20 de setembro de 2013
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Desembarque no Brasil da primeira tropa de médicos cubanos
No dia 8 de julho de 2013 a presidente Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória 621/2013[1], que instituiu o
Programa Mais Médicos e, dentro dele, o
Projeto Mais Médicos para o Brasil[2],
que prevê a vinda de 4.000 médicos cubanos para trabalhar no Brasil até
o fim deste ano.
Desse total, 400 já chegaram ao nosso País e serão
direcionados sobretudo para as regiões Norte e Nordeste[3]. As
atividades por eles desempenhadas
“não criam vínculo empregatício de qualquer natureza”[4].
O salário (“bolsa-formação”) de R$ 10.000,00 será dado não ao médico,
mas ao governo cubano, que depois encaminhará parte do dinheiro ao
profissional.
Quanto será repassado aos médicos cubanos?
Carlos Rafael Jorge Jiménez [foto ao lado],
médico cubano que fugiu de Cuba há 12 anos e naturalizou-se brasileiro,
assim se exprimiu na Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro de 2013:
“Senhores, vocês sabem quantas horas trabalha um médico cubano
por semana? Entre 60 e 70 horas. E sabem quanto ganham por mês? Entre 60
e 70 reais. [...] Por isso, quando vêm aqui, eles vêm muito felizes,
porque aqui ganharão duzentos, trezentos dólares [entre R$ 450 e R$ 700]
e o resto vai embolsar o patrão, o explorador. Quem é o patrão? Quem é o
explorador? É o governo cubano. [...] Por que eles não vêm como os
outros? Por que esses médicos não ganham seu salário integralmente? Por
que não têm direito de entrar e sair quando querem? Por que não podem
pedir asilo político?”
Carlos afirma que há uma conivência entre o governo do Brasil e o governo de Cuba. E arremata:
“Quem apoia o governo de Castro suja suas mãos de sangue”[5].
As palavras de Carlos são reforçadas pelo médico cubano Gilberto
Velazco Serrano, que foi enviado à Bolívia em 2006 e fugiu, obtendo
asilo político nos Estados Unidos:
“Ao me formar médico eu teria um salário de 25 dólares [R$ 57],
sem permissão para sair do país, tendo que fazer o que o governo me
obrigasse a fazer. Em Cuba, o paramédico é uma propriedade do governo. A
Bolívia era um país um pouco mais livre, [...]. Eram pagos 5.000
dólares por médico, mas eu recebia apenas 100 dólares [R$ 228]: 80 em
alimentos que eles me davam [R$ 182] e os 20 em dinheiro [R$ 46]. A
verdade é que eu nunca fui pago corretamente, já que médico cubano não
pode ter dinheiro em mãos, se não compra a fuga. Todas essas condições
eram insustentáveis”[6].
Novo tráfico de escravos?
No Brasil, desde 1850, com a Lei Eusébio de Queirós, o tráfico de
escravos ficou proibido. A importação de médicos cubanos parece
revivescer um triste episódio de nossa história. Sem qualquer vínculo
empregatício, os profissionais cubanos não recolherão INSS, FGTS, não
terão direito a férias, décimo terceiro salário nem aviso prévio. A
conduta do governo Dilma em parceria com o governo Castro enquadra-se no
crime do artigo 149 do Código Penal: redução à condição análoga à de
escravo. Enquadra-se também no conceito de tráfico de pessoas, conforme
definido no Anexo do Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006,
relativo à Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas:
Art. 2º, § 4º A intermediação, promoção ou facilitação do
recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do
acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico
de pessoas.
Como é a medicina de Cuba?
Sala de um “hospital” em Cuba, ostenta na parede a foto do sinistro guerrilheiro Che Guevara
Referindo-se à medicina de seu país, Gilberto Velazco Serrano afirma:
“É
triste, mas eu diria que é uma medicina quase de curandeiro. Você fala
para o paciente que ele deveria tomar tal remédio. Mas não tem. Aí você
acaba tendo que indicar um chá, um suco”[7]. Se, porém, os
médicos cubanos são tão bem preparados, como diz o governo brasileiro,
por que a resistência em submetê-los ao exame de revalidação de diplomas
(Revalida), como se faz com qualquer médico estrangeiro que venha
trabalhar no Brasil?
O que ganha o governo Dilma?
Embora de qualidade discutível, a legião de médicos cubanos constitui
para o governo uma mão-de-obra barata, sem qualquer direito trabalhista,
comparável àquela época em que se importavam escravos da África. Tais
médicos espalhados pelo país podem servir para recuperar a popularidade
do governo, preparando-o para as eleições de 2014.
Convém lembrar que à
frente do
Programa Mais Médicos está o Ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, potencial candidato ao governo de São Paulo e a
presidente Dilma Rousseff, desejosa de conquistar a reeleição.
Além disso, convém lembrar o interesse, comum ao PT e aos irmãos
Castro, de espalhar a ideologia comunista por nosso país, sobretudo nas
regiões mais carentes.
Há, porém, um
perigo que não têm sido posto em evidência: o de
tais médicos terem a missão de promover a prática do aborto pelo país. De fato, eles vêm de
uma ilha onde a cultura da morte já fixou raízes há décadas. O Anuário Estatístico de Saúde de Cuba informa que, apenas no ano
2012, foram feitos
83.682 abortos provocados, o que significa que
para 1000 mulheres em idade fértil (entre 12 e 49 anos de idade), 26,5 abortaram seus filhos. No ano
2012, 39,7 % (mais de um terço e quase a metade) das
gravidezes terminaram em aborto provocado[8].
E a importação maciça de médicos cubanos ocorre em um momento em que a presidente Dilma acaba de sancionar a
Lei 12.845/2013, que
pretende
obrigar todos os hospitais integrantes da rede do SUS a encaminhar para
o aborto as (supostas) vítimas de violência sexual.
Deus se compadeça de nós.
Anápolis, 19 de setembro de 2013
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
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