Para corte, acusações de delator não foram comprovadas; ambos devem ganhar cargo no governo Alckmin
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou nesta terça (10) inquéritos que investigavam a participação do deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e do suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) num suposto esquema de pagamento de propinas em obras do Metrô durante gestões tucanas em São Paulo.
O caso começou a ser discutido no ano passado. Em setembro, quando votou, o ministro relator, Marco Aurélio Mello, disse que após testemunhas serem ouvidas não ficou comprovado o envolvimento dos deputados, que eram secretários de governo de São Paulo, no episódio.
Os dois começaram a ser investigados após depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer.
O voto de Mello foi acompanhado por Dias Toffoli. Votaram pela manutenção das investigações José Roberto Barroso e Rosa Weber. O desempate veio nesta terça com o voto de Luiz Fux, que também acompanhou o relator.
Em nota, Aníbal disse que recebeu com "naturalidade" o arquivamento, uma vez que "a denúncia, ancorada em citações de um documento apócrifo, falso, jamais teve qualquer sustentação factual".
Disse ainda que espera apuração sobre os fatos que levaram ao início da investigação, que, segundo ele, foi motivada por questões partidárias e com o envolvimento do ministro da Justiça.
"O "documento" [que levou às denúncias] surgiu com o deputado Simão Pedro (PT-SP), entrou no Ministério da Justiça clandestinamente e foi encaminhado à Polícia Federal pelo titular da pasta, José Eduardo Cardozo, desrespeitando procedimentos legais."
Em julho de 2013, a Folha revelou que a multinacional Siemens delatou a autoridades antitruste a existência de um cartel em licitações para obras e serviços de manutenção do Metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Documentos da Siemens entregues ao Cade mostravam que o governo estadual, controlado pelo PSDB, teria dado aval ao conluio. A empresa fez acordo que lhe garantirá imunidade se as denúncias forem comprovadas.
Apesar do depoimento de seu ex-diretor, a Siemens nega o pagamento de propina.
Agora, todos os inquéritos de pessoas com foro privilegiado estão arquivados. Empresas e operadores são investigados pelo Ministério Público de São Paulo, pelo Cade e pela Polícia Federal. Tramita ainda na Justiça paulista ação de indenização do governo estadual contra 15 empresas.
O arquivamento dos inquéritos contra Garcia e Aníbal abriu caminho para que ambos voltem ao primeiro escalão do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo.
A decisão foi celebrada no Palácio dos Bandeirantes e vista como "salvo-conduto" para a volta dos dois. Até 2014, Aníbal era secretário de Energia e, Garcia, de Desenvolvimento Econômico.
O deputado do DEM deve assumir a Habitação. O destino do tucano é incerto --uns apostam na Cultura e outros, na Subsecretaria de Assuntos Internacionais. (Severino Motta e Daniela Lima)
Fonte: http://linkis.com/blogspot.com/mVcTA
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