Governos Contra-Atacam Comitê da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (conhecida pela sigla em inglês CEDAW)

 

C-FAM

Jul 20, 2012

Elizabeth Charnowski

NOVA IORQUE, 20 de julho (C-FAM) Países estão contra-atacando os questionamentos do Comitê da CEDAW sobre aborto e mortalidade materna enquanto os delegados se queixam de informações inexatas em que o Comitê se apoia e a rigidez ideológica de seus especialistas. Os especialistas do Comitê insistem em que o aborto diminui a mortalidade materna, apesar de evidências divergentes, a fim de pressionar os países a mudar suas leis de aborto.

O aniversário de 30 anos da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (conhecida pela sigla em inglês CEDAW) iniciou a 53ª sessão do Comitê em Nova Iorque na semana passada. O Comitê está examinando relatórios da Indonésia, Guiana, México e alguns outros países.

A Aliança de Defesa à Família (ADF) junto com outras organizações pró-vida apresentaram um extenso relatório ao Comitê da CEDAW focando nas falsas correlações entre leis liberalizadas de aborto e mortalidade materna. Esse relatório estava em desvantagem numérica diante dos muitos relatórios apresentados pelos promotores do aborto.

A Guiana, a Indonésia e o México detalharam iniciativas para reduzir a mortalidade materna. Durante a sessão inteira, especialistas da CEDAW se apoiaram em argumentos apresentados por defensores do aborto, em vez de dados nos relatórios da ADF ou dos países.

Zohra Rasekh, um dos renomados especialistas de saúde no comitê, questionou Jennifer Webster, ministra da previdência e assistência social da Guiana, sobre reduzir a mortalidade materna. Rasekh era no passado uma analista da organização de controle populacional Population Action International, cujas metas incluem promover o acesso à contracepção para todas as mulheres. Ela declarou que o elevado índice de mortalidade materna na Guiana tem ligação com abortos inseguros, e abortos seguros não estão disponíveis no país.

A senhorita Webster respondeu que não há dados que mostrem que a mortalidade materna tem relação com as leis de aborto. Além disso, os hospitais públicos da Guiana são obrigados a fornecer abortos, e o sistema de saúde pública é completamente grátis. O Comitê pareceu espantado com o desafio.

O episódio foi parar no jornal Guyana Times, cuja reportagem disse que a delegação se queixou do fato de que os especialistas mostram dependência para com “fontes alternativas” para seus dados, principalmente quando dados acurados estavam disponíveis em seu relatório. Os delegados da Guiana planejam apresentar uma queixa oficial por causa do questionamento do Comitê da CEDAW.

Rasekh questionou o delegado indonésio sobre aborto e mortalidade maternal de novo se apoiando em dados inexatos. O relatório da Anistia Internacional sobre a Indonésia incluía dados paralelos, afirmando que os abortos inseguros são responsáveis por 5 a 11% de todas as mortes maternas no país, e que legalizar o aborto seria um “passo positivo para combater a mortalidade materna”.

Depois que o delegado ignorou as questões de aborto, Rasekh perguntou de novo se a Indonésia tinha alguma intenção de mudar suas leis de aborto, especificamente para permitir abortos no caso de incesto e para mulheres com menos de 6 semanas de gravidez. O delegado defendeu as leis de seu país em que o aborto só é permitido quando uma gravidez ameaça a vida da mãe ou no caso de estupro.

Muito embora o Comitê da CEDAW e ONGs insistam em que o índice de mortalidade materna tem ligação com o aborto, não existe nenhuma evidência para apoiar tal alegação. O relatório da ADF declarava que dados, inclusive um recente estudo do Chile, que mostravam que a legalização do aborto não contribui para os índices de mortalidade materna. Em vez disso, aumentos na qualidade de assistência de saúde, e melhores condições médicas são a chave para diminuir a mortalidade materna.

Tradução: Julio Severo