Sexualidade e crianças: quais os limites?
Especialistas questionam a forma de apresentação e os materiais sobre diversidade sexual adotados nas escolas e expõem as consequências do contato precoce com eles
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Atualmente, fala-se muito em combater a erotização precoce para que ela não desencadeie o contato da criança com o sexo antes da idade adequada e influencie o seu desenvolvimento natural.
A sexualidade é um tema abordado em toda parte: nas músicas, na televisão, na moda. Mas é no ambiente escolar que, de alguns anos para cá, o tema vem ganhando força. Na escola, a educação sexual se tornou obrigatória pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. O que se tem questionado ao longo dos anos é até que ponto se deve permitir esse ensino para que o desenvolvimento da criança não seja afetado.
De acordo com o procurador regional da República Guilherme Schelb, especialista em segurança pública e palestrante sobre direitos humanos, toda criança e adolescente tem direito à informação sobre sexualidade, “desde que não estimule a erotização precoce, mas que a ajude em escolhas seguras, inclusive evitando possíveis abusos e explorações”.
Para a pedagoga e educadora Damares Alves, hoje a metodologia de ensino é defendida pelos que acreditam que ela combata a discriminação ao homossexual. “Existe no governo um Plano Nacional de Cidadania LGBT que estimula materiais didáticos e paradidáticos sobre diversidade sexual. Porém, o conteúdo que se vê muitas vezes é chocante para a idade a que é apresentado”, declara.
Ela afirma que, dependendo da forma como o professor fala do conteúdo para a criança, pode despertar a sexualidade cada vez mais cedo. “É possível fazer nas escolas um trabalho de combate ao preconceito sem agredir a identidade biológica das crianças e sem destruir a imagem da família”, completa.
Ela afirma que, dependendo da forma como o professor fala do conteúdo para a criança, pode despertar a sexualidade cada vez mais cedo. “É possível fazer nas escolas um trabalho de combate ao preconceito sem agredir a identidade biológica das crianças e sem destruir a imagem da família”, completa.
Metodologia de ensino
Damares afirma que há diversas situações inadmissíveis que chegam ao seu conhecimento, inclusive a existência de materiais que abordam a sexualidade para crianças de 2, 3 anos, com o pretexto de combater o preconceito. “Em Nilópolis, no Rio de Janeiro, encontramos um livro que trazia quatro homens tendo relações sexuais juntos. Em outro caso, soube de um pai que ficou chocado ao descobrir que o material distribuído na escola da filha propunha que ela beijasse três meninos e três meninas para depois relatar as sensações obtidas em uma redação. Isso não é combate à homofobia”, atesta.
Outro exemplo apresentado por Damares foi o de uma professora que flagrou um menino de 3 anos fazendo sexo oral em um colega da mesma idade. “Sem saber o que fazer, a professora foi até a direção para receber orientação. A diretora disse que não deveria intervir porque ela poderia ser vista como homofóbica. Mas, se o caso envolvesse uma menina e um menino, será que a diretora não iria dizer que seria muito cedo pra isso?”, questiona.
A pedagoga também chama atenção para um desenho animado, recomendado no portal do MEC. No portal do professor, é possível ver que o desenho é indicado para ser discutido sob a temática “Diversidade sexual na escola: reconhecê-la e superar preconceitos”, mas Damares questiona o conteúdo da animação, que começa com um menino fazendo masturbação e, em seguida, descobre que é homossexual. “Para falar de preconceito para uma criança de 6 anos, não preciso falar de masturbação”, diz.
Fragilidade psicológica
Guilherme Schelb, que também é mestre em direito constitucional e coordenador do Programa Proteger, diz que a Constituição Federal reconhece a fragilidade psicológica de crianças e adolescentes. “O artigo 220 ordena que seja realizada uma classificação indicativa de programas de rádio e televisão e até anunciantes de serviços e produtos impuseram limites em propagandas, reconhecendo que crianças podem ser abusivamente corrompidas em sua formação psicológica. Então, apresentar questões sobre sexo também é um abuso”, defende.
Guilherme Schelb, que também é mestre em direito constitucional e coordenador do Programa Proteger, diz que a Constituição Federal reconhece a fragilidade psicológica de crianças e adolescentes. “O artigo 220 ordena que seja realizada uma classificação indicativa de programas de rádio e televisão e até anunciantes de serviços e produtos impuseram limites em propagandas, reconhecendo que crianças podem ser abusivamente corrompidas em sua formação psicológica. Então, apresentar questões sobre sexo também é um abuso”, defende.
A psicóloga Marisa Lobo ressalta que a criança em formação está construindo seu papel na sociedade e, quando se discute em sala de aula comportamentos que envolvem a sexualidade, pode-se gerar um conflito interno nos pequenos. “Estão desconstruindo os papéis social e sexual do homem e mulher com o discurso de que isso acaba com o preconceito. No entanto, com essa metodologia, teremos crianças que pularão as etapas do seu desenvolvimento. A questão não é falar sobre a existência das diferenças, mas conflitar a sexualidade e despertar para o sexo em uma fase em que, na verdade, deveriam estar brincando”, justifica.
A educadora infantil Patricia Rodrigues é uma das professoras que não concordam com a abordagem da sexualidade de forma explícita, principalmente para crianças pequenas. Ela não aceitou trabalhar com um dos livros sugeridos pelo MEC para discutir o assunto em uma sala de aula com crianças de 4 anos. Para ela, menores de 12 anos não têm maturidade para receber informações que possam gerar conflitos. “Dependendo do que é ensinado pelos professores, o assunto pode entrar em contradição com o que foi dito pelos pais, além de despertar uma curiosidade precoce, que irá até gerar traumas futuros.”
Conflitos na infância
Alan Augusto Souza Viana, de 22 anos, teve contato com o sexo aos 7 anos com outras crianças e adolescentes. Isso fez com que ele tivesse um desenvolvimento sexual precoce que atrapalhou sua infância, se sentisse rejeitado e se tornasse uma criança com conflitos internos. Dentre as inúmeras consequências, ele ressalta a depressão e a dificuldade de se relacionar com o outro. “Fui prejudicado psicologicamente, me sentia rejeitado, com confusão de sentimentos. Isso também afetou minha vida familiar e social.”
Alan Augusto Souza Viana, de 22 anos, teve contato com o sexo aos 7 anos com outras crianças e adolescentes. Isso fez com que ele tivesse um desenvolvimento sexual precoce que atrapalhou sua infância, se sentisse rejeitado e se tornasse uma criança com conflitos internos. Dentre as inúmeras consequências, ele ressalta a depressão e a dificuldade de se relacionar com o outro. “Fui prejudicado psicologicamente, me sentia rejeitado, com confusão de sentimentos. Isso também afetou minha vida familiar e social.”
Alan fala que o contato com a sexualidade lhe trouxe experiências que o impediram de ter uma infância como a dos outros meninos. “Perdi parte da minha infância e minha identidade foi a primeira a ficar confusa. Vivi muitos anos sem saber o papel que ocupava na sociedade.”
De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, os primeiros 12 anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas psíquica e física e de suas habilidades. É uma fase de maior vulnerabilidade, que demanda proteção especial em um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento de suas potencialidades. “Crianças precisam ser protegidas, amadas, cuidadas. As diferenças físicas devem ser ensinadas para as crianças desde a mais tenra idade. Isso é construção da sexualidade saudável”, reforça a psicóloga Marisa Lobo.
Muito além do material
Atualmente, a escola é um local em que a criança passa muitas horas do dia. Os pais deixam os filhos certos de que lá receberão orientações que os influenciarão em sua formação. Contudo, muitos pais desconhecem o ambiente que elas frequentam.
Atualmente, a escola é um local em que a criança passa muitas horas do dia. Os pais deixam os filhos certos de que lá receberão orientações que os influenciarão em sua formação. Contudo, muitos pais desconhecem o ambiente que elas frequentam.
Sabendo da necessidade de estar atenta a isso, Celina Monteiro, mãe de uma menina de 4 anos, ao matricular sua filha na escola, quis saber qual seria o material usado e conhecer as instalações. Quando soube da recente resolução governamental que recomenda o uso de banheiros unissex para meninas e meninos ficou indignada. “Não é um combate ao preconceito, pois não pensaram nas meninas. Como elas vão frequentar um banheiro em que um homem poderá entrar?”
Celina se referiu à Resolução 12/2015, que garante o uso de banheiros e vestiários segregados, de acordo com a identidade de gênero. Na prática, a recomendação é de que meninos que se autoafirmem homossexuais podem frequentar banheiros de meninas e vice-versa. “Já vimos casos de homens fingindo serem homossexuais para entrar no banheiro de mulher. E se isso acontecer com uma criança? Minha preocupação é expor as meninas a esse contato”, alega a educadora Damares.
Para o advogado, procurador regional do Estado em Brasília e fundador do movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib, essa resolução não tem força de lei. “É um ato manifestamente ilegal, contrário à Constituição Federal e ninguém é obrigado a obedecê-lo”, explica. Ou seja, a escola que impor essa demilitação de espaço poderá responder civilmente pelos prejuízos que vier a causar.
Formação moral e sexual
Nagib diz que a Convenção Americana dos Direitos Humanos – que é um tratado internacional assinado pelo Brasil e que tem força de lei – garante aos pais o direito a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções. “Para prevenir possíveis abusos, os pais podem notificar extrajudicialmente os professores para que eles se abstenham de adotar qualquer prática que possa comprometer a orientação ou o amadurecimento do seu filho e o desenvolvimento de sua personalidade.”
Nagib diz que a Convenção Americana dos Direitos Humanos – que é um tratado internacional assinado pelo Brasil e que tem força de lei – garante aos pais o direito a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções. “Para prevenir possíveis abusos, os pais podem notificar extrajudicialmente os professores para que eles se abstenham de adotar qualquer prática que possa comprometer a orientação ou o amadurecimento do seu filho e o desenvolvimento de sua personalidade.”
Já Schelb ressalta a importância de se respeitar a vulnerabilidade das crianças em crescimento. “Não é uma questão moral ou religiosa. É uma questão de respeito à constituição, às leis e à condição especial de indivíduos que merecem proteção especial e prioritária.”
Portanto, para os especialistas, não é preciso abordar o tema sexualidade com material pedagógico que explore a prática pelas crianças ainda em desenvolvimento. Independentemente da estrutura familiar, os pais devem manter o diálogo para esclarecer as curiosidades sexuais de cada fase, usando métodos de acordo com os seus valores morais.
Sexo ou gênero?
Os especialistas entendem que alguns meios estão cada vez mais sendo usados para impor a ideologia de gênero nas escolas, travestida de combate ao preconceito.
Em 2014, o Congresso Nacional havia retirado do Plano Nacional de Educação (PNE) todas as menções ao termo “Ideologia de Gênero”. Mas, em 2015, o assunto voltou a ser bastante discutido nos municípios. “No Plano votado e sancionado pela Presidência o termo foi retirado. Entretanto, nas Câmaras e Assembleias Legislativas parece que assistimos a uma inversão daquela preocupação dos primeiros filósofos da democracia moderna. Como pode um tema totalmente rejeitado pela PNE ser debatido?”, defende o deputado federal Antonio Bulhões (PRB, ao lado).
Para a pedagoga Damares Alves, o termo nega a própria existência humana. “Essa ideologia diz que nós devemos ser orientados pelo que sentimos e não pelo sexo biológico com que nascemos. Mas, se a gente inibir o instinto materno da menina e o instinto guerreiro do menino, nós estaremos construindo uma geração de malucos”, enfatiza.
O procurador Guilherme Schelb afirma que essa ideologia concede autonomia de vontade sexual a crianças. “É romper na mente delas a ideia de sexo feminino e masculino vinculada ao comportamento de homem e mulher”, esclarece.
Além de resoluções envolvendo identidade de gênero, o deputado Antonio Bulhões ressalta que há centenas de projetos de lei em tramitação que direta ou indiretamente ameaçam a família. Um deles é o 5002/2013, que autoriza não somente adultos fazerem a cirurgia de mudança de sexo pelo SUS como também crianças e adolescentes. “Com essa medida, se os menores não obtiverem o consentimento dos pais para a cirurgia, será dada permissão via Defensoria Pública, retirando totalmente o pátrio poder dos pais”, esclarece.
NÃO DEIXE DE ESCREVER UM EMAIL EXIGINDO QUE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FORCE OS DIRETORES DO MEC A VOLTAR ATRÁS NESTAS MUDANÇAS. NOSSOS FILHOS NÃO PRECISAM APRENDER IDEOLOGIAS GAYZISTAS E MARXISTAS MAS SIM SEREM PREPARADOS NA GRADE CURRICULAR JÁ EXISTENTE.
PARA INICIAR UMA DENÚNCIA CONTRA A IDEOLOGIA DE GÊNERO OU DIVERSIDADE SEXUAL, PROCEDA COMO EXPLICADO ABAIXO:
PARA INICIAR UMA DENÚNCIA CONTRA A IDEOLOGIA DE GÊNERO OU DIVERSIDADE SEXUAL, PROCEDA COMO EXPLICADO ABAIXO:
VEJA AS INSTRUÇÕES COMPLETAS NO LINK:
http://defesa-hetero.blogspot.com/2016/02/notificacao-extrajudicial-contra.html
ADENDO ADHT: Precisando fazer a Notificação Extra-judicial dita pelo Procurador acima, clique sobre o link acima e imprima o(s) formulário(s) desejado(s). Faça as mudanças necessárias na denúncia e envie o formulário diretamente ao MPF de sua cidade ou para o da mais próxima que tenha um, incluindo a Diretora, a Professora. Inclua também: A Prefeitura Municipal, se for escola municipal, a Secretaria da Educação se for Estadual e o MEC se for Federal. DEFENDA OS DIREITOS DE SEUS FILHOS E OS SEUS TAMBÉM! Se precisar de algum suporte de nossa parte, escreva para defesa_hetero@yahoo.com. Obrigado. Rev. Alberto Thieme.
FONTE: http://www.universal.org/noticia/2015/07/26/sexualidade-e-criancas-quais-os-limites-33679.html