13, janeiro, 2011
Após
a eleição de Dilma Rousseff, houve notícias tristes, mas não surpreendentes. Os
últimos dias do governo Lula destacaram-se por uma série de medidas em favor do
homossexualismo. No ministério composto por Dilma, encontramos a defesa da
descriminalização do aborto e do uso de drogas, assim como o combate à
“homofobia”. Em 6 de janeiro de 2011, foi publicado no Diário Oficial da União
a resolução 1957/2010 do Conselho Federal de Medicina, que estendeu a
duplas homossexuais o direito à “reprodução assistida”[1]. O Ministério do
Turismo prevê neste ano um incentivo ao turismo homossexual, baseado em um
acordo assinado entre Abrat GLS (Associação Brasileira de Turismo para Gays,
Lésbicas e Simpatizantes) e a Embratur em 21/10/2010[2].
O que foi feito do PNDH-3?
Em 21/10/2009, o presidente Lula presenteou os brasileiros
com Decreto 7037/2009, que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos
(PNDH-3)[3]. No programa constava explicitamente “apoiar a aprovação do
projeto de lei que descriminaliza oaborto, considerando a autonomia das
mulheres para decidir sobre seus corpos” (Eixo orientador IV, diretriz 9,
objetivo estratégico III ação programática g). Atendendo a protestos, em
12/05/2010 Lula resolveu suavizar o texto, com o decreto 7170/2010: “considerar
o aborto como tema de saúde pública, com a garantia do acesso aos
serviços de saúde”. O conteúdo permaneceu o mesmo, embora velado, pois toda
vez que o governo se refere ao aborto como tema de “saúde pública” não se
refere à saúde do bebê em gestação, mas à saúde da gestante que sofre danos em
razão de abortos “mal feitos”. Permanece portanto, o propósito de
descriminalizar o aborto e praticá-lo no SUS.
O mesmo decreto 7170/2010 resolveu recuar (ao menos, por
enquanto), no propósito de “desenvolver mecanismos para impedir a ostentação
de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União” (Eixo
orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico VI ,ação programática c).
No entanto, o PNDH-3 permaneceu intacto em seu propósito de
“apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre
pessoas do mesmo sexo” e “promover ações voltadas à garantia do direito
de adoção por casais homoafetivos” (Eixo orientador III,
diretriz 10, objetivo estratégico V, ações programáticas b, c), bem como de “garantir
os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por
meio da regulamentação de sua profissão” (Eixo Orientador III,
diretriz 7, objetivo estratégico VI, ação programática n). O propósito do
PNDH-3 em relação à família resume-se no seguinte: “reconhecer e incluir nos
sistemas de informação do serviço público todas as configurações
familiares (sic) constituídas por lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais, com base na desconstrução da
heteronormatividade (sic)” (Eixo orientador III, diretriz
10, objetivo estratégico V, ação programática d).
Em vez de destruir, “desconstruir”. “Heteronormatividade” é
a regra, absurda para o governo, segundo a qual homens só se casam com
mulheres, e mulheres só se casam com homens. É preciso destruir (ou
“desconstruir”) essa regra, reconhecendo outras formas de família, o que
significa, na verdade, destruir a família natural. A família assim deixa de ser
o “santuário da vida”[4] e passa a designar qualquer aglomerado de pessoas (no
futuro, também animais?), com qualquer tipo de comportamento sexual (incluindo
a pedofilia?), orientado ou não à procriação. A vida deixa de ser sagrada, para
ser o produto do encontro casual de um macho e uma fêmea da espécie humana. A
promoção do aborto é coerente com a defesa da desestruturação da família. Ambas
são bandeiras de nosso governo petista.
Mais de R$ 300 milhões contra a “homofobia”
Segundo Lula, homofobia é uma “doença perversa”[5] que leva
os brasileiros a não aceitarem com naturalidade o vício contra a natureza.
Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, 99% dos brasileiros
maiores de 16 anos têm essa “doença”[6]. Os sintomas são vários: desde franzir
a testa diante das obscenidades de uma Parada Gay até não admitir um candidato
homossexual em um seminário ou casa religiosa. Em 23 de novembro de 2010, a
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou uma
emenda ao orçamento de R$ 302,8 milhões para iniciativas de apoio à “prevenção
e combate à homofobia”[7].
Criação do Conselho Nacional de Combate à
Discriminação
Para combater os 99% dos brasileiros doentes de “homofobia”,
em 9 de novembro de 2010, o presidente Lula criou, por meio do decreto
7388/2010, um Conselho Nacional de Combate à Discriminação[8], composto apenas
pela elite daquele um por cento que não tem essa doença. Sua finalidade é “formular
e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito nacional, voltadas para o
combate à discriminação e para a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT” (art. 1º, decreto
7388/2010).
Benefícios previdenciários para duplas
homossexuais
Em 9 de dezembro de 2010, o Ministério da Previdência Social
assinou a Portaria 513/2010[9], que passa a enquadrar as duplas homossexuais no
conceito de “união estável” para fins previdenciários. Sem dúvida, mais um
passo em direção ao reconhecimento do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.
“Kit gay” para crianças e adolescentes nas
escolas
O Ministério da Educação e Cultura pretende forçar as
escolas a corromper os adolescentes, apresentando a conduta homossexual como
aceitável e a conduta “homofóbica” como abominável. Para este fim, foi
produzido um “kit de material educativo [?] composto de
vídeos, boletins e cartilhas com abordagem do universo de adolescentes
homossexuais que será distribuída para 6 mil escolas da rede pública”.
Parte do material foi exibido em 23 de novembro de 2010 na Comissão de
Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, durante o seminário “Escola
sem Homofobia”. O vídeo “Encontrando Bianca” apresenta um jovem de 15 anos,
chamado José Ricardo, que insiste em se vestir de menina e ser chamado de
Bianca. Ele aparece como vítima de perseguições “homofóbicas” e sofre dilema no
momento de escolher o banheiro feminino em vez do masculino. A versão feminina
da peça audiovisual mostra duas meninas “namorando”. Os produtores ficaram três
meses discutindo sobre até onde deveria entrar a língua na cena do beijo
lésbico[10].
Ministra Iriny defende o direito de a mulher
“decidir”
Iriny Lopes, petista, escolhida por Dilma para ocupar o
cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, declarou à Folha
de São Paulo: “não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se
sente em condições de ter. [...] Ninguém defende o aborto,
trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar”.
No 3º Congresso Nacional do PT, em 2007, Iriny havia defendido a proposta de
descriminalização do aborto, que se transformou em resolução do Partido[11].
Ministra Maria do Rosário promete cumprir PNDH-3
Maria do Rosário, petista, nomeada ministra da Secretaria de
Direitos Humanos, em seu discurso de posse de 3 de janeiro de 2011, prometeu
cumprir as metas do PNDH-3 e combater a “homofobia”[12].
Ministro Cardozo quer discutir descriminalização
do uso de drogras
Em 5 de janeiro de 2011, o novo Ministro da Justiça José
Eduardo Cardoso declarou que é favorável a uma discussão pública sobre a
descriminalização do uso de drogas. Para ele, o assunto “precisa ser colocado
para a sociedade”[13].
PLC 122/2006: a incriminação da “homofobia”
Para o governo, opor-se ao homossexualismo não é apenas uma
“doença perversa” que precisa ser curada, nem somente uma falta de educação que
deve ser remediada com vídeos (des)educativos. O sonho do governo é transformar
a “homofobia” em crime, instaurando o terror sobre a esmagadora maioria dos
brasileiros ditos “homofóbicos”. É isso o que pretende o PLC 122/2006, que o PT
lamenta não ter conseguido aprovar até o final de 2010. É possível desarquivar
o projeto, caso haja o requerimento de um terço dos senadores. Uma vez
desarquivado, o PLC 122/2006 poderá continuar a tramitar pelo Senado.
Conclusão
O Brasil ainda não tem a eutanásia da Holanda, o “casamento”
de homossexuais da Espanha nem o aborto dos Estados Unidos. Embora haja países
mais moralmente corrompidos que o nosso, o governo brasileiro se destaca, desde
a ascensão do PT em 2003, por uma campanha ininterrupta e onipresente em favor
da corrupção das crianças, da destruição da família e da dessacralização da
vida. Para nossa vergonha, é difícil imaginar, em todo o planeta, um governo
que mais tenha investido na construção da cultura da morte.
Anápolis, 11 de janeiro de 2011
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
Telefax: 55+62+3321-0900
Caixa Postal 456
75024-970 Anápolis GO
http://www.providaanapolis.org.br
“Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto”
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“Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto”
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