A campanha antitabagista, o estado totalitário e as drogas

 

MÍDIA SEM MÁSCARA

ESCRITO POR RODRIGO SIAS | 05 SETEMBRO 2012
ARTIGOS - DIREITO

Por que uma campanha antitabagista tão virulenta e um “oba-oba” com relação às drogas em nível mundial? Incoerência global ou movimento calculado?

Sempre detestei a fumaça de cigarro, talvez por ter sido asmático quando criança. Por isso, comemorei a lei anti-fumo em lugares fechados.

Hoje, no entanto, vejo que a batalha contra o tabagismo foi longe demais: tornou-se uma campanha alarmista, moralista e mentirosa.

Por que o Estado me obriga a ver imagens terríveis de pessoas agonizando ou de fetos mal formados cada vez que eu, um não-fumante, entro em uma banca de jornal? Como afirmar em propagandas oficiais espalhadas em cartazes de aeroporto que o cigarro mata mais que as guerras?

A insanidade da coisa é tanta que enquanto o STF libera a “marcha da maconha”, clara apologia ao crime, a ANVISA quer acabar com a indústria do tabaco, que gera milhares de empregos. E lamentavelmente, o Brasil não é exceção. Ao contrário, seguimos totalmente a tendência mundial.

Os possíveis malefícios do cigarro já são mais do que notórios e públicos. O Estado acha que uma pessoa com 16 anos já pode votar e com 18 anos já alcança a maioridade penal e está apta a dirigir um carro. Por que, então, com a mesma idade, ela não teria capacidade de escolher se fuma ou não?

O tabaco é a “droga” mais inofensiva para a sociedade porque não altera o livre arbítrio de quem a consome, ao contrário de outras substâncias, entre elas, o próprio álcool. E, por isso, deve ser tolerado.

O Estado, só deve interferir na decisão individual quando um individuo desrespeita a liberdade alheia.

Em um lugar fechado, me parece adequado haver restrições ao fumo. Mas e dentro do próprio carro? Sim, há leis que querem proibir um fumante acender um cigarro dentro de seu próprio veículo. Em Nova York, já é proibido fumar na calçada.

Um certo doutor alarmista com “cara de doente” afirma que o cigarro vicia mais que o crack e, por isso, seria mais perigoso. É claro que este argumento não tem a menor lógica.

Em uma sociedade livre, cada indivíduo possui o livre-arbítrio para escolher se “viciar” no que quiser, mesmo que isso não seja saudável, desde que permitido pela legislação em vigor.

No ano do centenário de seu nascimento, muitos lembraram que o saudoso Nelson Rodrigues, viciado em jogos de futebol, foi impedido pela família de assistir as partidas decisivas do seu time de coração, o Fluminense, para preservar a sua saúde.

Eu, assim como Nelson, sou viciado em jogos de futebol e “tricolor de coração”. Quando o Flu ganha, fico eufórico. Quando perde, fico deprimido, às vezes doente.

Será que pensando no meu bem-estar - e de milhões de brasileiros -, o governo irá elaborar uma legislação para me impedir de ver “jogos para cardíacos” só porque sei a escalação do time campeão carioca de 1995? Ou por que sei a ordem dos pênaltis batidos na final da Copa de 1994?

Será que vão proibir que se frequente a praia sem protetor solar? Vão fiscalizar se as pessoas lavam a mão antes de comer? Será que vão proibir a batata frita? Bem, em Nova York já se gasta dinheiro alertando os consumidores dos “males” da batata frita. A proibição parece uma questão de tempo. Parece absurdo?

Pois é, mas estamos falando de uma prefeitura que encontrou uma brecha na legislação para, através de decretos municipais, limitar o direito de cidadãos de portarem armas, algo garantido pela 2ª emenda da Constituição dos EUA. Claro, a limitação do porte de armas é pensada para “proteger” o cidadão.

Cito as leis nova-iorquinas porque são o exemplo mais bem acabado de legislações que interferem indevidamente na vida dos cidadãos com a desculpa de protegê-los de si mesmos.

Esse fenômeno está sendo chamado de “Estado Babá” ou no original, o “Nanny State”, pelos conservadores americanos.

A história ensina que o “Estado babá”, quanto mais se fortalece, se transforma no “Estado totalitário”.

E todos os Estados totalitários que já tivemos notícia “cuidaram” da saúde de sua população, baseando-se na crença de que o cidadão “pertence” ao Estado.

A convicção autoritária sobre o cidadão encontra eco desde a cidade-estado grega Esparta, mas dois personagens do século XX ilustram bem essa lição.

Sir Winston Churchill, o grande estadista britânico, era conhecido por ser um fumante compulsivo, em especial, de charutos cubanos.

Quando Hitler se vangloriou de não beber e não fumar tornando o povo alemão mais “saudável” com seu exemplo, o líder britânico replicou: "Fumo e bebo sem moderação. Em compensação, durmo tranquilo todas noites com a minha consciência."

Em sua última estadia em Cuba, no ano de 1946, o ainda primeiro-ministro da Grã-Bretanha visitou a fábrica Romeo y Julieta que, após o fato, deu o nome de seus charutos longos de "Churchill". Era uma homenagem para aquele que se tornou um excepcional “garoto-propaganda” da marca cubana. 

Churchill viveu “apenas” 90 anos - dos quais 65 anos como fumante-, o suficiente para ganhar o prêmio Nobel de Literatura e liderar o mundo livre contra o regime nazista, que proibia o fumo, mas que prescrevia morfina, anfetaminas e cocaína para que seus soldados lutassem melhor.

O dia 29 de agosto tornou-se o ‘Dia Nacional de Combate ao Fumo’. É o dia perfeito para a seguinte reflexão: por que uma campanha antitabagista tão virulenta e um “oba-oba” com relação às drogas em nível mundial? Incoerência global ou movimento calculado?

Quem, como eu, tem por hábito acompanhar as matérias do Mídia sem Máscara, já sabe a resposta.

Rodrigo Sias é economista.

Artigo publicado originalmente no jornal Brasil Econômico, edição n. 754, ano 4, do dia 29 de agosto de 2012, em uma versão reduzida. Foi adaptado pelo autor para publicação no Mídia sem Máscara.

A versão original está disponível aqui.