INSTITUTO LUDWIG VON MISES BRASIL
por George Reisman, sexta-feira, 27 de julho de 2012
De acordo com a teoria da exploração, os lucros — na verdade, quaisquer outras receitas que não sejam convertidas em salário — representam uma dedução injusta daquilo que deveria ser, naturalmente e por direito, o salário do trabalhador.
Segundo Marx, o que possibilita a um capitalista obter uma renda superior ao salário que ele paga ao seu empregado é exatamente o mesmo fenômeno que torna possível a um dono de escravo auferir ganhos em decorrência do trabalho do seu escravo. Mais especificamente, um trabalhador é capaz de produzir, em menos de um dia inteiro de trabalho, os bens de que ele necessita para ter a força e a energia necessárias para labutar um dia inteiro de trabalho.
Para utilizar um dos exemplos fornecidos pelo próprio Marx, um trabalhador é capaz de produzir em 6 horas todos os alimentos e todas as necessidades de que ele precisa para ser capaz de trabalhar 12 horas. Estas 6 horas — ou qualquer que seja o número de horas necessárias para o trabalhador produzir essas suas necessidades — são rotuladas por Marx de "tempo de trabalho necessário". Já as horas que o trabalhador trabalha além do tempo de trabalho necessário são rotuladas por Marx de "tempo de trabalho excedente."
Assim como o 'tempo de trabalho excedente' representa a fonte de ganho do dono de um escravo, ele também representa, de acordo com Marx, a fonte de lucro do capitalista.
Quando o trabalhador trabalha 12 horas para um capitalista, seu trabalho, de acordo com Marx, acrescenta aos materiais e aos outros meios de produção consumidos na manufatura do produto final um valor intrínseco correspondente a 12 horas de trabalho. E, por sua vez, se estes materiais e outros meios de produção demandaram 48 horas de trabalho para serem produzidos, então o produto final conterá estas 48 horas de trabalho mais as 12 horas adicionais de trabalho desempenhado pelo trabalhador. O produto final, portanto, terá um valor total correspondente a 60 horas de trabalho.
Sendo assim, o processo de produção, de acordo com Marx, resultou em um acréscimo de valor igual às 12 horas de trabalho do trabalhador. Este valor adicionado pelo trabalho do trabalhador será dividido entre o trabalhador e o capitalista na forma de um salário para o primeiro e de um lucro para o último. O valor que o capitalista deve pagar como salário, diz Marx, é determinado pela aplicação de um princípio supostamente universal de valoração da mercadoria — a saber, a teoria do valor-trabalho.
O capitalista irá pagar ao trabalhador um salário correspondente às horas de trabalho necessárias para produzir suas necessidades — em nosso exemplo, 6 horas — e irá embolsar o valor acrescentado pelas 12 horas de trabalho do trabalhador. Seu lucro será aquilo que sobrar após deduzir o salário do trabalhador, e irá corresponder exatamente ao 'tempo de trabalho excedente' do trabalhador.
Este exemplo pode ser facilmente expressado em termos monetários ao simplesmente assumirmos que cada hora de trabalho efetuado na produção de um produto corresponde a $1 acrescentado ao valor do produto. Assim, os materiais e os outros meios de produção utilizados valiam $48, e o produto resultante da aplicação de 12 horas de trabalho do trabalhador vale $60. As 12 horas de trabalho do trabalhador acrescentaram $12 ao valor do produto.
O lucro do capitalista supostamente advém do fato de que, para as 12 horas de trabalho efetuadas pelo trabalhador, com seu correspondente acréscimo de $12 ao valor do produto, o capitalista paga um salário de apenas $6. Este valor corresponde ao tempo de trabalho necessário para produzir as necessidades de que o trabalhador precisa para desempenhar suas 12 horas de trabalho. O lucro do capitalista, portanto, representa a "mais-valia", que corresponde ao "tempo de trabalho excedente".
A razão entre a mais-valia e o salário, ou entre o 'tempo de trabalho excedente' e o 'tempo de trabalho necessário', é rotulada por Marx de "taxa de exploração". Nesta nossa ilustração ela é de 100% — ou seja, $6/$6 ou 6 hrs./6 hrs.
Ainda segundo Marx, uma combinação entre a ganância dos capitalistas e as forças que tendem a reduzir o lucro em relação ao capital investido faz com que os capitalistas aumentem a taxa de exploração. Se os trabalhadores são capazes de trabalhar 18 horas por dia utilizando as necessidades produzidas em apenas 6 horas por dia, então a jornada de trabalho será elevada para 18 horas por dia. Se os salários que os capitalistas pagam para seus empregados homens for o suficiente para permitir que estes sustentem uma esposa e duas crianças, então os capitalistas irão reduzir os salários para forçar mulheres e crianças a irem trabalhar nas fábricas, dando assim aos capitalistas o benefício de auferir mais 'tempo de trabalho excedente' e mais mais-valia.
Os capitalistas também supostamente irão se esforçar para baratear a dieta do trabalhador, substituindo trigo por, digamos, arroz ou batatas, desta forma reduzindo o 'tempo de trabalho necessário' e aumentando a fatia do dia de trabalho que passa a ser 'tempo de trabalho excedente'. As condições de trabalho, desnecessário dizer, serão sempre horríveis, uma vez que seu aprimoramento geralmente viria à custa de uma redução na mais-valia.
Esta suposta situação de salários de subsistência — aliás, de salários abaixo da subsistência —, jornada de trabalho desumana e condições precárias, além de crianças trabalhando em carvoarias, seria o resultado do funcionamento do capitalismo e da busca pelo lucro, diz Marx, tendo por base sua teoria da exploração.
À luz da teoria da exploração, os capitalistas devem ser considerados inimigos mortais da esmagadora maioria de humanidade, merecendo ser colocados contra paredões e fuzilados — exatamente o que aconteceu sempre que os marxistas tomaram o poder em algum país.
Os capitalistas, e não os trabalhadores, são os produtores principais
Ao contrário do que diz a teoria da exploração, e ao contrário do que a maioria das pessoas imagina, os assalariados que os supostos exploradores capitalistas empregam não são os produtores principais dos produtos manufaturados por uma empresa. Assim como Cristóvão Colombo foi o descobridor da América, e não os marujos que tripulavam os navios e que foram seus auxiliares na realização de seus (de Colombo) planos e projetos, os capitalistas é que são os produtores principais dos produtos produzidos por suas empresas.
Os empregados do capitalista podem ser mais corretamente descritos como "os auxiliares" na produção dos produtos do capitalista. Os lucros do capitalista não representam uma dedução daquele valor que, segundo Marx, pertence por direito aos trabalhadores na forma de salários. Os lucros representam aquilo que o capitalista ganhou em decorrência principalmente de seu trabalho intelectual, de seu planejamento e de suas decisões. O capitalista produz um produto próprio, embora utilize a ajuda de terceiros cuja mão-de-obra ele emprega com o propósito de implementar seus planos e consequentemente produzir seus produtos.
Sendo assim, por exemplo, Henry Ford era o produtor principal na Ford Motor Company; John D. Rockefeller, na Standard Oil; Bill Gates, na Microsoft; Jeff Bezos, na Amazon; e Warren Buffet, na Berkshire Hathaway.
Marx teve sim uma grande ideia, a qual era em si totalmente correta, e que pode jogar mais luz sobre esta discussão. Esta sua ideia foi fazer uma distinção entre aquilo que ele chamou de "circulação capitalista" e aquilo que ele chamou de "circulação simples". Mas Marx, infelizmente, ignorou por completo e contradisse totalmente as reais implicações desta sua ideia.
Aquilo que todos os "capitalistas exploradores" praticam é a circulação capitalista. A circulação capitalista, como Marx a descreveu, é o gasto de dinheiro, D, para a compra de materiais, M, que serão utilizados na produção de produtos que serão vendidos por uma quantia maior de dinheiro, D'. A circulação capitalista, em suma, é D-M-D'. Se os capitalistas exploradores deixassem de existir, e a circulação capitalista desaparecesse do mundo, os sobreviventes entre aqueles que hoje trabalham como assalariados estariam vivendo em um mundo de circulação simples, isto é, M-D-M. Ou seja, sem ter com o que gastar inicialmente seu dinheiro, eles tentariam imediatamente produzir materiais, M, os quais eles venderiam em troca de dinheiro, D, o qual, por sua vez, eles usariam para comprar outros materiais, M.
Os capitalistas não são os responsáveis pelo fenômeno do lucro, mas sim pelo surgimento dos salários e dos custos
Tanto Marx quanto Adam Smith, que veio antes de Marx, presumiram erroneamente que, em um mundo de circulação simples — o qual Smith chamou de "o estado rude e primitivo da sociedade" —, todas as rendas obtidas eram salários. Para eles, não havia lucro neste modelo. O lucro, segundo eles, só passou a existir quando surgiu a circulação capitalista. Mais ainda: o lucro seria uma dedução daquilo que originalmente era salário.
Mas a verdade é que, em um mundo de circulação simples, o que está ausente não é o lucro, mas sim os gastos monetários — o D inicial — com o pagamento de salários e para a aquisição de bens de capital, e que são computados como custos de produção.
Um mundo de circulação simples seria um mundo em que não há custos de produção mensurados em termos monetários. Seria um mundo em que os gastos com materiais — utilizando-se dinheiro obtido com a venda de outros materiais — constituiriam receitas para os vendedores destes materiais. E estes vendedores, dado que eles não tiveram nenhum gasto anterior para obter os materiais que estão vendendo, não teriam de computar nenhum custo de produção em termos monetários. Eles teriam apenas receitas de venda. Seria, portanto, um mundo em que o trabalho é a única fonte de renda. Mas um mundo no qual toda a receita auferida pelos indivíduos é um lucro, e não um salário. Seria um mundo de trabalhadores produzindo produtos primitivos e escassos, pelos quais eles receberiam receitas de venda das quais eles não teriam custos para deduzir. Sendo assim, estas receitas representariam o lucro total.
O surgimento da circulação capitalista, portanto, não é responsável nem pela dedução dos salários e nem pelo surgimento do lucro. Ao contrário: ela é responsável pela criação dos salários, pelo surgimento dos gastos com bens de capital e pelo surgimento dos custos de produção mensurados em termos monetários. Estes custos serão deduzidos das receitas, produzindo então o lucro. As receitas de venda, no cenário anterior, representavam o lucro total. Não havia custos a serem deduzidos das receitas. Agora, com o surgimento da circulação capitalista, surgiu o salário dos trabalhadores, os quais são deduzidos dos lucros dos capitalistas. Portanto, primeiro surgiu o lucro; só depois é que surgiu o salário. É o salário que é deduzido do lucro dos capitalistas, e não o lucro que é deduzido do salário dos trabalhadores.
Quanto mais economicamente capitalista for o sistema econômico, no sentido de um maior grau de circulação capitalista — isto é, uma maior proporção de D em relação a D' —, maiores serão os salários e os outros custos em relação às receitas, e menores serão os lucros em relação às receitas. Ao mesmo tempo, se o sistema econômico permitir que os capitalistas se concentrem mais na compra e, consequentemente, na produção e na oferta de bens de capital, este aumento na oferta de bens de capital levará a um aumento na produtividade da mão-de-obra e a um aumento generalizado na capacidade de produção. A oferta de produtos crescerá em relação à oferta de mão-de-obra e, com isso, os preços cairão em relação aos salários. O resultado é que os salários reaisaumentarão e continuarão aumentando enquanto a produtividade da mão-de-obra continuar crescendo.
Portanto, no que concerne à relação entre capitalistas e assalariados, a verdade é exatamente o inverso daquilo que é alegado pela teoria da exploração. Os capitalistas não deduzem seus lucros dos salários dos trabalhadores; os capitalistas são os responsáveis pelo surgimento dos salários. Sendo um custo de produção, os salários são deduzidos das receitas, as quais, na ausência de capitalistas, representariam o lucro total. Logo, pode-se dizer que os capitalistas são os responsáveis pelo aumento dos salários em relação aos lucros e pela redução dos lucros em relação aos salários. Ao mesmo tempo, por meio do aumento na produção e na oferta de produtos, o que leva à redução de seus preços, os capitalistas aumentam o poder de compra dos salários que eles pagam.
Isto não é nenhuma exploração dos trabalhadores assalariados. É, isto sim, a maciça e progressiva melhoria de seu bem-estar econômico.
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George Reisman Ph.D. é o autor de Capitalism: A Treatise on Economics. (Uma réplica em PDF do livro completo pode ser baixada para o disco rígido do leitor se ele simplesmente clicar no título do livro e salvar o arquivo). Ele é professor emérito da economia da Pepperdine University. Seu website: http://www.capitalism.net/. Seu blog www.georgereisman.com/blog/.
Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque
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