Senado aprova Luiz Fachin como novo ministro do Supremo; Magno Malta critica decisão
Publicado por Tiago Chagas em 20 de maio de 2015
O nome do advogado gaúcho Luiz Edson Fachin foi aprovado pelo Senado para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada em aberto com a aposentadoria antecipada de Joaquim Barbosa.
Em votação secreta, os senadores aprovaram a indicação de Fachin, feita pela presidente Dilma Rousseff (PT), com 52 votos a favor e 27 contra. Nenhum senador se absteve.
Após a aprovação do nome de Fachin para ser o novo ministro do STF, a presidente Dilma comemorou o resultado através de uma nota de imprensa: “A Secretaria de Comunicação Social informa que a presidenta Dilma Rousseff recebeu com satisfação a aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin pelo Senado Federal. O professor e advogado paranaense é um homem de competência e conhecimento jurídico reconhecidos pelos seus pares no Brasil e no exterior”, dizia o texto.
Já o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o novo ministro do STF tem posturas que não se completam, e por vezes, não são claras: “Eu recebi respostas com escorregões jurídicos, que eu não tive condição de entender. Quando questionado sobre a ‘marcha da maconha’, ele respondeu: ‘[as pessoas] têm direito de fazer a marcha da maconha’. Ministro, o uso e comércio da maconha é ilegal no Brasil. Como fazer apologia a isto?”, questionou durante discurso no plenário.
Outro opositor ao governo Dilma Rousseff, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou as relações que Fachin teve com o PT antes de ser indicado: “Qual é o problema que existe neste momento? Vamos ser bem objetivos. É que existe uma identificação direta, política e ideológica do ministro com o PT e a presidente Dilma. E isso tira dele aquilo que é fundamental num ministro que é a imparcialidade. Juízes e nem ministros podem ter lados. Isso compromete amanhã o julgamento. E mesmo que esteja certo, a sociedade vai sempre colocar em dúvida o seu posicionamento”, opinou Caiado.
Assista no vídeo abaixo o discurso do senador Magno Malta contra a indicação de Fachin ao STF:
Comunista
Luiz Edson Fachin vem sendo muito criticado por publicar artigos em que defende a poligamia, o direito a pensão para amantes, a paternidade presumida e o fim da propriedade privada.
O pesquisador João Luiz Mauad, diretor do Instituto Liberal e colunista de jornais como O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo, diz que referir-se a Fachin como um comunista não é uma “metáfora”: Infelizmente, estou usando o termo [comunista] no seu sentido literal para definir a ideologia do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal […] Desde a indicação, tenho lido vários artigos do professor Fachin disponíveis na internet. Foquei menos nos textos sobre direito de família e mais naqueles que falam de direito de propriedade, especialmente os voltados para a análise da famigerada ‘função social da propriedade’, que parece ser uma obsessão do ilustre jurista, não por acaso um dedicado advogado das causas do Movimento dos Sem Terra, conhecido pelas indefectíveis invasões de propriedade”, escreveu Mauad em um artigo recente.
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