Geraldo Magela/Ag. Senado
Renan renunciou à presidência do Senado em 2007 sob a mesma acusação
Sete
anos após renunciar à presidência do Senado para escapar da cassação, o
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), volta a enfrentar
problemas na Justiça com a denúncia de que teve despesas pessoais pagas
pelo lobista de uma empreiteira em troca de emendas ao orçamento. O
Ministério Público Federal em Brasília denunciou o senador por
improbidade administrativa na 14ª Vara Federal do DF no último dia 2. Na
ação, os procuradores acusam Renan de se enriquecer ilicitamente, de
ter evolução patrimonial incompatível com o cargo e de forjar documentos
para comprovar que tinha dinheiro para bancar despesas pagas, segundo a
denúncia, pela Mendes Júnior.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que teve
acesso com exclusividade à ação que pede à Justiça que Renan, a Mendes
Júnior e o lobista Cláudio Gontijo sejam tratados a partir de agora como
réus. A Procuradoria da República também recomenda a perda do mandato
do senador em caso de condenação.
Em 2007, o peemedebista foi acusado pela jornalista Mônica Veloso,
sua ex-amante, de usar dinheiro do lobista Cláudio Gontijo, da
empreiteira Mendes Júnior, para pagar suas despesas com a pensão da
filha e o aluguel de um imóvel. Essa foi a principal de uma série de
denúncias que o parlamentar alagoano enfrentou no Conselho de Ética do
Senado naquele ano. Por duas vezes, ele escapou da cassação no plenário
em votação secreta.
Cabeça de gado
Para comprovar que tinha condições de arcar com os gastos sozinho, o
senador apresentou notas fiscais de vendas de bois. Mas a Polícia
Federal concluiu que aqueles documentos não garantiam recursos para
quitar a pensão e que os papéis não comprovavam a venda de gado. Havia a
suspeita de que as notas eram frias.
Por esse motivo, em janeiro do ano passado, o então procurador-geral
da República, Roberto Gurgel, recomendou ao Supremo Tribunal Federal
(STF) que abrisse ação penal contra o senador por peculato, falsidade
ideológica e uso de documento. O parecer, noticiado em primeira mão pelo Congresso em Foco,
foi apresentado às vésperas da eleição que marcou a volta de Renan à
presidência do Senado. Quase dois anos depois, os ministros do Supremo
ainda não analisaram o pedido do ex-procurador-geral.
Intermediário
A ação por improbidade é desdobramento na esfera cível dessas
investigações. Segundo os repórteres Ricardo Brito e Beatriz Bulla, o
Ministério Público afirma agora que a Mendes Júnior pagou pelo menos R$
246 mil para Mônica Veloso. O lobista e o senador confirmaram, na época,
os repasses à jornalista. Mas alegaram que o dinheiro pertencia a
Renan. “Não é minimamente crível que o senador tivesse preferido sacar o
dinheiro, entregá-lo ao requerido Cláudio para então repassá-lo à
senhora Mônica, quando poderia tê-lo feito diretamente”, afirmam os
procuradores no processo.
A ação sustenta, ainda, que Renan não conseguiu comprovar de que
maneira pagou uma dívida de R$ 100 mil de pensão alimentícia da filha.
De acordo com a acusação, o peemedebista beneficiou a empreiteira com
emenda ao orçamento nos anos de 2005 e 2006, ao sugerir o direcionamento
de recursos para obras tocadas pela empresa no Porto de Maceió.
Por meio de sua assessoria, Renan informou que não vai se manifestar
sobre o assunto. A Mendes Júnior também não se pronunciou. Já Cláudio
Gontijo não foi localizado.
Veja a íntegra da reportagem do Estadão
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