Anistia
Internacional Usa Mortes Maternas para Impor Aborto Sem Restrição
Elizabeth Charnowski
NOVA IORQUE, EUA, 10 de agosto (C-FAM) A Anistia
Internacional, uma organização de direitos humanos que costumava ser neutra com
relação ao aborto, está agora usando o problema da mortalidade materna para
defender o aborto. Num novo relatório, pretensamente sobre assistência médica
para a saúde materna, a Anistia pede que os governos revoguem as leis
contrárias ao aborto e leis de proteção de consciência para funcionários
médicos que objetam. A Anistia também pede que os sistemas de saúde pública
treinem e equipem fornecedores de serviços de saúde para realizar abortos.
A campanha “A Saúde Materna
é um Direito Humano” da Anistia foca sua atenção em quatro países: Serra
Leoa, Burkina Faso, Peru e os Estados Unidos. A Anistia argumenta que a
mortalidade materna diminuirá se for tratada como uma questão de direito
humano, se as despesas com a assistência de saúde forem cobertas pelos governos
e se um direito das mulheres controlarem suas vidas sexuais e reprodutivas for
estabelecido.
A taxa de mortalidade materna nos Estados Unidos é apenas
21 mortes por 100.000 nascimentos vivos em comparação com 300 mortes de Burkina
Faso e 890 mortes de Serra Leoa por 100.000 nascimentos.
O relatório da Anistia diz que na Serra Leoa, Burkina
Faso e Peru as mulheres enfrentam morte por causa de condições médicas
inadequadas e corrupção. Mas então o relatório argumenta que o aborto é
necessário também.
Muito embora a Anistia diga que os Estados Unidos têm
o melhor sistema de saúde do mundo, a organização exorta que os serviços de
aborto sejam expandidos e que os obstáculos sejam eliminados, inclusive o que
eles chamam de barreiras raciais e econômicas. Eles dizem que os serviços de
aborto são limitados para índias e mulheres que recebem assistência social
porque os abortos são pagos pelo governo apenas no caso de estupro, incesto ou
quando a vida da mulher está em perigo. Essas mulheres poderão ainda ter um
aborto, mas não seria coberto pelo seguro federal.
A Anistia discorda de restrições ao aborto, inclusive
cláusulas e leis de consciência que permitem que fornecedores e instituições de
assistência de saúde recusem cometer um aborto se for contra suas convicções
religiosas ou morais.
Em outra parte a Anistia pede pequenos passos para a
legalização do aborto. A organização apresentou um relatório ao Comitê da ONU
sobre a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra
as Mulheres (conhecida pela sigla CEDAW) pedindo a legalização do aborto no
México para mulheres que estão grávidas como consequência de estupro ou
incesto.
De acordo com sua posição oficial, “A Anistia
Internacional crê que onde o acesso das mulheres a serviços e informações de
aborto seguro e legal é restrito, seus direitos humanos fundamentais podem
estar em grave risco”.
Na época em que a Anistia mudou sua posição, muitos
antigos apoiadores católicos abandonaram a organização e pelo menos um cardeal
do Vaticano pediu que os católicos não mais apoiassem a organização. Desde
então, a Anistia se tornou uma ativista pública agressiva em prol de um direito
ao aborto e até faz a alegação de que o aborto é um direito humano nas leis
internacionais.
Tradução: www.juliosevero.com
Fonte: Friday Fax
América Latina sob pressão para liberalizar leis de aborto sob
o processo de direitos humanos da ONU
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