Começa AMANHÃ!
Novo Curso
online da ANAJURE abordará a estratégia do movimento LGBT para
aprovação do PL 122 nos Estados Brasileiros.
O
curso terá ministrações do Dr. Zenóbio Fonseca, que é diretor
de assuntos estratégicos da ANAJURE, professor universitário na área do
direito e assessor jurídico. Ele nos esclarece o tema e o objetivo do
curso em uma entrevista exclusiva.
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos –
ANAJURE - está lançando mais um curso online, e desta feita vai
abordar o tema: ‘O PL 122 nos Estados: a nova estratégia do
movimento LGBT’ que foi produzido para
orientação de líderes, igrejas e sociedade em geral acerca dessa fase
da agenda LGBT. O curso terá estudos em vídeo-chat nos
dias 13 e 20 deste
mês com 10 horas de aulas, das quais oito serão
teóricas e duas práticas. As aulas serão ministradas pelo
professor Zenóbio Fonseca que é diretor de assuntos estratégicos da
ANAJURE, atua na área de assessoria jurídica e é professor
universitário no Rio de Janeiro.
As ministrações ficarão a disponíveis no site da
ANAJURE para que os interessados possam assistir nos horários de
melhor conveniência. Click AQUI para inscrever-se.
Em entrevista à ANAJURE, o Dr. Zenóbio explica a
importância do curso e quais os perigos que a aprovação do PL 122 pode
trazer para a igreja e para a sociedade, considerando que após a
aprovação do PL nos Estados ele será facilmente aprovado no
congresso e senado. “O curso vai mostrar os reflexos negativos e
sociais da estratégia LGBT e irá também apresentar a existência de
uma agenda legislativa pelos ativistas do movimento em todos os Estado
e Municípios do Brasil”.
Apelidadas como “PL 122 estaduais”, as propostas
do movimento já podem ser vistas nas legislações de São
Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Mato Grosso do
Sul e Rio Grande do Sul, com o apoio da mídia e grande pressão
política dos grupos LGBT em todo o País.
Parecer da ANAJURE sobre as novas estratégias LGBT nos Estados
A ANAJURE emitiu um Parecer Jurídico, no início do
mês de junho deste ano, apresentando o seu posicionamento sobre as
estratégias dos grupos LGBT para que o PL 122 seja aprovado nos
Estados, até que seja aprovado no Congresso Nacional. O parecer foi solicitado
pela UMESE- União de Ministros Evangélicos do Estado de Sergipe devido
a aprovação da Lei 7.383/2012.
O documento, do qual o Dr. Zenóbio é relator,
apresenta a posição da ANAJURE acerca da constitucionalidade da Lei
e descreve como grupos e minorias estão impondo questão nas
legislações estaduais de forma silenciosa. O parecer
pode ser visto AQUI.
Abaixo, acompanhe uma entrevista
exclusiva com o Dr. Zenóbio Fonseca.
ANAJURE - Qual o objetivo do curso?
Dr. Zenóbio Fonseca - O objetivo deste curso é trazer conhecimento e
conscientização aos pastores e líderes cristãos sobre os perigos deste
tipo de lei ser criado no país, ao arrepio da Constituição Federal,
ferindo valores, invertendo princípios jurídicos, criando instabilidade
social e jurídico na temática da liberdade de expressão, consciência,
credo e culto.
O curso tem o intuito de mostrar a existência de uma agenda
legislativa pelos ativistas do movimento LGBT em todos os Estados e
Municípios do Brasil, além dos reflexos negativos e sociais desta
estratégia.
A - Como surgiu a
iniciativa de produzir um curso com essa temática?
ZF - O tema está latente na
sociedade. A mídia tem apresentado noticias distorcidas sobre
a “criminalização da homofobia”, estatísticas manipuladas de violências
contra homossexuais e, juntamente a isso, o surgimento de Projetos de
Leis nos Estados criminalizando o que eles chamam de
homofobia. Neste sentido, muitos líderes cristãos têm procurado a
ANAJURE para esclarecimentos e orientações jurídicas.
Assim, nasceu a oportunidade de ampliar o conhecimento
sobre este tema que trata diretamente sobre a liberdade de expressão e
liberdade religiosa.
O próprio parecer jurídico solicitado pela UMESE gerou
diversas solicitações de esclarecimentos e orientações neste sentido.
A - Como o curso trará
esclarecimento aos líderes sobre o tema 'O PL 122 nos Estados: a
nova estratégia do movimento LGBT'?
ZF - Entendo que o conhecimento por parte dos líderes
cristãos do que está acontecendo em diversos Estados do Brasil irá
evidenciar a atuação do movimento LGBT em implementar a sua agenda
legislativa ideológica, através de parcerias com alguns parlamentares e
partidos políticos simpatizantes desta causa, criando novos paradigmas
de valores de desconstrução da heteronormatividade e alegados direitos
humanos minoritários.
Através do curso vamos abordar valores e garantias
constitucionais consagrados aos cidadãos brasileiros, mostrar que os
Projetos de Leis de âmbito Estaduais e Federal são contrários aos
princípios constitucionais em vigor, e que a sua elaboração tem sido
feita em descompasso com o ordenamento jurídico, o que por si só leva a
existência de leis inconstitucionais, ou seja, leis criadas
contrariando regras da Constituição Federal.
A - Qual deve ser o
posicionamento dos governantes e autoridades dos Estados que não
aprovaram o PL?
ZF - O papel do Poder Legislativo ao criar leis, além de trazer
soluções sociais, é seguir as regras do processo legislativo já em
vigor, garantindo que todas as leis ao serem promulgadas obedeçam aos
princípios constitucionais. Por isso, quando uma lei é aprovada
pelo Parlamento e sancionada pelo Executivo, presume-se ser esta Lei
constitucional. Desta forma ao se deparar com um projeto de lei com
este escopo, deve haver rejeição pelo fato dele ferir valores
consagrados na Constituição Federal.
A - Quais os males que a
aprovação do PL 122 pode trazer caso seja aprovados nos outros Estados?
ZF - A aprovação de projetos de leis que tratem da
criminalização da homofobia (criando o “delito de opinião”) nos Estados
pode ensejar numa pressão sobre o Congresso Nacional, induzindo o mesmo
de que este tema já seria uma realidade nos Estados da Federação,
portanto deveria ser aprovado pela Câmara Federal, o que nós
não concordamos pelas evidentes inconstitucionalidades
presente no PLC 122/2006.
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Por: ANAJURE - Angélica Brito l
Press Officer
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