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DEP MARCO FELICIANO NA LUTA CONTRA A LEI DA MORDAÇA CRISTÃ
Preconceito religioso no Brasil
Pode parecer absurdo que em momentos que nosso País desfruta da mais duradoura democracia de nossa história, com total liberdade de manifestação, registremos casos de flagrante perseguição religiosa, totalmente na contramão do aprimoramento das instituições com respeito a todas correntes de pensamentos.
Quanto à Igreja como Instituição, relembrando Palavras de Jesus “Esta é a minha Igreja e o inferno não prevalecerá sobre Ela”, estou tranquilo, mas Ele deixou implícito quando ressuscitou Lázaro que o que compete ao homem devemos fazer, portanto lutemos para denunciar e reprimir esses abusos, que deturpam a interpretação da lei para manifestar esse nefando comportamento em relação aos Cristãos Evangélicos.
Vamos aos fatos: o Pastor Melquisedec Nascimento também Capitão da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro está sendo processado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro porque teria infringido a Lei 7716/89 que trata de preconceitos, entre outros, o religioso, por ter afirmado a um Cidadão que professa a fé Muçulmana, “só há um caminho para a salvação Jesus Cristo”, o qual disse “Eu sou o caminho, a verdade e a vida, ninguém vem ao Pai senão por mim”, e que um muçulmano não pode participar de qualquer movimento brasileiro Cristão, seja político ou religioso, salvo se aceitar a fé Cristã, ora, qual religião que aceitaria em seu meio alguém, sem antes verificar se realmente esse pretendente entendeu os fundamentos da nova religião que pretende abraçar e que esteja disposto a abandonar antigos dogmas? Sem que isso possa em sã consciência configurar nenhum tipo de preconceito, e sim apenas diferentes ponto de vista Teológico, só isso.
Também eu, por postar nas mídias sociais um ensinamento bíblico que trata das abominações me expressei quanto aos sentimentos homoafetivos que podem levar ao ódio ao crime e a rejeição, sem, no entanto, incitar ninguém a isso o que não seria o papel de um Pastor, o ex Procurador Geral da República Dr. Roberto Gurgel propôs processo contra mim também com fulcro na Lei 7716/89 no seu art. 20 que não prevê preconceito contra a orientação sexual, mas o Douto Procurador justifica alegando que o termo da lei que diz preconceito engloba qualquer tipo de preconceito, o que cria sérios precedentes, pois, se alguém disser nesses mesmos termos algo sobre algum esporte de contato como as lutas “vale tudo” estarão cometendo crime de preconceito na visão daquela Autoridade.
Em tempos passados os estudiosos do Direito se debruçavam sobre o texto da Lei à procura de algo nas entrelinhas, entre outras particularidades, o chamado “Mens Legislatore”, ou seja, o que pensaria o legislador no momento em que elaborava seu labor, hoje pela dinâmica das comunicações e o uso do linguajar coloquial essa ciência caiu em desuso e a interpretação da Lei se faz de forma literal, e como já disse pinçar apenas uma palavra no caso “preconceito” e aplicar de forma genérica a meu ver, salvo melhor juízo, trata-se de um flagrante abuso de autoridade, por parte de quem é imbuído da Sagrada Missão de Guardião da Lei .
Vou apresentar um Projeto de Lei para corrigir o art 20 da Lei 7716/89, para deixar bem claro o texto que o legislador aprovou, com os tipos de preconceitos amparados e impedindo que seja usado o termo, preconceito, de forma genérica e aleatória. Com isso intimidando na clara tentativa de impedir a livre manifestação e interpretação da Palavra de Deus ministrada nos Púlpitos de nossa Pátria, com a Espada de Dãmocles pairando sob um tênue fio sobre nossas cabeças, pois a Bíblia é eivada de ensinamentos que preservam a Família, a Nação e, sobretudo a fé conservando a essência Divina com a qual nós seres humanos fomos agraciados pelo Próprio Deus.
Finalizo pedindo que todos brasileiros se unam numa só voz em oração para que não venhamos a assistir o que vem ocorrendo em outras partes do Mundo, com a intolerância religiosa por partes de grupos que tentam de todas as formas descristianizar o mundo tornando-o alvo fácil de dominações totalitárias, e que Deus derrame sobre todos as mais especiais bênçãos dos céus.
PASTOR MARCO FELICIANO
DEPUTADO FEDERAL
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