Declaração
do VII Encontro Nacional dos Movimentos em Defesa da Vida e da Família
Nós,
participantes do VII Encontro Nacional de Movimentos em Defesa da
Vida e da Família realizado em Brasília de 7 a 9 de setembro de 2012,
Vida e da Família realizado em Brasília de 7 a 9 de setembro de 2012,
CONSTATAMOS:
1.
O crescente favorecimento da causa abortista pelo
Governo Federal, em desconformidade com o compromisso assumido pela então
candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, com os eleitores, em
2010.
2.
A lamentável nomeação da Sra. Eleonora Menicucci,
defensora e praticante confessa do aborto, para o cargo de Secretária de
Políticas Públicas para as Mulheres.
3.
A celebração de contrato entre a União Federal e a
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), prorrogado pelo atual Governo, assim como a
manutenção do grupo GEA (Grupo de Estudos sobre o Aborto), criado com a
finalidade de promover a despenalização do aborto no país.
4.
O plano do Ministério da Saúde, noticiado pela
imprensa, de instruir as mulheres como fazer o aborto por meio de uma cartilha
e de uma central de telefone em âmbito nacional pelo SUS; de elaborar uma Norma
Técnica, e de liberar o comércio de abortivos nas farmácias, usando como
pretexto a “redução de danos”.
5.
O açodamento com que foi preparado o anteprojeto de
Código Penal, com audiências públicas não representativas da sociedade, e a sua
conversão imediata em projeto de lei (PLS 236/2012) pelo Senador José Sarney,
sem que fosse dado tempo suficiente ao povo para enviar sugestões e críticas.
6.
A presença de inúmeros erros técnicos e de conteúdo no
PLS 236/2012, dificilmente corrigíveis por meio de emendas durante o processo
legislativo.
7.
A descriminalização do aborto, da eutanásia, do
suicídio assistido, da clonagem, da manipulação e comércio de embriões, da
prostituição infantil a partir de doze anos, do uso pessoal de drogas e do
terrorismo praticado por movimentos sociais, entre outras infâmias previstas
pelo PLS 236/2012.
8.
A promoção e a exaltação do homossexualismo, o
cerceamento da liberdade de expressão e a instauração da perseguição religiosa
presentes no mesmo projeto por meio da incriminação da chamada “homofobia”.
9.
A crescente invasão de competência do Congresso
Nacional pelo Supremo Tribunal Federal que, à revelia da Constituição,
reconheceu a validade da “união estável” de pessoas do mesmo sexo e o aborto de
crianças anencéfalas.
SOLICITAMOS
1.
Ao Congresso Nacional, que, por meio de decreto
legislativo, suste as referidas decisões da Suprema Corte.
2.
Aos senadores e deputados federais, que rejeitem todas
as cláusulas antivida e antifamília presentes no PLS 236/2012
3.
Aos eleitores, que apóiem os candidatos comprometidos
com a defesa da vida e da família e que neguem seu voto a políticos e partidos
comprometidos com o aborto e o homossexualismo, entre os quais se destaca o
Partido dos Trabalhadores (PT).
4.
Aos educadores, que rejeitem as cartilhas e livros
que, a pretexto de proteger a saúde do adolescente e oferecer “educação”
sexual, corrompem a infância e a juventude.
5.
Aos médicos e outros profissionais de saúde, para que
resistam às políticas pró-aborto do governo, mantendo-se fieis ao juramento de
Hipócrates.
6.
Aos líderes religiosos, que instruam o povo a eles
confiado acerca de tudo o que foi referido acima.
Brasília, 9 de
setembro de 2012.
ABRACEH –
Associação de Apoio ao Ser Humano e à Família
Associação Nacional
Mulheres pela Vida
Associação
Nacional Pró-vida e Pró-família
Instituto Eu
defendo - RJ
Instituto
Juventude pela Vida - SP
Instituto Vera
Fides - RJ
Movimento Ação e
Vida - RJ
Movimento em
Defesa da Vida do Rio de Janeiro
Pró-Vida de
Anápolis - GO
Rede Pró-vida
Nacional
Sociedade de
Divulgação Espírita Auta de Souza-DF
ADHT - Associação para Defesa da Família e Casamento Tradicionais; contra o
Aborto e o Movimento Ativista Gay.
Aborto e o Movimento Ativista Gay.
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