolescentes e jovens.”
Nenhum tratado da ONU menciona aborto, nem obriga os
países a vulnerabilizar jovens a adultos que oferecem serviços sexuais e
reprodutivos.
De preocupação especial para o FNUAP são as leis de
idade de consentimento sexual que requerem permissão dos pais para ter acesso
ao aborto, contraceptivos ou outros serviços como campanhas de troca de agulha
para usuários de drogas.
“Leis de idade de consentimento contradizem a ideia de
que os jovens devem participar das decisões que os afetam de acordo com suas
aptidões em desenvolvimento,” diz o relatório, igualando participação na tomada
de decisões com controle unilateral.
O FNUAP também critica as leis contra a “conduta de
mesmo sexo, uso de drogas e venda de sexo ou trabalho sexual,” na base de que
essas leis “recaem de forma particular nos jovens que estão concretizando sua
saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos.”
Idealmente, os pais deveriam ser a principal fonte de
informações e orientação sobre sexualidade, o relatório permite, mas isso “não
acontece do jeito que deveria.” Na opinião do FNUAP, os pais muitas vezes “não
sabem como falar com seus filhos sobre tais assuntos.”
O relatório postula que “dá para se influenciar”
mudanças práticas de conduta entre os jovens “por meio de intervenções de
políticas, tais como as que afrouxam as restrições de idade ou de consentimento
dos pais sobre o acesso dos adolescentes aos serviços.”
Embora a preocupação principal do FNUAP seja reduzir o
crescimento populacional, seu foco nos jovens é saturado da linguagem de
direitos humanos, maximização de potencial e remoção das barreiras para o
sucesso. Os jovens não são apenas os alvos da estratégia, mas estão também
sendo treinados
para serem seus principais promotores. Isso significa lhes dar mensagens que
eles não estão ouvindo em casa ou nas suas comunidades.
Entretanto, a premissa de que reduzir a fertilidade
dos países em desenvolvimento os arremessará para a prosperidade é
questionável. Os países com baixa fertilidade e crescentes populações de idosos
enfrentam cargas financeiras, pois crianças dependentes incorrem em despesas
mais baixas do que idosos dependentes.
Os economistas têm observado que uma queda na
fertilidade tende a vir no rastro, em vez de preceder, o aumento na
prosperidade econômica, que é a razão por que o “dividendo demográfico” parecia
mais pronunciado na Ásia do que na América Latina ou outras regiões em
desenvolvimento.
Embora o relatório reconheça que os jovens sofram
limitações com a estagnação econômica e falta de escolaridade ou oportunidades
de emprego, sua preocupação principal é que a pobreza “pode ser uma barreira
muito forte para indivíduos obterem o que precisam para alcançar sua saúde
sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos.”
No total, o relatório do FNUAP afirma que a chave para
o desenvolvimento é garantir que a conduta sexual dos adolescentes fique sem
supervisão, sem limites, tenha financiamento público e, acima de tudo, seja não
procriativa. O FNUAP postula que a imposição da anarquia sexual nos jovens
garantirá o bem-estar deles e o do mundo inteiro.
Tradução:
Julio Severo
Fonte:
Friday
Fax
Divulgação:
www.juliosevero.com
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