JORNAL DA CIÊNCIA
26. Psicólogos tentam impedir pesquisa com homicidas
Grupo apoiado por sociólogos e educadores ataca projeto gaúcho que pretende investigar base biológica da violência. Cientistas querem analisar adolescentes infratores com mapeamento cerebral; notícia motivou abaixo-assinado contra pesquisa
Rafael Garcia escreve para a “Folha de SP”:
Um grupo de mais de cem pessoas, que inclui psicólogos, advogados, antropólogos e educadores, quer tentar impedir a realização de um projeto de pesquisa que pretende mapear o cérebro de 50 adolescentes homicidas em Porto Alegre (RS). A reação contra os cientistas que lideram a proposta cresceu a partir de dezembro passado, quando um abaixo-assinado acompanhado de uma nota de repúdio de autoria coletiva começou a circular.
A versão mais atual do documento está assinada por 101 pessoas, incluindo integrantes do CFP (Conselho Federal de Psicologia) e de conselhos regionais. Baseada em reportagem publicada pela Folha em 26 de novembro último, a nota compara a pesquisa a "práticas de extermínio" e de motivação "eugenista".
Dois dos líderes do projeto que está sendo criticado são o neurocientista Jaderson da Costa, da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), e o geneticista Renato Zamora Flores, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Um aluno de mestrado no grupo é o secretário da Saúde do Estado, Osmar Terra, deputado federal licenciado pelo PMDB.
A intenção dos cientistas é analisar em uma mesma pesquisa aspectos neurobiológicos, psicológicos e sociais do comportamento violento, tendo como foco de pesquisa um grupo de internos da Fase (antiga Febem gaúcha).
O projeto de pesquisa ainda não foi protocolado no comitê de ética da PUC-RS, que vai avaliá-lo, mas alguns signatários da nota de repúdio já estão organizando uma reação. "A gente pretende evitar que ele se realize", diz Ana Luiza Castro, psicóloga do Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre. "Entendemos que ele fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e fere os direitos humanos porque parte desse princípio: liga a violência a um determinado grupo social."
Castro, que foi diretora da Fase no governo Olívio Dutra (PT), diz que pretende tentar barrar a pesquisa recorrendo à própria PUC-RS e, se não der certo, estuda ir ao juizado o ou ao Ministério Público.
"O estatuto fala de garantias, de reeducação e de reinserção social dos adolescentes", diz a psicóloga. "Nós não entendemos em que medida esse tipo de estudo pode ajudar nisso."
Para Jaderson da Costa, os signatários do abaixo-assinado aderiram ao movimento por desinformação ou por não compreenderem a reportagem sobre a pesquisa.
"O que eles assimilaram foi que nós estaríamos sendo reducionistas, procurando simplesmente uma base neurobiológica e desprezando qualquer outro fator", diz Costa. "Na realidade, é um projeto que visa mesmo ver bases neurobiológicas, neurológicas e genéticas, mas não descuida dos aspectos neuropsicológicos, psiquiátricos, emocionais e sociais."
Segundo o neurocientista, a reação contrária à pesquisa se deve a uma vertente acadêmica que rejeita a incorporação da neurobiologia no estudo do comportamento humano. "Existe uma corrente retrógrada, que quer manter o conhecimento como está", diz. "Mas o foro para resolver essas coisas não é esse bate-boca com abaixo-assinado. O foro é a academia, a discussão acadêmica."
Leia abaixo a nota de repúdio contra a pesquisa com adolescentes homicidas:
"É com tristeza e preocupação que recebemos a notícia de que universidades de grande visibilidade na vida acadêmica brasileira estão destinando recursos e investimentos para velhas práticas de exclusão e de extermínio.
A notícia de que a PUC-RS e a UFRGS vão realizar estudos e mapeamentos de ressonância magnética no cérebro de 50 adolescentes infratores para analisar aspectos neurológicos que seriam causadores de suas práticas de infração nos remete às mais arcaicas e retrógradas práticas eugenistas do início do século 20.
Privilegiar aspectos biológicos para a compreensão dos atos infracionais dos adolescentes em detrimento de análises que levem em conta os jogos de poder-saber que se constituem na complexa realidade brasileira e que provocam tais fenômenos é ratificar sob o agasalho da ciência que os adolescentes são o princípio, o meio e o fim do problema, identificando-os seja como "inimigo interno" seja como "perigo biológico", desconhecendo toda a luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes, que culminou na aprovação da legislação em vigor, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pensar o fenômeno da violência no Brasil de hoje é construir um pensamento complexo, que leve em consideração as redes que são cada vez mais fragmentadas, o medo do futuro cada vez mais concreto e a ausência de instituições que de fato construam alianças com as populações mais excluídas.
É falar da corrupção que produz morte e isolamento e da precariedade das políticas públicas, sejam elas as políticas sociais básicas como educação e saúde, sejam elas as medidas sócio-educativas ou de proteção especial.
Enquanto a Universidade se colocar como um ente externo que apenas fragmenta, analisa e estuda este real, sem entender e analisar suas reais implicações na produção desta realidade, a porta continuará aberta para a disseminação de práticas excludentes, de realidades genocidas, de estudos que mantêm as coisas como estão.
Violência não é apenas o cometimento do ato infracional do adolescente, mas também todas aquelas ações que disseminam perspectivas e práticas que reforçam a exclusão, o medo, a morte.
Triste universidade esta que ainda se mobiliza para este tipo de estudo, esquecendo-se que a Proteção Integral que embasa o ECA compreende a criança e o adolescente não apenas como "sujeito de direitos" mas também como "pessoa em desenvolvimento" -o que por si já é suficiente para não engessar o adolescente em uma identidade qualquer, seja ela de "violento" ou "incorrigível".
A universidade brasileira pode desejar um outro futuro: o de estar à altura de nossas crianças e adolescentes."
Veja quem assina a nota: http://www.ciespi.org.br/portugues/noticias-006.htm (link fora do ar). ADHT: ou no FÓRUM DA MARCHA DA MACONHA, lugar bem adequado para a publicação. Vejam a notinha de rodapé da “rapaziada”:
“REPASSEM
Esta pesquisa já foi parar no Fantástico de domingo dia 27/01/08. A população desavisada deu adesão as idéias "explicativas" dos pesquisadores da PUC/RGS e UFRGS !!
Estamos diante de uma nova ideologia da 'raça pura"?”
Aqui - http://forum.marchadamaconha.org/index.php?showtopic=104 - ou abaixo:
Assinam a Nota:
1. Ana Maria Falcão de Aragão Sadalla - Departamento de Psicologia
Educacional Faculdade de Educação Universidade Estadual de Campinas;
2. Angel Pino - psicólogo e criminólogo, professor da Unicamp;
3. Antonio Carlos Amorim - Faculdade de Educação/Unicamp;
4. Antonio Miguel - Professor da FE-UNICAMP;
5. Associação Excola;
6. Áurea M. Guimarães - F.E. - Unicamp;
7. Carlos Eduardo Albuquerque Miranda - Professor da FE - UNICAMP;
8. Carlos Eduardo Millen Grosso - Mestre em História pela PUC-RS;
9. Carmen Lucia Soares- Professora da FE e FEF-UNICAMP;
10. Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância - CIESPI;
11. Childhope Brasil- Dayse Tozzato (Diretora-Presidente);
12. Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia
do Rio de Janeiro - CDH/CRP-05;
13. Comissão de Direitos Humanos do CRP 06 (São Paulo);
14. Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de
Psicologia - CNDH/CFP;
15. Cristina Rauter - Professora da Universidade Federal Fluminense / UFF;
16. Curso de Especialização em Psicologia Jurídica da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro/ UERJ;
17. Daniel Damiani - 1° Diretor de Assistência Estudantil da UNE;
18. Dario Fiorentini - Professor da FE-UNICAMP;
19. Des. Siro Darlan de Oliveira - Presidente do CEDCA/RJ;
20. Edgard de Assis Carvalho- Professor; Coordenador do Núcleo de
Estudos da Complexidade da PUC/SP;
21. Ezequiel Theodoro da Silva - Unicamp;
22. Fernanda Rodrigues da Guia - Acadêmica de Psicologia da UFF -
Estagiária da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de
Janeiro;
23. Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento
Rubião
24. Gaudêncio Frigotto - Professor do Programa de Pós-Graduação em
Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PPFH/UERJ;
25. Grupo Atitude! Protagonismo Juvenil - Porto Alegre;
26. Gustavo Duarte de Almeida - Mestrando em Psicologia pela
Universidade Federal Fluminense (UFF)
27. Helena Costa Lopes de Freitas - Profa. Aposentada UNICAMP;
28. Heloísa Helena Pimenta Rocha FE-UNICAMP;
29. Irme Bonamigo -Psicologia/UNOCHAPECÓ
30. Jaime Silva - Professor de Ensino Médio e mestrando em Políticas
Públicas e Formação Humana - UERJ
31. Janne Calhau Mourão - Psicóloga - Projeto Clínico-Grupal TNM- RJ;
32. Jeferson Pereira, ONG Orselit - Porto Alegre;
33. José Claudinei Lombardi - Professor da FE UNICAMP; Coordenador
do Grupo de Estudos e Pesquisas HISTEDBR;
34. Késia D'Almeida - Pedagoga da Creche da Fundação Oswaldo Cruz;
35. Klelia Canabrava Aleixo. Professora da Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais;
36. Lenir Nascimento da Silva - Pediatra da Creche da Fundação Oswaldo
Cruz/FIOCRUZ;
37. Luci Banks Leite-Professora FE-UNICAMP;
38. Luciene Naiff - UNIVERSO;
39. Luís Gustavo Franco, advogado e professor de Direito da Criança
e do Adolescente da UNDB - São Luís/MA;
40. Luiz Fernandes de Oliveira - CAp UERJ, FAETEC e PUC-Rio;
41. Lygia Santa Maria Ayres - psicóloga, pesquisadora da UFF e
conselheira presidente da Comissão de Orientação e Etica do CRP RJ;
42. Marcelo Cafrune, advogado, mestrando em Direito na UFSC;
43. Marcelo Dalla Vecchia - Professor da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul (UFMS);
44. Marcha Mundial das Mulheres
45. Márcia Badaró - Conselheira do Conselho Regional de Psicologia
do Rio de Janeiro (CRP-05);
46. Margareth Silva Rodrigues Alves - Historiadora - Diretora do Arquivo
Histórico da Câmara Municipal de Cabo Frio - Mestranda do Programa
de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro. PPFH/UERJ;
47. Maria da Conceição Xavier de Almeida- Professora; Coordenadora do
Grupo de Estudos da Complexidade da UFRN;
48. Maria das Graças de Carvalho Henriques Áspera - Psicóloga da
FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente (Bahia);
49. Maria Helena Salgado Bagnato;
50. Maria Helena Zamora - Professora da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro / PUC-Rio;
51. Marília Denardin Budó - RG 1063484909 - Mestrado em Direito - UFSC
Isis de Jesus Garcia - Mestranda UFSC Direito;
52. Marisa Fefferman - Instituto de Saúde/SES/SP
53. Mônica Lins - Colégio de Aplicação da UERJ;
54. Nuances - grupo pela livre expressão sexual - Porto Alegre;
55. Núcleo de Pesquisas Políticias que produzem educação (NUPE) da UERJ
56. Patrícia Trópia Professora da PUC-Campinas;
57. Pedro Paulo Gastalho de Bicalho - Vice-presidente do Conselho
Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP-05) e professor da
Universidade Federal do Rio de Janeiro/ UFRJ;
58. Programa Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro - PCDH/UERJ;
59. Programa Pró-Adolescente da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro/ UERJ;
60. Rafael L. F. da C. Schincariol - mestrando em direito pela UFSC;
61. Raquel de Almeida Moraes - Doutora em Educação pela Unicamp -
Professora da Universidade de Brasília - Programa de Pós-Graduação em
Educação;
62. Regina Maria Bastos Ferreira - Professora da Universidade
Comunitária Regional de Chapecó/SC;
63. Regina Maria de Souza - docente da Faculdade de Educação da UNICAMP;
64. Rita de Cássia Fagundes - Educadora - Agente Jovem - Cascavel/PR;
65. Simone Brandão Souza - Coordenação de Serviço Social - SEAP - RJ;
66. Solange da Silva Moreira - Assistente Social do Instituto Phillipe
Pinel
67. Tatiana Machado - Marcha Mundial de Mulheres;
68. Themis - Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero - Porto Alegre.
69. Maria Theresa da Costa Barros - Pós-Doutoranda do Instituto de
Medicina Social da UERJ - Grupo de Pesquisa - Juventudes, Violências e
Subjetivações sob patrocínio da FAPERJ
70. Ceniriani Vargas da Silva - MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia
71. André de Jesus - MHHOB - Movimento Hip Hop Organizado Brasileiro
72. Sabrina Santos Brum - Circulando Informação e Arte Urbana
73. João Paulo Pontes - Conselheiro Temática Cultura - Orçamento
Participativo - Porto Alegre
74. Rede Juventudes de Porto Alegre
75. Lindomar Expedito Silva Darós (CRP-RJ coordenador regional do
CREPOP e psicólogo concursado do quadro do TJRJ-VIJI/São Gonçalo)
76. Estela Scheinvar, UERJ/UFF
77. Grupo Tortura Nunca Mais, Rio de Janeiro - GTNM/RJ
78. Mirian Brasil Corrêa , Prof. Titular Ens. Fund. II, E.E. Nicéia
Albarello Ferrari (Diadema-SP) e EMEF Bernardo O´Higgins (São Paulo-SP
79. Helio Luz - delegado de polícia
80. Milton Barbosa- Movimento Negro Unificado
81. Miriam Schenker- CLAVES/FIOCRUZ
82. Rita de Cássia de Araújo, Assistente Social do Centro de Referência da
Criança e do Adolescente - Ipiranga - São Paulo - SP.
83. Mauricio Antunes Tavares - Fundação Joaquim Nabuco-FUNDAJ
84. Marcia Ramos, psicóloga, caps infantil da Mooca. SP
85. Projeto Meninos e Meninas de Rua, unidades de Guarulhos e São Bernardo
do Campo
86. Eduardo Ponte Brandão - Psicólogo do TJ-RJ, professor da UCAM e IBMR
87. Mariane Ceron (Psicóloga Pós PSA IPUSP e professora da Saúde
Pública UNIFESP)
88. Maria Cristina G. Vicentin e Miriam Debieux Rosa- Coordenadoras
do Núcleo de Pesquisa "Violências: sujeito e política" do Programa de
Estudos
Pós-graduados em Psicologia Social da PUC-SP
89. Marisa de Fátima Lomba de Farias - Faculdade de Ciências Humanas da
Universidade Federal da Grande Dourados.
90. Alexandre Magno Teixeira de Carvalho - Sanitarista Educação &
Saúde/SESDEC-RJ, professor do AprenderSaúde/comunidade de aprendizagem
on-line.
91. Elizabeth Carvalho Benjó - Terapeuta Ocupacional/HEGV-RJ.
92. Lucimar Weil - Coordenadora do CEDECA PE NA TABA / AMAZONAS
93. Sandra dos Santos- Cedeca/BA
94. Marcelo da Siveira Campos - Mestrando em Ciência Política Unicamp
95. Otilia e Paulo Arantes (FFLCH USP)
96. Mirian Giannella - Observatório da Clínica (SP) - Caxingui,
Butantã, São Paulo, capital
97. Givanildo Manoel da Silva - Fórum Estadual de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente
98. Dênis Roberto da Silva Petuco - Redutor de danos e cientista social
99. ABORDA - Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos
100. Márcia Aparecida Gomes - Professora Ed. Infantil da Rede Municipal de
Contagem e Pedagoga das séries finais do E.F. da E.E. Confrade Antônio
Pedro de Castro - Contagem/MG
101. Vilmar Ezequiel dos Santos - Aluno de Pós-Graduação da EEUSP
102. Viviane Ribeiro - Docente de Psicologia Juridica da Faculdade
Uniamérica de Foz do
Iguaçu-PR
103. Dayse Cesar Franco Bernardi e equipe de coordenação do Curso de
Especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapintiae de
São Paulo.
104. Graça Áspera
105. CEDECA Interlagos
106. Elizabeth Araújo Lima - Doutora em Psicologia Clínica, Professora do
Curso de Terapia Ocupacional da FMUSP
107. Franklin Leopoldo e Silva - Professor do Departamento de
Filosofia da FFLCH da USP
108. CEDECA/Instituto de Acesso à Justiça - (Porto Alegre)
109. Leila Maria Ferreira Salles - Depto de Educação, UNESP/RC
110. Sérgio Roclaw Basbaum -- Professor do Depto de Computação da PUC-SP
111- Carlos Alberto de Mattos Ferreira - Psicanalista, Fonoaudiólogo, Psicomotricista e Assessor da Pos-Graduação do UNI-IBMR-RJ
112- Anna Alice Mendes Schroeder - Médica, Professora do Departamento de Saúde e Sociedade da UFF.
113 - Jussara Calmon R. S. Soares - Farmacêutica, Doutora em Saúde Coletiva, Prof. do Depto. de Saúde e Sociedade, Inst. Saúde da Comun./UFF
(Folha de SP, 21/1)
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