Conselho de Direitos Humanos Tenta Criar Direito de
Aborto
Dra. Susan
Yoshihara
GENEBRA,
Suíça, 5 de outubro (C-FAM) O Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra
chegou mais perto em seu avanço para declarar o aborto como um direito humano
na semana passada quando aprovou uma resolução apoiando um novo conjunto
polêmico de diretrizes sobre mortalidade materna. As diretrizes foram
elaboradas com recomendações de promotores do aborto e refletem uma opinião que
as nações na Assembleia Geral da ONU rejeitam.
A resolução,
patrocinada pela Nova Zelândia, Burkina Faso e Colômbia, defendeu um documento
de “orientação técnica” do Alto Comissário da ONU para Direitos Humanos que
inclui o aborto sob o termo “direitos de saúde sexual e reprodutiva”.
Embora a
resolução tenha sido adotada sem uma votação, 20 dos 47 membros do conselho
apresentaram oposição escrita para acompanhar o texto quando a Assembleia Geral
da ONU o considerar para adoção no final deste mês. Os oponentes objetaram ao
fato de que, “O texto inteiro [da resolução] foca na disseminação e aplicação
de um documento que nunca foi negociado pelos estados ou avaliado para apurar
sua utilidade”, e que “promove novos direitos não definidos nos instrumentos e
declarações internacionais de direitos humanos, principalmente a referência a
‘direitos de saúde sexual e reprodutiva’”.
Os países
definiram “saúde sexual e reprodutiva” e “direitos reprodutivos” no documento
não obrigatório da Conferência da ONU sobre População e Desenvolvimento no
Cairo em 1994. Contudo, conforme membros do conselho recordaram a seus colegas
na semana passada, não há nenhum consenso internacional sobre “direitos
sexuais”.
A declaração
de oposição teve como autores as nações africanas e árabes. A Guatemala
co-patrocinou a resolução, mas fez um comentário geral frisando que a resolução
não cria nenhum novo direito. A Mauritânia retirou seu apoio à resolução
citando as razões declaradas pelo grupo de oposição.
Em 2007, um
grupo de promotores internacionais do aborto juntou forças para criar um
“direito à saúde materna”, inclusive o aborto. Membros do grupo afirmaram que o
grupo alcançou essa meta quando o Conselho de Direitos Humanos (CDH) mencionou
saúde materna e direitos humanos numa resolução de 2009. A resolução da semana
passada foi a quarta repetição da resolução de mortalidade materna do CDH. O
novo documento de orientação técnica que ele apoia reflete uma abordagem a
direitos de saúde materna que a Assembleia Geral da ONU rejeitou em 2011 quando foi apresentada pelo
Inspetor Especial de Saúde da ONU, mas que tem o apoio do Alto Comissário da
ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay.
Pillay
publicou a orientação técnica depois de pedir recomendações de organizações
não-governamentais. É muito semelhante às recomendações feitas em 2011 e 2009 pelas principais organizações de
defesa de direitos ao aborto, inclusive a Anistia Internacional, a Federação
Internacional de Planejamento Familiar, o IPAS e o Centro de Direitos
Reprodutivos. A orientação rejeitou outras recomendações como sugestões de
grupos pró-vida e de organizações que defendem a proteção dos direitos de
consciência para profissionais de saúde.
A Anistia Internacional, que tem trabalhado intimamente com
autoridades em Burkina Faso desde 2009, disse que a Repartição do Alto
Comissário de Direitos Humanos deveria usar essa orientação técnica para
desafiar questões “sensíveis” que “têm um impacto na concretização de direitos
de saúde sexual e reprodutiva. Essas questões incluem a criminalização do
aborto, e a negação de acesso a serviços e informações de aborto legal e
seguro”.
Os membros
do conselho que se opuseram à resolução disseram: “Uma abordagem com base em
direitos humanos para com a mortalidade e morbidade materna tem de respeitar a
soberania dos Estados… com total respeito aos vários valores religiosos e
éticos e características culturais de seu povo, e em conformidade com os
direitos humanos internacionais universalmente reconhecidos”, que até este
momento não incluem o aborto.
Tradução: www.juliosevero.com
Fonte: Friday
Fax
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