PISO LEGAL X PISO DO MEC - PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

sábado, 5 de janeiro de 2013

PISO LEGAL X PISO DO MEC - PISO NACIONAL DOS PROFESSORES É AQUELE CONFORME O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO – PARA 2013 O PISO LEGAL É DE R$ 1.817,30 - MEC VIOLADOR DA LEI DO PISO PORQUE SEGUE CRITÉRIOS QUE DIVERGEM DA LEI E ATENDEM CONVENIÊNCIAS – ALICERÇADOS EM VONTADES SUBJETIVAS – DEFENDER A IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DA LEI DO PISO É DIZER SIM AO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO E NÃO AO PISO PIRATA DO MEC

Professores de Acaraú - Ceará - 2012 - Estado de Greve em defesa do piso e da carreira

OBSERVAÇÃO: favor quem copiar parte do texto ou  tabelas citar a fonte - questão de justiça - só isso!

Desde 2008, quando passou a vigorar a Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008, o MEC já expediu 18 portarias fixando o valor aluno. Uma média de 04 portarias por ano, uma portaria a cada 03 meses. Como o valor aluno é o indexador para o reajuste anual do piso, percebe-se a bagunça, pois já ficou claro que a primeira portaria que altera o valor aluno de cada ano é apenas uma das muitas que virão. O resultado é:insegurança jurídica, incerteza... que numa realidade social composta por prefeitos e governadores, que em grande parte são corruptos e em sua maioria gostam de falar da educação só em discursos, na prática o seu dia-a-dia é de violação  ao direito à educação de qualidade, ora se omitindo a implementar a política pública educacional, ora agindo exatamente  contrariando o  direito previsto em lei.

O valor aluno como indexador para o reajuste anual do piso, BEM COMO A FÓRMULA LEGAL DE REAJUSTE ANUAL DO PISO,  estão no artigo 5º e parágrafo da Lei Federal nº 11738/2008, Lei do Piso:

Art. 5^o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei n^o 11.494, de 20 de junho de 2007.

A lei não sugere, não pede, a lei manda! Traduzindo o mandamento do artigo 5º, da Lei do Piso, tem-se que:

PRIMEIRO: O piso deve ser reajustado todo ano;

SEGUNDO: Todo mês de janeiro de cada ano;

TERCEIRO: A partir de janeiro de 2009;

QUARTO: Tendo como indexador o crescimento do valor aluno e

QUINTO: Valor aluno fixado de acordo com a Lei nº 11494/2007.

Nunca é demais lembrar que o STF julgou a Lei do Piso integralmente constitucional através da ADI 4167 e recentemente, o ministro Joaquim Barbosa negou liminar a 06 governadores (RS – SC – MS – GO – PI e RR) que pediram a suspensão do artigo 5º da Lei do Piso, na ADI 4848, porque entendem que  o mesmo e seu parágrafo único são inconstitucionais. FUNDAMENTAL, DESDE JÁ, DEIXAR CLARO QUE  O MEC NÃO REAJUSTOU O PISO A PARTIR DE JANEIRO DE 2009, SÓ A PARTIR DE JANEIRO DE  2010,  DEPOIS UTILIZANDO O PISO DE 2010 COMO BASE PARA REAJUSTAR O PISO DE 2011 E DE 2012. ILEGALIDADE SUFICIENTE QUE CONTAMINA TODOS OS PISOS DO MEC, FULMINANDO-OS DESDE O SEU INÍCIO!

O artigo da Lei do FUNDEB, Lei Federal nº 11494/2007, que prevê como se fixa o valor aluno anualmente é o artigo 15:

Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente:

I - ........

IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.

Logo, a única competência do MEC é publicar as portarias, conforme o artigo 15, IV, da Lei do FUNDEB, MAS EM NENHUM MOMENTO, foi dada competência legal ao MEC para fixar o piso nacional, como vem fazendo desde de 2010, por simples comunicado em seu site, sem qualquer força normativa, PORQUE A FÓRMULA DE CORREÇÃO É CLARA NA LEI DO PISO, que numa linguagem muito simples é só acrescentar ao valor do piso inicial  de  R$ 950,00, todo mês de janeiro, de cada ano, o percentual final do reajuste do valor aluno de 2009, de 2010, de 2011, de 2012 e de 2013. NADA ALÉM! O pior é que além do MEC fazer o que a lei não permitiu ainda o faz violando a fórmula da lei!

Professores de Morada Nova - Ano 2012 - Greve em defesa do Piso e da Carreira

Abaixo constam 06 tabelas, cada uma para um ano (2008 – 2009 – 2010 – 2011 – 2012 e 2013), com todas as portarias que alteraram os valores alunos naquele ano, seguida da análise do impacto de tais alterações no valor do piso, deixando muito claro o que fez o MEC,  o quanto à lei foi violada e a confusão que tal quantidade de portarias é capaz de causar, a ponto de cada central sindical ter o seu piso e o MEC mesmo inventar  pisos, cujos critérios de cálculos são conflitantes. ABAIXO TABELAS DE TODAS AS PORTARIAS DESDE O ANO EM QUE  A QUE A LEI DO PISO ENTROU EM VIGOR ANO A ANO:

TABELA COM TODAS AS  PORTARIAS DO MEC FIXANDO

VALOR ALUNO PARA O ANO DE 2008

EXPEDIÇÃO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
30/01/2008	173	1.137,30
19/05/2008	598	1.132,32
19/08/2008	1027	1.132,34
17/04/2009	386	1.172,85 (Elaborada por Dr. Valdecy Alves)

Em 2008, o MEC expediu 04 portarias fixando o valor aluno para 2008. Sendo que prevaleceu a última, Portaria nº 386/2009, que fixou o valor aluno para aquele ano em R$ 1.172,85. O primeiro piso a ser pago, conforme a lei do piso, deveria ser a partir de julho de 2008, quando foi publicada a Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008. No valor de R$ 950,00, para professor nível médio, jornada máxima de 40 horas. Como a Lei do Piso foi alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4167 (ADI), em sua decisão o STF postergou tal implementação para o ano de 2009. Todavia os repasses a mais do FUNDEB, devido o aumento do valor aluno, entraram nas contas dos Estados e dos Municípios desde julho de 2008. Numa linguagem popular, o STF doou aos entes públicos, com a sua decisão, os 60% de tais recursos a mais do FUNDEB do ano de 2008, devido ao aumento do valor aluno. FOI O PRIMEIRO PREJUÍZO CAUSADO AOS PROFESSORES.

TABELA COM TODAS AS  PORTARIAS DO MEC FIXANDO

VALOR ALUNO PARA O ANO DE 2009

EXPEDIÇÃO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
10/03/2009	221	1.350,09
14/08/2009	788	1.221,34
16/04/2010	496	1.227,17 (Elaborada por Dr. Valdecy Alves)

No ano de 2009, foram expedidas 03 portarias fixando o valor aluno para 2009. Prevalecendo como definitiva a portaria nº 496/2010, no valor de R$ 1.227,17. Em janeiro de 2009, conforme contido no artigo 5º e parágrafo único da Lei do Piso:    deveria ocorrer o primeiro reajuste do piso, utilizando-se o aumento do valor aluno. MAS NÃO HOUVE TAL REAJUSTE. Ao longo de 2009 estados e municípios pagaram apenas o piso de R$ 950,00. A luta dos profissionais da educação básica foi a integralização do valor do piso, sendo que muitos entes públicos para atingir o valor do piso, simplesmente incorporaram ao vencimento base outras vantagens: gratificações, regência de classe e até anuênios... De forma que a remuneração permaneceu a mesma, mudando apenas o nome para vencimento base.  CONCLUI-SE QUE:

PRIMEIRO: apropriaram-se do aumento do FUNDEB em 2009, pagando-se o piso apenas com incorporação de direito adquirido. MAIS UMA VEZ OS PROFESSORES DO BRASIL SAÍRAM NO PREJUÍZO – ENQUANTO ISSO O MEC QUIETO - OMISSO;

SEGUNDO: Onde estava o MEC que não fixou o piso pirata dele para o ano de 2009?

LOGO, a maioria dos Estados e Municípios, a exemplo do ano de 2008, mais uma vez se apropriaram do aumento das verbas do FUNDEB DO ANO DE 2009, graças ao valor aluno. ENQUANTO ISSO, A LEI DO PISO ESTAVA COM O PESCOÇO NUMA CORDA CHAMADA ADI 4167, EM CURSO NO STF.  Portanto, violada a lei do piso em sua implementação pela maioria de Municípios e Estados da Federação. Era a Lei do Piso na UTI, com pedido de sua morte.

TABELA COM TODAS AS  PORTARIAS DO MEC FIXANDO

VALOR ALUNO PARA O ANO DE 2010

EXPEDIÇÃO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
28/12/2009	1227	1.415,97
26/04/2010	538-A	1.414,85
06/04/2011	380	1.529,97 (Elaborada por Dr. Valdecy Alves)

No ano de 2010, foram expedidas 03 portarias fixando o valor aluno para 2010. Prevalecendo a última portaria nº 380/2011, que fixou o valor aluno em R$ 1.529,97. Em 30/12/2009,  apareceu o MEC em seu site fixando o seu primeiro piso, através de simples comunicado, sem valor normativo, NASCENDO O PRIMEIRO PISO PIRATA PRÉ-HISTÓRICO E FÓSSIL DOS DEMAIS PISOS PIRATAS, no valor de R$ 1.024,67, que pode ser acessado no seguinte link:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14849:interpretacao-da-agu-aponta-r-102467-a-partir-de-janeiro&catid=222&Itemid=86 , reajustado o piso inicial de R$ 950,00 pelo percentual de 7,68%, válido a partir de 01/01/2010. Tal percentual fruto da diferença entre o valor aluno de 2008 fixado na portaria nº 1027, de 19/08/2008, R$ 1.132,34, última portaria do ano de 2009,  e o valor aluno fixado para 2009 pela portaria nº 788, de 14/08/2009, R$ 1.221,34, última portaria doo ano de 2009. Mas há observações a ser feitas:

PRIMEIRA: O percentual de reajuste foi o calculado apurando a diferença entre a terceira portaria de 2008, que fixou o valor aluno, ignorada a portaria final de 2008, e a segunda portaria que fixou o valor aluno para o ano de 2009, ignorando a terceira portaria, que fixou definitivamente o valor aluno para 2009.  O MEC NÃO UTILIZOU O CRITÉRIO DAS PORTARIAS QUE REFLETIAM OS VALORES CONSOLIDADOS, MAS AS PORTARIAS PUBLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008 e 2009, RESPECTIVAMENTE. Importante salientar que as últimas portarias ignoradas são as que fixaram definitivamente o valor aluno de 2008 e de 2009.  Pra que servem então as últimas portarias???

SEGUNDO: Tal piso pirata foi fixado para o ano de 2010, quando deveria ser fixado para o ano de 2009, primeira ilegalidade: UTILIZAÇÃO DE PORTARIAS REVOGADAS, segunda ilegalidade.REAJUSTE COM UM ANO DE ATRASO. A LEI DO PISO MANDA QUE O PRIMEIRO REAJUSTE OCORRA EM 2009, NÃO EM 2010. COMO A PARTIR DE TAL PISO FORAM CALCULADOS OS DEMAIS PISOS, LOGO TODOS TAMBÉM PIRATAS, POIS COM VÍCIO DE ILEGALIDADE EM SEU DNA, DESDE À ORIGEM COM DEGENERAÇÃO PELA ILEGALIDADE FLAGRANTE.

TABELA COM TODAS AS  PORTARIAS DO MEC FIXANDO

VALOR ALUNO PARA O ANO DE 2011

EXPEDIÇÃO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
30/12/2010	1459	1.722,05
28/04/2011	477	1.729,33
07/11/2011	1721	1.729,28
20/04/2012	437	1.846,56 (Elaborada por Dr. Valdecy Alves)

Em 24/02/2011, o MEC divulgou em seu site, através de comunicado,  sem qualquer valor normativo, o valor do piso válido a partir de janeiro de 2011, reajustado em 15,85%, o que pode ser acessado em seu site, através do seguinte link:      http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16373:piso-do-magisterio-sera-reajustado-em-1585-e-subira-para-r-1187&catid=372&Itemid=86

O percentual de reajuste de 15,85%, corrigindo o primeiro piso pirata, fruto da diferença das portarias que fixaram o valor aluno para 2010 e 2011. A portaria de 2010 utilizada foi a Portaria nº 788/2009, de 14/08/2009, R$ 1.221,34, que não espelha o valor consolidado,  e a Portaria nº  538-A, de 26/04/2010,  que fixou o valor aluno de 2010 em R$ 1.414,85, que espelha o valor consolidado temporário para 2010, pois sairia depois uma terceira portaria. A portaria utilizada de 2009 foi a segunda e a portaria utilizada de 2010 foi a segunda portaria. Mais uma vez ignoradas as últimas portarias que refletem o valor consolidado final. A diferença entre as duas últimas portarias ignoradas totaliza quase 25%, mas o reajuste foi de apenas 15,85%. O que leva a duas conclusões:

PRIMEIRO: Como foram utilizadas portarias revogadas, o piso pirata causou  um prejuízo de cerca de 10% aos profissionais da educação;

SEGUNDO: O MEC abandonou o critério de reajuste utilizado para 2010, quando utilizou as duas últimas portarias publicadas até 31/12 do ano de 2008 e do ano de 2009, ignorando as portarias seguintes. LOGO NÃO SE TÊM MAIS CRITÉRIOS QUANTO A QUE PORTARIAS UTILIZAR PARA CALCULAR O PERCENTUAL DE REAJUSTE: 1) As publicadas até 31/12? As publicadas em abril retificando as anteriores ou as últimas que representam o valor aluno final para o ano???

TERCEIRO: Tal percentual, utilizando outro critério e portarias intermediárias, era pra reajustar o piso pirata de 2010, mas reajustou o piso pirata do ano de 2011. PREJUÍZO NO  TOTAL DO PERCENTUAL E APLICADO UM ANO DEPOIS, PREJUÍZO DE UM ANO DE REAJUSTE. O PISO ILEGAL, UTILIZANDO CRITÉRIOS ALEATÓRIOS CONFORME A CONVENIÊNCIA DO MEC E AGORA NO RETROVISOR. CAOS QUANTO A QUE CRITÉRIOS UTILIZAR DORAVANTE. Vejamos como foi o reajuste do piso em 2012.

TABELA COM TODAS AS PORTARIAS DO MEC FIXANDO

VALOR ALUNO PARA O ANO DE 2012

EXPEDIÇÃO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
28/12/2011	1809	2.096,68
19/11/2012	1360-A	2.091,37
28/12/2012	1495	1.867,15  (Elaborada por Dr. Valdecy Alves)

Em 27/02/2012, o MEC divulgou em seu site o piso pirata válido para o ano de 2012, aplicando a correção de 22,22%, resultando num valor de R$ 1.451,00 que  pode ser acessado no próprio site do MEC:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17542:piso-do-magisterio-deve-ser-reajustado-em-2222-e-passar-para-r-1451&catid=211&Itemid=86

O piso pirata de 2012 vigora até 31/12/2012, embora esta matéria tenha sido publicada em 05/01/2013 e nada de publicação do piso pirata para 2013. OS NOVOS PREFEITOS FARÃO A FESTA.  ALGUMAS OBSERVAÇÕES:

PRIMEIRA: O percentual de 22,22% resulta da diferença entre o valor aluno fixado para o ano de 2010, pela portaria nº 538-A,  R$ 1.414,85 e a portaria nº 1721, que fixou o valor aluno para 2011, R$ 1.729,28, que seria revogada por uma 4ª portaria, ignorada pelo MEC.

SEGUNDA: As  portarias utilizadas foram revogadas. Se usasse as últimas portarias o reajuste definitivo teria sido de cerca de 20,69% . Perderia 1,4% em tal reajuste comparado ao dado, mas o uso do critério legal, o mesmo critério de utilizar sempre a última portaria válida,  daria cerca de 10% a mais no reajuste de 2011, que foram perdidos. Sem falar no reajuste de 2009, ignorado pelo MEC.

TERCEIRA: Lembrando que em tal cálculo não entrou o valor aluno para 2012, visto que o MEC sempre está aplicando a diferença do valor aluno com um ano de atraso. Visto que em 2009 não teve reajuste no piso, embora o valor aluno tenha sido reajustado, os repasses aumentados para estados e municípios

TABELA COM TODAS AS  PORTARIAS DO MEC FIXANDO

VALOR ALUNO PARA O ANO DE 2013

EXPEDIÇÃO	PORTARIA MEC Nº	VALOR  ALUNO R$
28/12/2011	1496	2.243,71 (Elaborada por Dr. Valdecy Alves)

Embora todo mundo, servidores e sindicatos, saibam que o piso do MEC é ilegal, imoral, injusto, violador da Lei do Piso,  dos princípios da valorização do professor, do direito ao  piso justo e digno, previstos no artigo 206 inciso V  e inciso VIII, da Constituição Federal, TODOS QUEREM SABER TAMBÉM QUAL SERÁ O PISO DO MEC PARA 2013.

Professores de Ipaumirim - CE - Ocupação de Prefeitura - Pela Implementação da Lei do Piso

POSSÍVEIS  PISOS  DO  MEC PARA O ANO DE  2013

QUALQUER UM DELES PODERÁ SER ADOTADO

TUDO DEPENDERÁ DA VONTADE

DA AUTORIDADE DO MEC 

O PISO DO MEC É TÃO RUIM  - QUE SEMPRE  É ADOTADO SEM RESISTÊNCIA POR PREFEITOS E GOVERNADORES

DESTACO QUE O OBJETIVO DO PRESENTE ARTIGO NÃO É DIZER QUAL É O PISO PIRATA DO MEC VÁLIDO PARA 2013, ATÉ PORQUE O MEC NÃO TEM ADOTADO O MESMO CRITÉRIO A CADA ANO QUE REAJUSTOU O SEU PISO, QUE É O PISO DO MEC, NÃO O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES. O PISO DOS PROFESSORES É AQUELE ENCONTRADO EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO.

O PISO DO MEC É NULO, POIS ILEGAL,  DESDE O SEU  NASCEDOURO. TAMBÉM É OBJETIVO DO PRESENTE ARTIGO  DEMONSTRAR QUE ALÉM DE ILEGAL, INSEGURO... QUE O  MEC TEM PISO PARA TODOS OS GOSTOS, DEPENDENDO DO CRITERIO QUE ADOTAR, O PISO DO MEC PODERÁ TER UM REAJUSTE DE APENAS 1%, CHEGANDO AO VALOR DE R$ 1.466,00, QUE SERIA O PREFERIDO DAS PREFEITURAS E ESTADOS, COMO PODERÁ, MAIS UMA VEZ DEPENDENDO DO CRITÉRIO, QUE A VONTADE DE ALGUMA AUTORIDADE DO MEC ADOTAR, SER REAJUSTADO EM MAIS DE 21%, CHEGANDO AO VALOR DE R$ 1.766,00, O QUE SERIA O PREFERIDO DOS PROFESSORES. HÁ OUTRAS POSSIBILIDADES, POIS ONDE NÃO HÁ CRITÉRIO OU A VONTADE DE ALGUNS É TRANSFORMADA EM LEI, SÓ EXISTIRÁ INCERTEZA, INSEGURANÇA, ILEGALIDADE E INJUSTIÇA.

O OBJETIVO PRINCIPAL DO PRESENTE ARTIGO É DEFENDER O PISO CONFORME A LEI, CONFORME A FÓRMULA PREVISTA NO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DO PISO, DECLARADO DUAS VEZES CONSTITUCIONAL PELO STF, ATÉ PORQUE TAL CRITÉRIO É ÚNICO, IMUTÁVEL. ALÉM DE UMA VEZ UTILIZADO, E DEVE SER UTILIZADO, O VALOR ENCONTRADO SER SUPERIOR AO MAIOR PISO PIRATA POSSÍVEL DO MEC. ALÉM DE JUSTO E DIGNO. POR ISSO O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO ESTÁ SENDO ATACADO POR 06 GOVERNADORES ATRAVÉS DA ADI 4848. SÓ RECONHECEMOS O PISO NASCIDO DA FÓRMULA DA LEI DO PISO! QUE DEVE SER PARA 2013 R$ 1.817,30. Conforme cálculo adiante.

O cálculo do PISO PIRATA, ILEGAL E NULO DO MEC, comporta vários  raciocínios, utilizando critérios já adotados pelo MEC ou critérios combinando os critérios do MEC com um pedaço da lei do piso. EIS AS PRINCPIPAIS POSSIBILIDADES DE PISO DO MEC, que virou loteria, não é mais direito, nem ciência, podendo ser alterados a qualquer momento se o MEC alterar alguma das portarias, EIS PARTE DO POSSÍVEL:

PRIMEIRO RACIOCÍNIO PARA CÁLCULO DO PISO PIRATA DO MEC PARA O ANO DE 2013: utilizando a última portaria com o valor aluno para 2012, publicada até 31/11/2011 e  a última portaria fixando o valor aluno para 2013, publicada até 31/12/2012, critério utilizado para o primeiro reajuste do piso do MEC em 2010.  Tem-se a portaria nº 1.809, de 28/12/2011, que fixou o valor aluno em R$ 2.096,68 e a portaria nº 1496, de 28/12/2012, fixando o valor aluno para 2013 em R$ 2.243,71, apurando-se uma diferença de R$ 147,07, que corresponde a um percentual de 7,2%, logo o piso poderá ser de R$ 1.556,00.

SEGUNDO RACIOCÍNIO PARA O PISO PIRATA 2013: utilizando os mesmos critérios de utilizar sempre as últimas portarias publicadas até final de dezembro de cada ano, dos anos já consolidados, tem-se que o MEC poderá usar a primeira portaria nº 1459,  que fixou o valor aluno para 2011 em  R$ 1.722,05 e a portaria nº 1809,  de 28/12/2012, que fixou o valor aluno para 2012 em R$ 2.096,68, resultando numa diferença de R$ 374,63, que corresponde  a um percentual de 21,75%, logo O PISO DO MEC  iria para R$ 1.766,59. OBSERVE-SE QUE MESMO ASSIM ABAIXO DO PISO LEGAL QUE DEVE SER DE R$ 1.817,30.

TERCEIRO RACIOCÍNIO PARA O PISO PIRATA DO MEC: utilizar as portarias que correspondem aos valores consolidados até o mês de abril de cada ano, a portaria nº 477, que fixou o valor aluno em abril de 2011 em R$ 1.729,28 e a segunda  portaria nº 1360-A, que fixou o consolidado para 2012 em R$ 2.091,37, revogada posteriormente. Resultando numa diferença de R$ 324,78, que corresponde a um percentual de reajuste de 18,78%, logo o PISO DO MEC iria para  R$ 1.723,49.

QUARTO RACIOCÍNIO PARA O PISO PIRATA DO MEC: utilizar a última portaria válida para 2011 e a última portaria válida para 2012, isto é, a portaria nº 437, de abril de 2012, fixando o último valor aluno para  2011 em R$ 1.846,56 e a última portaria que fixou o valor aluno para 2012, portaria nº 1495, de 28/12/2012, que fixou o valor aluno em R$ 1.867,15, que resulta numa diferença de R$ 20,59, que corresponde a um percentual de 1,11%. Logo R$ 1.451,00 x 1,011%, tem-se que o valor do piso do MEC poderá ser R$ 1.466,96.

Professores de Quixeramobim - CE - Caminhada em Defesa do Piso

A FÓRMULA IMUTÁVEL DO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO NEGÁ-LO  É  VIOLAR  A  LEI  DO  PISO

CRITÉRIO DE LEI – PÉTREO - ÚNICO

Para que a fórmula não seja esquecida, bom que se comece este item com o artigo 5º da Lei do Piso, Lei Federal nº 11738/2008 e seus mandamentos:

Art. 5^o  O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.

Parágrafo único.  A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei n^o 11.494, de 20 de junho de 2007.

A lei não sugere, não pede, a lei manda! Traduzindo os mandamentos do artigo 5º, da Lei do Piso, tem-se que:

PRIMEIRO:    O piso deve ser reajustado todo ano;

SEGUNDO:     Todo mês de janeiro de cada ano;

TERCEIRO:   A partir de janeiro de 2009;

QUARTO:       Tendo como indexador o crescimento do valor aluno e

QUINTO:        Valor aluno fixado de acordo com a Lei nº 11494/2007.

Deve-se evitar trabalhar com as portarias do MEC, havendo um atalho matemático para um cálculo seguro, utilizando dados perfeitos e fixos. CONFORME ABAIXO DEMONSTRADO DE FORMA BEM SIMPLES:

ÚLTIMA PORTARIA VÁLIDA PARA O ANO DE 2008

Portaria nº 388, de 17/04/2009, que fixou o último valor aluno do ano de 2008 em R$ 1.172,85 – imutável – não há como o MEC alterá-la.

PORTARIA VÁLIDA PARA O ANO DE 2013 ATÉ ALTERAÇÃO

Portaria nº 1496, de 28/12/2012, que fixou o valor aluno do ano de 2013 em R$ 2.243,71 – Poderá ser alterada – mas  válida até a presente data.

CÁLCULO DO VALOR DO PISO DOS PROFESSORES PARA 2013

Valor aluno para o ano de 2013 R$ 2.243,71 menos  valor aluno definitivo para o ano de 2008 R$ 1.172,85, tem-se que desde 2008 o valor aluno sofreu um acréscimo de R$ 1.070,86, que corresponde em percentual de  aumento de 91,304%. LOGO – REAJUSTANDO O PISO DE 2008 - R$ 950,00 x 1,91304% TEM-SE:  

R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013.

Piso que deve ser defendido pelo movimento sindical na pauta de 2013, que defende a implementação total da Lei do Piso e ele está de acordo com a Lei Federal nº 11738/2008 - JULGADA CONSTITUCIONAL! PISO SUPERIOR AO MAIOR PISO QUE O MEC POSSA CALCULAR UTILIZANDO SEUS CRITÉRIOS – PISO QUE ASSIM TERÁ REAJUSTE DESDE JANEIRO DE 2009 COMO MANDA A FÓRMULA DA LEI DO PISO – O CRITÉRIO DE LEI – A FÓRMULA LEGAL ALÉM DE ÚNICA – SEGURA – IMUTÁVEL – IMPOSSÍVEL DE SER ALTERADA CONFORME CONVENIÊNCIAS POLÍTICAS OU VONTADES SUBJETIVAS – POIS É CRITÉRIO OBJETIVO – FRUTO DA FORÇA DA LEI – PISO QUE PODE SER COBRADO NA JUSTIÇA SE VIOLADO – PODE SER CRIMINALIZADO O VIOLADOR – NÃO PERMITE NEM FRAUDES – NEM CASUÍSMOS – NEM POLITICAGENS – PISO QUE A CATEGORIA E TODO O MOVIMENTO SINDICAL DA EDUCAÇÃO DEVE PROTEGER E FAZER DE SUA IMPLEMENTAÇÃO  BANDEIRA ÚNICA COMO É BANDEIRA MANTER ÍNTEGRA E LUTAR PELA IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DA LEI DO PISO – QUE NÃO TEM COMO ALBERGAR O PISO QUE É PURA FICÇÃO E INVENÇÃO DE UM MEC VIOLADOR! NÃO AO PISO DO MEC! UM RADICAL SIM AO PISO LEGAL!

Fonte: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/01/piso-legal-x-piso-do-mec-piso-nacional.html

Veja o perfil do Dr. Valdecy Alves, autor do artigo acima em http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/01/piso-legal-x-piso-do-mec-piso-nacional.html

Dra Tatiana Lionço versus Dra. Marisa Lobo. Em qual delas você levaria seu filho que declarou-se gay e quer deixar a prática homossexual?

Inversão de valores? ou apenas diferênças de opiniões?

Veja a fala da Psicóloga Tatiana Lionço no IX SEMINÁRIO LGBT PARA A INFÂNCIA no link:

http://www.youtube.com/watch?v=B912Eh_Y-N8

OBRA SOCIAL NO BRASIL É FEITA POR IGREJAS CRISTÃS : UM COMENTÁRIO que acabou se tornando um artigo

• Comentário postado no Facebook da ADHT - Defesa Hétero: 

  
  

  Mariana Lanna

  • evangelicos sao os que menos pensam em pessoas.
  • 
    

    ADHT - Defesa Hetero

    
    

    Nosso objetivo é trabalhar na preservação dos direitos iguais a todos, sem discriminação de qualquer pessoa, porém contra práticas e comportamentos contrários aos padrões cristãos que norteam a sociedade brasileira.
    

    Page: 270 like this
    Share
• 
  

  a few seconds ago

  ADHT - Defesa Hetero

  • Baseado em que vc faz esta afirmação? Dos meus 40 anos de ministério como pastor, ajudamos inumeras familias com problemas com filhos e casais com problemas em seus matrimonios, nestes mesmos longos anos fundamos 2 orfanatos, sendo que o primeiro atende a cerca ou mais de 700 crianças hoje, em S.Paulo. Foi fundado há 26 anos atras e nestes casos, com certeza, mais de 4.000 crianças puderam ganhar um lar substituto sendo adotadas por novas familias.
    
    Nas QUATRO igrejas que fundamos implantamos logo de inicio o apoio a familias mais pobres com cestas basicas, atendendo mais de 100 familias mensalmente, além de inumeras vezes termos ajudando varias delas a pagarem contas de luz e aluguel, através da tesouraria da Igreja. Na década de 90 ajudamos por 5.5 anos os moradores da favela que havia debaixo do Pontilhão da Pompeia, em S.Paulo, Capital, fornecendo de 2 a 3 vezes por semana alimentos, frutas, verduras e legumes a cerca de 200 familias, 150 marmitex para as crianças, com produtos doados pelo CEASA, DIARIAMENTE, e apoio escolar com professoras voluntarias diariamente a cerca de 90 crianças.
    
    Fui palestrante por varios anos do MEN (Movimento Evangelico Nacional) e do Instituto Haggai de Liderança Avançada, ajudando centenas de ONGs, igrejas e Instituições de caridade (creches, asilos, casas de recuperação de drogados, alcoolatras, prostitutas, homossexuais, etc), bem como pastores, lideres interessados em desenvolver um trabalho social em suas igrejas. Sem falar na área de ensino que as Igrejas tem ajudado profundamente a população Brasileira em todos os níveis de escolaridades, inclusive foram exatamente as Igrejas que fundaram Universidades importantes como o Mackenzie, pelos presbiterianos e a PUC pela Igreja Católica, além de outras.[1].
    
    No Brasil, quem faz Ação Social não é o governo com as bolsas misérias, mas sim, as igrejas evangelicas e catolicas com seus departamentos de ações sociais e poucos outros de origem secular[1]. 
    
    Querendo conhecer melhor, contacte-nos pelo email: defesa_hetero@yahoo.com. Por favor, não fale do que não conhece. Deus a fez para edificar e abençoar as pessoas com quem se relaciona. "Sê tu uma benção", diz a Palavra de Deus.
    
    [1] As frases em cor amarela foram adicionadas depois da postagem deste comentário ter sido feita no Facebook.
    
    
    P.S.: Nesta resposta se pode ver claramente o quanto vale a pena servir a Deus. Em tudo somos abençoados.
    
    

MENSAGEM PARA 2013 do Presidente da ADHT: "Como Pioneiros, continuemos Avançando"!

Olá amigos(as), irmãos(ãs),

Agradecemos a Deus pela sua estada conosco durante 2012. Foi um ano díficil pois foi nele que sedimentamos as bases dos Ministérios : ADHT - Defesa dos Heterossexuais; da Família e Casamento Tradicionais; contra o Aborto; e contra o Ativismo Gay, Neo-Ateísta e Feminista,  e bem como da APFL - Associação Pró Ficha Limpa, iniciada em 2009. Não foi fácil, muitas horas de trabalho que se estendem até hoje. Foi neste ano que implantamos definitivamente um plano de ajuda a gays que desejam deixar a pratica homossexual(tivemos mais de 20 interessados, alguns já libertos e outros em processo de libertação) e postamos mais de 100 testemunhos de ex-gays mostrando ser uma grande "mentira" que "não existem ex-gays". Os mais de 100 diferentes testemunhos de ex-gays de diferentes idades, diferentes experiencias de como iniciaram na prática da homossexualidade, mostra que para Deus "tudo é possivel".

Neste ano, tivemos as bençãos do Senhor nos livrando de todo ataque das trevas, apesar de algumas ameaças claras. Porém, prevaleceu a mão do Senhor usando verdadeiros milagres nos aproximando de pessoas que se vieram dispostos a nos ajudar. Várias pessoas apareceram em nossa caminhada deste ano, quando menos espererávamos, mas esperávamos, pois temos orado constantemente para que Deus trabalhe no coração de todos que nos contataram: amigos e irmãos que se tornaram nossos associados: o pulo foi grande, miraculoso.

Até Abril de 2012, tinhamos apenas 4.500 vistas em nossos artigos, que hoje já ultrapassa dos 200 mil nos tres blogs: www.defesahetero.org, http://exgaysfalam.blogspot.com e www.profichalimpa.org.
Nossos seguidores que tem retwitado nossas mensagens e alertas pularam de 3 para quase 900.  associados.

Nossos inimigos que como o próprio Cristo, disse qe "seríamos odiados" pelos que são inimigos da Cruz de Cristo, não foram poucos, Tivemos que encará-los com firmeza e fé. Porém, sempre crendo que Deus estaria a nossa frente. e lutávamos e ainda continhamos lutar para termos uma comunicação mais eficaz com mais Brasileiros que defendem os nossos princípios primordiais: a familia e casamento tradicionais; impedir o avanço do Aborto e influenciar nossas autoridades para que da mesma forma como assassinar uma pessoa nascida, sejam penalizados quem abortar e quem fizer o a borto. Defendemos a vida desde a sua concepção.

Tivemos a direção do Espírito Santo de que deveríamos ir montando gradualmente uma estrutura para atender gays que estavam desejando deixar a prática homossexual, porém, não sabiam como começar. Graças a Deus, irmãos preciosos como o Prof. Saulo Navarro, Dra. Deuza Pinheiro, Dra. Marisa Lobo, Dra. Rozangela Justino, Dr. Luciano Garrido,  Pr. Paulo Teixeira, Pr.Dr. Rubens Teixeira, Cel. Paes de Lira, Prof. Olavo de Carvalho nos ajudaram e continuam dispostos a nos ajudar de uma forma ou outra. Bem como os Dep. Federais: Pr. João Campo, Pr. Roberto de Lucena, Jair Bolsonaro,  que em breve estará sendo entrevistado por nós, pois já confirmou sua participação conosco.  Não podemos deixar de agradecer á fidelidade de váriados irmãos em Cristo e amigos que tem gasto parte de seu tempo nos ajudando a retwitar nossos artigos. Não consigo declinar todos os nomes aqui pois são muitos, mas saibam que vosso trabalho será recompensado da mesma forma que os demais, pelo Senhor da Glória.

Porém, não ficamos focalizados apenas nestes pontos que são deveras relevantes. Outros precisaram avançar e graças a Deus conseguimos iniciar um trabalho de conscientização dos cristãos Brasileiros para que passem a exercer suas cidadanias, escrevendo para nossos Deputados e Senadores, Ministros , órgãos governamentais e outras autoridades.

Com certeza o tempo que cada um gastou enviando um email, uma carta ou dando um telefonema para nossos Parlamentares e outras autoridades, fez a grande diferença. Sómente assim, exercendo nossa cidadania, enquanto não deixamos esta vida precisamos avançar mais nestes anos vindouros, levando a comunidade Evangelica a entender a importancia de cada um exercer a sua cidadania. Temos apenas tentado mostrar como fazê-lo para aqueles que não sabiam da importancia de fazê-lo.

DESAFIOS PARA 2013:
1. Implantarmos completamente o envio de emails em massa. Contamos hoje com uma banco de dados contando próximo de 90.000 emails já contatados(em sua grande maioria), porém precisamos atingir a marca de 1.000.000 de emails.
2. Aumentarmos nossa atual vista mensal de nossos blogs (artigos e vídeos) para 1.000.000 também.
3. Aumentarmos nossos seguidores do tweeter para mais de 100.000.
4. Realizarmos em 2013 (Primeiro Semestre) um primeiro CONGRESSO NACIONAL PELA FAMILIA E CASAMENTO TRADICIONAL, CONTRA O ABORTO; E CONTRA O AVANÇO DA AGENDA GAY (isto é a homossexualização disfarçada de Programa Nacional contra a Homofobia); e agirmos firmemente contra o Ativismo Gay que tem feito um proselitismo, assédio e aliciamento de nossas inocentes crianças e adolescentes através de:
4.1. Kit Gay I e II,
4.2. material didatico distribuido sem o conhecimento de nossos parlamentares e autoridades federais em nome do MEC, como fizeram no Acre, com o KIT GAY I,
4.3. em Pernambuco e Embu das Artes-SP, com o livro "Mamãe como eu nasci?", como publicamos no www.defesahetero.org anteriormente.
4.4. Contarmos efetivamente com associados de vários Estados (hoje mais de 100) que poderão nos ajudar distribuindo material preparado por nós para despertarmos as igrejas evangelicas, pastores e líderes, para a realidade das pretensões da implantação gradual do Comunismo no Brasil pelo partido de base do governo, seus aliados e os proprios governantes já comunistas.
4.5. Precisamos criar um canal de comunicação efetiva entre os blogueiros e líderes cristãos que tem trabalhado em prol destas causas e as Frentes Parlamentares Evangelicas Federal, Estaduais e até Municipais.
4.6. Desenvolvermos uma maneira de levantar recursos para ter uma estrutura suficiente para atender as necessidades urgentes de termos pessoas trabalhando de tempo integral na organização de eventos e fazendo contatos com os parlamentares e promovermos 'hangouts'.
4.7. AGUARDAMOS OUTRAS SUGESTÕES...favor enviá-las pelo email : defesa_hetero@yahoo.com.


PEDIDOS:
1. Para que todos orem pelos nossos projetos, desenvolvimento e implantação dos mesmos.
2. Criarmos um meio de comunicação eficaz entre os associados e toda a rede para apoiar casos de perseguição religiosa que vem sendo feita pelos Neo-Ateistas, os Ativistas Gays e Feministas.
3. Termos uma maior representatividade da Comunidade Evangelica nos dias de discussão de leis que promovem o bem comum da população, bem como agirem contra aqueles que estarão legalizando um deserviço e colocando verdadeiras "MORDAÇAS" na boca da população que tem como pano de fundo o interesse do governo federal já demonstrado pelo famigerado PNDH-3.
4. Promover a união de todas as igrejas evangélicas do Brasil para terem peso e voz no Congresso Nacional e Senado, através de representantes que hoje lutam isoladamente.

Com certeza, isto é apenas um pouco do que conseguimos idealizar.Não há dúvida que precisamos contar com as suas orações e disposição em nos ajudar neste ministério.

Como desafio, deixamos a música abaixo e sua linda mensagem: Fazemos nossas a mensagem a nós enviada pelo querido irmão Julio Severo:

Não desanime em sua caminhada neste ano novo. Se você se sente só num longo e árduo trajeto que Deus lhe mostrou, não é porque você está atrás e abandonado. É porque você está avançando a frente de muitos.

Assista a este vídeo: http://youtu.be/_EBg_IyJU4Y

Fraternalmente, em Cristo,

Rev. Alberto Thieme
defesa_hetero@yahoo.com

Quando os ímpios governam sobre os justos por muito tempo, até os justos começam a praticar a injustiça. Salmos 125:3.

Quando os justos se engrandecem, o povo se alegra, mas quando o ímpio
domina, o povo geme”. Prov 29:2

PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA em 2012: Um cristão foi assassinado a cada cinco minutos em 2012

A perseguição religiosa contra os cristãos em todo mundo registrou um dado alarmante: em 2012, um cristão foi assassinado a cada cinco minutos por sua confissão de fé.

O dado foi revelado pelo sociólogo Massimo Introvigne, do Observatório de Liberdade Religiosa, sediado na Itália.

Segundo Massimo, as “proporções espantosas” somam 105 mil cristãos assassinados devido a perseguição de teor religioso, ao longo do ano.

O sociólogo alerta ainda que são muitas as regiões do planeta onde ser cristão representa um alto risco à vida: “Podemos identificar três zonas principais: os países onde o fundamentalismo islâmico é mais forte, como a Nigéria, Somália, Mali, Paquistão e algumas zonas do Egito; os regimes totalitários comunistas, encabeçados pela Coreia do Norte; e aqueles onde existem nacionalismos étnicos, como o Estado de Orissa, na Índia”, relatou Massimo, segundo informações do Protestante Digital.

Esse ano ficou marcado por atuações de grupos extremistas, como o Boko Haram, na Nigéria, que incendiou igrejas cristãs, ou ainda o caso da menina Rimsha, que foi vítima de uma acusação forjada de blasfêmia contra o islã. Um recente estudo publicado pela Universidade de Oxford evidenciou que os “cristãos formam o grupo religioso mais perseguido em todo o mundo”.

O relatório do sociólogo Massimo Introvigne aponta para o fato de que a perseguição não se resume a cristãos evangélicos, mas se estende a coptas e católicos.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+