RESPOSTA Á REVISTA 'A CAPA' CONTRA O PRESIDENTE DA ADHT...VEJAM AS MENTIRAS !

RESPOSTA AO ARTIGO DA REVISTA "A CAPA" VEICULADO EM 2010 E QUE SÓMENTE AGORA TOMAMOS CONHECIMENTO postado no link: http://acapa.virgula.uol.com.br/politica/senadora-fatima-cleide-e-alvo-de-campanha-homofobica/2/14/11550 .


Ex-Senadora Fátima Cleide

OBS: Como não sabemos e não podemos acreditar que esta revista vai publicar nossa resposta, a ADHT - Defesa Hetero, resolveu publicar a resposta aqui tambem.

A matéria acima da capa não diz a verdade, como sempre. Este veículo de comunicação tem se postado no grupo da MÍDIA MARRON tentando esconder as maracutaias sim, que a ex-Senadora praticou, conforme publicamos.

É óbvio que pessoas como esta ex-senadora jamais poderá ocupar um cargo publico pois manteve um funcionário fantasma durante quatro anos conforme informado pelo proprio jornal Rondonense.

Porém  a maior maracutáia que houve foi o Sr. Toni Reis contatar o grupo Arco-Iris de Ji-Paraná para que agissem legalmente contra o Pr. Sadraque Munis, pai do Pr. Agnaldo Muniz, candidato ao SENADO, tentando prejudicá-lo em sua candidatura. Nós, da APFL, apontamos duas falhas terriveis da ex-SENADORA, porém, os Ativistas Gays, preocupados com a perda da eleição por Fátima Cleida, faz uma calunia e difamação indireta contra o ex-Dep. Federal Agnaldo Muniz e seu pai, alegando que este estava pregando contra a homossexualidade dentro de sua igreja.

Oras quem poderá impedir de um pastor pregar contra um COMPORTAMENTO maléfico á saude, considerado anti-natural pela sociedade secular há mais de SETE MILENIOS  e considerado um pecado depravado e abominável em mais de 56 textos biblicos, em 27 diferentes livros, e em diferentes épocas.

Quem mancou foi a ex-SENADORA e a matéria publicada está aqui para ser lida e confirmada: http://defesa-hetero.blogspot.com/2012/07/chegou-hora-da-ficha-limpa-agir-fatima.html#.UNXo-W_hqmg. 

Veja agora neste link o email que foi enviado pelo Sr. Toni Reis, tentando salvar a candidatura de Fátima Cleide, fazendo jogo politico e mentiras. Veja aqui: http://defesa-hetero.blogspot.com/2012/07/nao-vote-em-fatima-cleide-pt-ro-para.html#.UNXp2W_hqmg .

Agora veja a prova do que publicamos de que o Sr. Toni Reis quis ajudar a Fátima Cleide se elejar, jogando um mar de lamas em cima dos pastores Sadraque Muniz e seu filho ex-Dep. Federal Agnaldo Muniz, aqui: http://defesa-hetero.blogspot.com/2012/04/olhem-o-que-pegamos-numa-lista-de.html#.UNXqbG_hqmg.

MATAMOS A COBRA E MOSTRAMOS O PAU. MÍDI MARRON NÃO TEM VEZ MAIS NESTE PAIS. A REVISTA ÉPOCA FOI PARCIAL, mais uma vez.

ADHT - Associação para Defesa da Heterossexualidade, do Casamento e Familia Tradicional(pai, mãe e filhos se tiver); contra o ABORTO e contra todo Ativismo Gay e contra todo assédio sexual contra nossas inocentes crianças, adolescentes e jovens.
Presidencia
Email: defesa_hetero@yahoo.com

Agências da ONU pedem que Dilma Rousseff criminalize “homofobia”

Julio Severo,  em 1 de Novembro de 2012

O Grupo Temático Expandido em HIV/AIDS no Brasil (GT/UNAIDS), em parceria conjunta com organizações nacionais e internacionais, enviou uma carta à presidente do Brasil Dilma Rousseff e outras autoridades brasileiras solicitando prioridade nos esforços para criminalizar a “homofobia”.

A carta foi assinada pelo GT/UNAIDS e seus coligados: USAID, ACNUR, OIT, ONU Mulheres, OPAS/OMS, PNUD, UNAIDS,UNESCO, UNFPA, UNICEF e UNODC. Outros signatários incluem o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e a ABGLT, a maior organização gayzista do Brasil.

A carta alerta sobre uma grande epidemia de AIDS no Brasil, dizendo que embora o HIV afete apenas 0,6% da população geral, entre os homens que fazem sexo com homens o índice é mais elevado: mais de 10% da comunidade gay brasileira tem sido infestada pelo HIV.

A carta explica que o principal culpado pela elevada prevalência do HIV entre os homossexuais é a elevada violência contra eles e diz que os preconceitos contra a homossexualidade são um forte impedimento para os programas de prevenção à AIDS. Como prova, a carta menciona um estudo de 2008 feito pela Fundação Perseu Abramo dizendo que “92% da população brasileira reconhece que há um forte preconceito contra a homossexualidade”. A verdade é que o povo brasileiro não “reconheceu”, mas o demonstrou.

A Fundação Perseu Abramo está ligada ao Partido dos Trabalhadores de Dilma Rousseff, partido que tem ocupado o Executivo e predomina no Legislativo do Brasil.

O estudo testou o nível de “homofobia” da população, perguntando às pessoas que comentassem acerca de tais declarações como “Deus fez o homem e a mulher com sexos diferentes para que cumpram seu papel e tenham filhos”. Os 92% de brasileiros que concordaram parcial ou completamente com essa declaração foram rotulados de “homofóbicos”.

Com base nos resultados totais do estudo, o governo brasileiro determinou que 99% de seus cidadãos eram “homofóbicos” e portanto precisavam ser reeducados

Ao que tudo indica falhando em sua missão de realizar uma reeducação em massa de seu povo, o governo de Dilma agora recebe apoio internacional para avançar seus empacados projetos e medidas anti-“homofobia”.

A criminalização da “homofobia”, de acordo com a carta, é fundamental para o sucesso dos programas de prevenção à AIDS. A carta emprestou uma intenção nobre e humanitária para tal criminalização.

A carta dá um exemplo da elevada violência contra os gays, citando uma estatística de 278 homossexuais assassinados em 2011 no Brasil. A estatística, produzida pelo Grupo Gay da Bahia, é um contraste total com os cerca de 50.000 brasileiros assassinados a cada ano. As políticas socialistas de desarmamento têm deixado a população brasileira à mercê de criminosos e assassinos. Os homossexuais, que muitas vezes vivem em áreas infestadas de prostituição e drogas, não são mais vulneráveis do que a população geral.

Além disso, a fonte da “elevada violência” contra os homossexuais é questionável. O Grupo Gay da Bahia foi fundado por Luiz Mott, um ativista gay cuja defesa da pedofilia é pública.

A carta frisa que o Estado brasileiro não deveria ter conexão religiosa. O governo brasileiro não tem religiões oficiais e não-oficiais, mas as agências da ONU por trás da carta estavam obviamente de olho nos sentimentos cristãos da maioria dos brasileiros. Por causa desses sentimentos e herança, os brasileiros rejeitam qualquer tipo de doutrinação homossexual nas escolas e a imposição da ideologia gay em sua sociedade.

Em sua conclusão, a carta exorta o governo brasileiro a adotar medidas abrangentes para combater a “homofobia”, inclusive prioridade e aceleração na votação e aprovação do PLC 122, o notório projeto de lei anti-“homofobia” produzido pelo PT.

O PLC 122 torna crimes “homofóbicos” atos e opiniões contra a homossexualidade, e sua aprovação ameaça trazer censura para líderes e membros que mencionarem versículos da Bíblia contra a sodomia até mesmo dentro dos templos. Até mesmo membros importantes do PT reconhecem tal ameaça.

O governo de Dilma Rousseff e de seu antecessor, o ex-presidente Lula, fez o possível para aprovar o PLC 122 e outras medidas homossexualistas, que foram paralisadas pelo esforço de católicos e evangélicos.

Certamente, o governo de Dilma recebe de braços abertos a pressão para fazer exatamente o que já vem querendo fazer há um longo tempo: impor a agenda gay na maioria dos brasileiros que insiste em ver a homossexualidade como uma anormalidade.

Versão em inglês deste artigo: UN Agencies Ask Brazilian President to Criminalize “Homophobia”

Fonte: www.juliosevero.com

Leitura recomendada:

Blogagem profética: como um blog foi usado por Deus para começar um grande incêndio contra o PLC 122

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PayPal coloca escritor Julio Severo na lista negra

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PLC 122: cadeia para quem discordar da sodomia

“Cristofobia” no Brasil: Marco Feliciano, Marisa Lobo e Julio Severo falam sobre o tema e as ameaças à liberdade de crença no país

Pastor é detido em São Paulo, após pregar sobre práticas homossexuais

Governo brasileiro diz que 99% de seus cidadãos são “homofóbicos” e precisam ser reeducados

“Pesquisa” no jornal O Globo indica: 99% dos brasileiros não aceitam o homossexualismo

Gays são nojentos. A maioria deles tem AIDS

NÃO VOTE EM FÁTIMA CLEIDE (PT-RO) PARA PREFEITA DE PORTO VELHO-RO...SAIBA OS MOTIVOS

ADENDO ADHT - NÓS LEVAMOS A POLÍTICA A SÉRIO E POLITICO CORRUPTO PRECISA IR PARA A CADEIA E NÃO CONTINUAR NA POLITICA. NOSSO VOTO FAZ A VEZ DA LEI DA "FICHA LIMPA" QUE NÃO A IMPEDIU DE SE CANDIDATAR COMO PREFEITA DE PORTO VELHO-RONDONIA.


Antes de ler o artigo abaixo, leia este outro, entitulado : 

CHEGOU A HORA DA FICHA LIMPA AGIR : FÁTIMA CLEIDE TEM "FICHA SUJA" NÃO VOTE NELA NUNCA MAIS, VEJA PORQUE NO LINK: http://defesa-hetero.blogspot.com/2012/07/chegou-hora-da-ficha-limpa-agir-fatima.html#.UBVaKrTOyg0

VEJA AGORA O ARTIGO PUBLICADO PELO WWW.CREIO.COM :

REVOLTA

Evangélicos se unem contra Fátima Cleide, relatora da PLC 122/06

  Pastores de diversas congregações estão unidos contra a ex-senadora Fátima Cleide (PT), candidata a prefeitura de Porto Velho e ex-relatora no Senado do Projeto de Lei Complementar 122/06, que classifica como crimes de homofobia, manifestações religiosas, proibindo pastores de se manifestarem sobre determinadas situações envolvendo homossexuais.

  Um dos maiores críticos do PLC 122 é o pastor Silas Malafaia, que vem percorrendo o país e usando seus espaços em emissoras de TV para esclarecer alguns pontos que ele chama de “obscuros” no projeto.

  Malafaia se manifestou publicamente sobre o Art.8º-B, do PLC 122 que diz “Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs: Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos.” Para Malafaia, “se um pastor ou padre impedir a manifestação de afetividade homossexual no pátio da igreja poderá fica recluso de dois a cinco anos. Você acha que um pastor ou um padre vai permitir homossexuais, ou quem quer que seja, beijarem-se no pátio da igreja? Se a Lei for aprovada, estamos sujeitos à cadeia”.

  Malafaia também considera absurdo o Art.20 §5º, que diz “O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”. O pastor afirma, “veja que absurdo! O que é constrangimento intimidatório ou vexatório de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica? Isto fere o artigo 5º da Constituição, incisos 4, 6 e 8. Se eu não posso ser privado de direito por motivo de convicção filosófica, como é que vou ser preso se filosoficamente um homossexual se sentir ofendido? Quem é que vai determinar o que é intimidação ou vexame de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica? Isto só pode ser brincadeira de gente insana, querendo dar aos homossexuais o status de cidadania privilegiada.

  No Brasil, pode-se criticar políticos, presidente da República, autoridades em geral, pastores, padres, Deus e o diabo, mas, se criticar a prática homossexual, é homofóbico. Isto é uma verdadeira palhaçada. Democracia não é crime. Eu estou vivendo em um Estado Democrático de Direito”.

  Já o pastor Maurício Brito, ex-secretário do Conselho de Educação e Cultura da CEMADERON, acusa a ex-senadora de ser “preconceituosa em relação aos evangélicos”. Ele diz, “foi Fátima Cleide que sempre tratou o povo cristão com um olhar de preconceito. Nós os cristãos não somos homofóbicos e não temos preconceito contra ninguém; agora a Senadora é sim preconceituosa em relação aos cristãos”.

  O pastor divulgou trechos do Twitter de Fátima onde, segundo ele, “pode-se perceber que sua luta continua, em defesa da PL 122/2006, como também a apologia ao movimento gay é incessante. A bandeira mais levantada por ela parece ser a luta pelos ‘direitos’ dos que são viciados em homossexualismo. Não há uma referência sequer aos evangélicos ou católicos em seu twitter”.

Pr. Silas Malafaia é defendido pelo Senador Lindberg do PT e Magno Malta do PR

O TIRO SAIU PELA CULTRA....E O MOVIMENTO ATIVISTA GAY VAI CONTINUAR SE DANDO MAL, pois não sabem diferenciar "CRITICA A COMPORTAMENTO" de "DISCRIMINAÇÃO", bem como têm sido o grupo minoritário mais INTOLERANTE da Pós-Modernidade querendo impor suas 'ABERRAÇÕES" á Sociedade Brasileira, como prevê o PLC 122/06. Lute contra este Ativismo Gay e denuncie.


Comunicado Urgente do Pastor Silas Malafaia dia 14 de abril de 2012
http://www.youtube.com/watch?v=DdmG5-WLUqs

A Nigéria aprova lei anti-homossexuais e refuta com dignidade a um Obama irado

4, janeiro, 2012

Senado nigeriano vota punição do homossexualismo

Luis Dufaur

O Senado nigeriano aprovou lei que penaliza com até 14 anos de prisão o “casamento” de homossexuais e também de lésbicas. Todos os envolvidos na cerimônia poderão receber até 10 anos de pena.

O povo da Nigéria é muito religioso e considera o homossexualismo um pecado. Mais de 30 países da África punem a as relações homossexuais, noticiou a agência EFE.

O presidente Obama ameaçou cortar os auxílios a esses países.

Mas o governo nigeriano reagiu com dignidade, lembrando ao presidente americano que a Nigéria é soberana e livre, se rege pelo Direito, sua lei é democrática e de acordo com a sensibilidade da nação, enquanto o homossexualismo é muito ofensivo às culturas e tradições da África.

“Direitos humanos”, “democracia”, “soberania” e “respeito às culturas tradicionais” são princípios que as esquerdas utilizam e fingem respeitar somente quando servem para demolir a ordem natural e cristã.

ADENDO ADHT:
Este é o exemplo que o Brasil deve seguir. Pedimos aos Parlamentares para não se deixarem convencer por este governo de esquerda (socialista) de Dilma.

Não votem a favor do PLC 122/06, nem nas PECs que estarão permitindo o governo botar o bedelho na familia, onde não deve. A responsabilidade pela educação dos filhos, em todos os aspectos, cabe aos pais.

PEDIDO AOS PARLAMENTARES E AO GOVERNO BRASILEIRO: NÃO TRAIA A SOCIEDADE BRASILEIRA....HONRE SEU MANDATO E OS VOTOS DE CONFIANÇA DO POVO BRASILEIRO QUE TE ELEGEU COMO NOSSO REPRESENTANTE.

ADHT - Associação para Defesa dos Heterossexuais contra a Heterofobia e outros crimes praticados por ativistas gays e suas Associaçoes Homossexuais, principalmente por assédio, proselitismo e aliciamento de nossas crianças, adolescentes e e jovens e contra o aborto. Email: defesa_hetero@yahoo.com.
BLOGS: http://defesa-hetero.blogspot.com e
              http://grupogaysanonimos.blogspot.com
Site : www.defesahetero.com
Rev. Dr. Alberto Thieme
Presidente

PROBLEMAS QUE A HOMOSSEXUALIDADE CAUSA AOS QUE A PRATICAM: Testemunho do ex-gay Saulo Navarro

Infelizmente a maioria dos brasileiros não sabem o que está por traz deste movimento qualificado como 'queer" de desconstrução familiar. Para levar em frente este interesse mundial para redução da população, muitos governos tem aprovado leis contra a homofobia para tentar calar a boca dos que creem em  Deus e seguem seus ensinos contidos na Biblia.

Vejam como isto é verdade: quando Martin Luter King lutou pela igualdade e direitos do negro nos EUA ele promoveu varios encontros e passeatas porque não havia lei que protegesse os negros. Porem, a nossa carta magna é bem clara quanto a liberdade de ir e vir e de se expresssar de qualquer forma, bem como a liberdade religiosa.

Isto posto, não existe motivo para se criar novas leis para proteger quem já tem proteção. Nem necessidade de passeatas gays. Isto é apenas para atrair mais crianças, adolescentes e jovens a tornarem-se gays e conseguirem provilegios, tornando-se em uma parcela da populacao intocavel. Se forem aprovar o PLC/122 daqui a pouco as prostitutas, os drogados estarão no planalto fazendo passeatas para conseguir liberdade de fazer o que querem. Li nesta semana no Orkut que já existe um movimento na Europa para liberação de relacão sexual entre criancas.

É o cumulo do absurdo!  O que está ocorrendo é que as GLBT e outras entidades de apoio ao gayismo sentam com os parlamentares para exporem seus direitos, porem, nossos parlamentares tem falhado em não convidar e nem ouvir os presidentes de entidades de recuperaçao e apoio aos homossexuais (ambos os sexos) que queiram deixar a pratica da homossexualidade, tais como ONGs de Recuperação de Dependentes Quimicos, Recuperação de Alcoólatras, grandes orfanatos, Diretores de grandes escolas de primeiro e segundo graus e  entidades como a ABRACEH que tem feito um excelente trabalho na recuperação de homossexuais que desejam deixar a pratica homossexual e tem tido excelentes resultados.

Estas ONGs tem sido fundadas na maioria das vezes por igrejas evangelicas e catolicas e outras religições e representam milhoes de cristãos e outros que são a favor da vida, bem como convidar pastores, padres, rabinos e outros lideres para tratar de um assunto de tamanha importancia. Não, o Estado trabalha na contra-mão e apenas líderes ativistas homossexuais são convidados com a clara intenção de mudar o conceito de família e fazerem o estrago que já fizeram com o KIT GAY I, onde milhões de Reais foram jogados fora com altos salários e material que para nada serviram.

E o pior, ainda insistem, loucamente em implantar o KIT GAY II que em nada melhora a proposta tão almejada por eles: homossexualizar nossas crianças para descriminalizar a Pedofilia e Pederastia. Se não for este o propósito, será necessário uma boa explicação para justificar a atitutde do Ministro Haddad e do Secretario dos Direitos Humanos, ou seja, dos Direitos dos Homossexuais.

Não se pode fazer uma lei e aprova-la as escondidas como aconteceu no Congresso e depois jogar a bola pro Senado. Esperamos e oramos que o Senado não aprove o texto do PLC/122. Isto cheira mposição. Onde está a democracia. Eles querem proibir o aconselhamento a homossexuais sobre o grave problema que ele representa para as familias, pois geralmente a crianca ou adolescente é iniciado na homosssexualidade, na maioria das vezes, por abuso de adulto (pederasta ou pedofilo) e isto constitui-se crime de acordo com nosas Leis.

Digo isto por experiencia propria. Depois de 35 anos de ministerio pastoral e tendo fundado e dirigido dois orfanatos (um deles hoje atende a mais de 1.000 crianças, não foram poucos os casos de meninos que choravam por terem sido abusados sexualmente e já estavam se tornando homossexuais.  É balela pura, uma tremenda de uma mentira de que a crianca nasce homossexual. Geralmente eles surgem por falta de apoio materno e ou paterno e ficam a merce de adultos pedofilos ou pederastas como ja afirmei e aí o diabo aproveita.....mexe com o intimo da crianca e as mentiras de adultos de má fé acabam levando nossas pobres criancas a acreditarem nesta mentira, que normalmente são ditas muitas vezes e acabam sendo entendidas como verdades. Isto já é mais que provado.

Porém, estes movimentos gaystas tem outros objetivos. Porque Lula, sem mais nem  menos, vai a imprensa e declara que o governo vai patrocinar o primeiro congresso gay do Brasil? Logico que Lula quer ganhar a popularidade e tambem atender os objetivos de pessoas que estão acima dele, no mundo. A Holanda liberou tudo: homossexualismo, prostituicao, drogas.....vá lá ver a miséria que vive a Holanda. Muitos não sabem mas o homossexualismo é a pior coisa que existe: POIS NA MAIORIA DOS HOMOSSEXUAIS, ENCERRAM-SE SUAS GERAÇÕES. E qualquer cultura que não tiver um índice demográfico na ordem de 2.11 crianças por casal, acabará se extinguindo, como ocorreu com milhares delas em séculos passados.

Sou avo de gêmeos e de uma linda menina e de um casal de gêmeos maravilhosos. No Salmos 127 diz: "Herança do Senhor são os filhos: o fruto do ventre, o seu galardão". O que dizer disso? Deus condena o homossexualismo no Velho e no Novo Testamento, porem, a mesma Palavra de Deus diz que Ele ama o pecador. Seja quem for, homossexual, assassino, prostituta, o cara bonzinho que tambem é pecador e que precisa também receber o perdao de Deus pelos seus pecados, por que não somos salvos pelas obras que praticamos. Existem certos pecados que não são apenas contra Deus. São contra as pessoas tambem, tais como: a prostituicao, o adultério, o roubo, o homossexualismo, isto é todos que afetam outras pessoas.

Em todos estes anos de trabalho de ajuda a homossexuais, prostitutas, dependentes quimicos, alcoolatras, crianças e adolescentes de rua,  casais em separação tivemos tantas bençãos de Deus de ver que hoje estas pessoas superaram todos esses pecados e problemas e são felizes pais de familia e amam seus filhos. Agora vem o pior “o dia acão mundial de apoio ao homossexualismo”” .

Voce percebeu, como eu disse antes que existe um movimento de descontrução familiar? O objetivo é a redução populacional. Porem, o globo terrrestre suporta muito mais dos SETE bilhoes do que teremos em breve. O perigo ainda não é conhecido pela maioria dos brasileiros.  Veja o que fala um ex-gay no link  que antes estava postado em http://www.youtube.com/watch?v=oRVAqb1Ga64, porém, foi retirado do YOUTUBE por imposição dos ativistas gays ou por algum hacker deles. Agora ele está postado no link:
http://eunaoquerosergay.blogspot.com/2011/08/saulo-navarro-fala-sobre.html. Se, por qualquer motivo, este segundo link for retirado, escreva para defesa_hetero@yahoo.com e lhe enviaremos uma cópia do vídeo citado.

Ele descreve claramente o problema da influencia do Islamismo no mundo e no Brasil que tem se aproveitado das políticas anti-famílias para dominar a Europa sem fazer uma só guerra. Enquanto o índice demografico deles atinge 8.1 crianças por casal, a Espanha está se auto-destruindo com um índice demográfico de 1.1, como vários países da Europa. Os EUA salva-se por receber muitos imigrantes do México e outros países.

E ai voce vai entender como fazer para reduzir a populacao. Lembre-se : NA MAIORIA DOS HOMOSSEXUAIS, ENCERRAM-SE SUAS GERAÇÕES NELES PRÓPRIOS. Você já pensou nisto? É uma pena, mas é uma triste realidade ao mesmo tempo.

Artigo baseado no artigo postado pela Igreja Batista de Brasilia em 2010.

Rev. Alberto Thieme

PLC 122/06 - FATIMA CLEIDE

O texto que Marta Suplicy pretende apresentar no dia 08/12 não é mais este. Você pode encontra-lo aqui.

Projeto de Lei da Câmara 122, de 2006

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências.

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: “Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

“Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais
semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas.” (NR)

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.”
(NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
………………………………………………………”
(NR)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto é o que tem prioridade na votação. É o substituto apresentado pela Senadora Fátima Cleide em outubro de 2009.

Fonte: site do Senado

A relatora atual a Senadora Marta Suplicy emitiu parecer favorável ao PLC122 e pedindo a inclusão do seguinte artigo:

§ 5º O disposto no caput deste artigo não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé,fundada na liberdade de consciência e de crença de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.” (NR)

Versões do PLC122:

Versão de Iara Bernardi - Foi esta que chegou originalmente ao Senado.

Versão que chegou na CDH - Apresentada por Fátima Cleide. Esta é a versão que atualmente tem prioridade nas votações.

Versão Proposta por Marta Suplicy.(nova)

Provavelmente teremos novo texto que será apresentado pela Senadora Marta Suplicy em conjunto com o Senador Marcelo Crivella, mas o futuro é incerto.

 

 

PLC122 – Marta Suplicy (Texto Novo)

Este é o novo texto apresentado por Marta Suplicy e alvo de diversas críticas.

EMENDA Nº – CDH (SUBSTITUTIVO)

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 122, DE 2006

Define os crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, altera o Código Penal e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Esta Lei define crimes resultantes de preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Art. 2º Para efeito desta Lei, o termo sexo refere-se à distinção entre homens e mulheres; orientação sexual, à heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade; e identidade de gênero, à transexualidade e à travestilidade.

Art. 3º O disposto nesta Lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião de que trata o inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.

Discriminação no mercado de trabalho

Art. 4º Deixar de contratar ou nomear alguém ou dificultar sua contratação ou nomeação, quando atendidas as qualificações exigidas para o posto de trabalho, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:

Pena – reclusão, de um a três anos.

Parágrafo único. Nas mesmas penas incorre quem, durante o contrato de trabalho ou relação funcional, confere tratamento diferenciado ao empregado ou servidor, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Discriminação nas relações de consumo

Art. 5º Recusar ou impedir o acesso de alguém a estabelecimento comercial de qualquer natureza ou negar-lhe atendimento, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de

gênero:

Pena – reclusão, de um a três anos.

Discriminação na prestação de serviço público

Art. 6º Recusar ou impedir o acesso de alguém a repartição pública de qualquer natureza ou negar-lhe a prestação de serviço público motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:

Pena – reclusão, de um a três anos.

Indução à violência

Art. 7º Induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza, motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:

Pena – reclusão, de um a três anos.

Art. 8º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –

Código Penal, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 61. ……………………………………………………………….

……………………………………………………………………………………..

II – …………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………

m) motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

“Art. 121. …………………………………………………………….

…………………………………………………………………………………….

§ 2º ………………………………………………………………………

……………………………………………………………………………………..

VI – motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

……………………………………………………………………………….” (NR)

“Art. 129. …………………………………………………………….

…………………………………………………………………………………….

§ 12. Aumenta-se a pena de um terço se a lesão corporal foi motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

“Art. 136. …………………………………………………………….

…………………………………………………………………………………….

§ 3º Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado

contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, ou é motivado por

preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.”

(NR)

“Art. 140. …………………………………………………………….

…………………………………………………………………………………….

§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:

……………………………………………………………………………….” (NR)

“Art. 286. …………………………………………………………….

…………………………………………………………………………………….

Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço quando a incitação for motivada por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero” (NR)

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão,

, Presidente

, Relatora

Fonte: Senado.

Leia Mais Em: http://www.plc122.com.br/plc122-marta/#ixzz1rVvqr9Fc