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Rollemberg cobra do governo mais diálogo com os índios

20/08/2012 - 17h54 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 20/08/2012 - 19h46

Da Redação

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Íntegra do manifesto dos povos do Xingu

Rollemberg critica texto aprovado pela comissão que analisa MP do Código Florestal

A cerimônia anual do Kuarup realizada neste fim de semana na aldeia Yawalapti, no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, teve um forte ingrediente político testemunhado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Tradicionalmente, o ritual consiste numa celebração religiosa fúnebre em que os índios do Alto Xingu homenageiam seus mortos. Desta vez, eles também estamparam faixas sobre as ocas protestando contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e outras ações governamentais consideradas lesivas a 16 povos, além de divulgar um manifesto lido pelo parlamentar em discurso nesta segunda-feira (20).

- No momento solene, no meio da cerimônia, o Cacique Aritana leu um documento dirigido à Presidente Dilma Rousseff mostrando a preocupação dos povos do Xingu com algumas medidas, propostas, que estão em tramitação no Congresso Nacional, ou algumas medidas adotadas pela Presidência da República, que, no entender deles, vão gerar danos e problemas graves para a sobrevivência, para a qualidade de vida dos povos indígenas do País, e especialmente para os povos do Xingu – relatou o senador, que nunca antes havia estado no parque.

O parlamentar disse que os índios estão muito preocupados com as pressões sobre o Xingu, especialmente em torno das nascentes do rio, que ficaram de fora da área do parque e hoje estão ameaçadas. Os índios se insurgem igualmente contra as propostas em tramitação para regulamentação das atividades de mineração em terras indígenas.

“É urgente que o Estado brasileiro faça mais do que valorizar as culturas indígenas de forma simbólica. É preciso que, na prática, sejam garantidos a manutenção e o cumprimento dos direitos já conquistados. Esta, sim, seria uma manifestação verdadeira de respeito aos povos indígenas, algo de que o Brasil poderia se orgulhar de mostrar ao mundo”, diz o documento, referindo-se ao fato de que o governo brasileiro utiliza a imagem dos povos indígenas como estratégia de marketing para realizar as Olimpíadas de 2016, num contraste “com o crescente e assustador retrocesso de direitos”.

 

Contradições

O senador informou ter pedido um estudo à consultoria do Senado Federal sobre a Portaria nº 303, da Advocacia-Geral da União, que permite intervenções e grandes obras em territórios indígenas sem consulta prévia. No entender de Rolemberg, parece haver contradição em relação à Convenção nº 169 da OIT, que tem status de lei ordinária no Brasil, mas também uma contradição em relação a todo o processo de licenciamento ambiental no Brasil, que prevê a audiência pública das comunidades.

-É um contrasenso não ouvir as comunidades indígenas. Nem sempre é preciso concordar com os povos indígenas. Mas considero absolutamente essencial para a legitimidade do processo democrático que eles sejam ouvidos, até porque tenho convicção de que eles têm muito a dizer e também muito a nos ensinar – disse o senador mencionando o respeito dos índios pela natureza.

Nesse documento, eles pedem a ação enérgica do Governo Federal para garantir a proteção de matas ciliares e áreas de preservação permanente, tendo em vista a crescente degradação das cabeceiras dos rios que atravessam e alimentam as terras indígenas, de acordo com relato do parlamentar. Rollemberg se diz preocupado com recente mudança na medida provisória do Código Florestal capaz de ampliar o desmatamento, especialmente no cerrado amazônico.

- Fizemos sobrevoo nas áreas próximas ao parque, onde há uma conservação grande, mas à medida em que se vai afastando do parque há um processo de desmatamento bastante forte, muitas vezes sem respeitar as áreas de preservação permanente, o que está levando à degradação das nascentes do Rio Xingu, rio estratégico inclusive para a geração de energia elétrica futuramente no País – advertiu o senador.

Além dos Yawalapti, participaram do Kuarup deste ano no município de Gaucha as etnias Camaiurá, Kalapalo, Cuicuru, Aurá e Meinako, entre outras. Assinam o manifesto as organizações Associação Terra Indígena Xingu (ATIX); Instituto de Pesquisa Etnoambiental do Xingu (IPEAX); Portal do Xingu; Associação Yawalapíti Awapá (AYA); Associação Tulukai Waurá; Associação Mavutsinim Kamayurá; Associação Indígena Kuikuro do Alto Xinzu (AIKAX); Associação Moygu Comunidade Ikpeng (AMCI); Associação Indígena Kisêdjê (AIK); Associação Uyaipiuku Mehinako; Associação Indígena Yarikayu Yudjá; Centro de Organização Kawaiwetê; Associação Aweti.

Da parte dos Povos indígenas do Xingu, o documento é assinado por Yawalapíti, Trumai, Ikpeng, Waurá, Kamayurá, Kuikuro, Kalapalo, Nahukwá, Matipu, Aweti, Mehinako, Yudjá, Kisêdjê, Kawaiwetê, Naruvutu, Tapayuna.

O senador foi convidado para a cerimônia pela Fundação Darcy Ribeiro, que leva o nome de um dos homenageados deste ano.

- Foi uma das experiências mais marcantes da minha vida – afirmou.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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