Exmos. Srs.
Dr. Natalino Salgado, Reitor da UFMA, Vice-Reitor e demais diretores,
Prezados
senhores:
Vimos pela
presente informar a V.Sas que a ADHT - Associação para Defesa da
Heterossexualidade, vale-se da presente para informá-los que vem acompanhando
de perto, com o apoio de vários advogados e juristas Brasileiros e bem como
alguns parlamentares federais, os problemas envolvendo o Sr. Cristiano
Costa Maia, aluno da UFMA que parece ter sido injustamente
condenado em 1ª.instância por “injúria” por não haver lei que pudesse
condená-lo por “homofobia” e bem como já está em andamento um processo criminal
relativo ao mesmo fato.
Estando bem a par de todos os fatos bem documentados em nossa reportagem contida nos links abaixos, queremos externar nossos protestos pela falta da Reitoria e Direção da UFMA investigarem melhor a real causa da perseguição que o aluno citado sofreu e vem sofrendo por parte de seu ex-professor da disciplina Física Básica I na UFMA e informá-los que não sabemos por qual razão a reitoria e demais diretores da UFMA não tomaram as devidas ações para uma ampla investigação e averiguação da reclamação do aluno que desde o início levou o problema estritamente ligado ao conteúdo e metodologia aplicada à aula de Física Básica I, pelo Prof. Dr. Glécio Machado Siqueira, no primeiro semestre do Curso de Engenharia Agrícola, ao conhecimento do Coordenador do curso de Engenharia Agrícola da UFMA, Prof. Jardel de Oliveira Santos, e depois efetivada através do website da Ouvidoria da UFMA, conforme mostra nossa reportagem com provas físicas. Infelizmente o Coordenador da UFMA, acima, cometeu ingênuamente, o grave erro de citar o nome do aluno Cristiano Costa Maia, reclamante, ao Prof. Dr. Glécio Machado Siqueira, reclamado, sem a mínima cautela necessária, conforme provado no áudio postado no link abaixo. Isto levou o professor a chamar a atenção do aluno tecendo comentários desairosos à conduta do mesmo, em frente a todos seus colegas de classe, usando inclusive, palavras de baixo-calão, conforme ele confirma em seu depoimento em juízo e bem como contam do áudio da gravação da aula em que Cristiano.
O aluno,
com todo direito, interpelou o professor, conforme postado no link: https://soundcloud.com/cristiano-costa-maia/audio-discussao-sala-de-aula-ufma-aluno-e-professor/, gravado por alguém não conhecido
ainda, no dia em que a reclamação foi feita, em sala de aula, diretamente
ao professor. Isto só ocorreu pela negligência da UFMA em não tomar as devidas
providências depois dos DOIS departamentos da UFMA terem, lamentávelmente,
falhado por não terem tomado as devidas ações cabíveis e ainda
expôs o nome do aluno reclamante ao professor.
Conforme
documentados em nossa reportagem, informamos qual deve ser a conduta e a ética
a ser seguida pelos “servidores públicos” como no caso, aqui, do
Professor Dr. Glécio Siqueira Machado, no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm, que contem o “Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
do Poder Executivo Federal”, conforme
DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE
JUNHO DE 1994, que já no artigo I, determina: “I - A
dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais
são primados maiores que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou
função, ou fora dele, já que refletirá o exercício da vocação do próprio
poder estatal. Seus atos, comportamentos e atitudes serão direcionados para a
preservação da honra e da tradição dos serviços públicos”.
E bem como deve ser a conduta do professor,
aqui: http://principios-constitucionais.info/principios-da-administracao-publica.html,no item
“Moralidade”:
“Esse princípio tem a junção de Legalidade com
Finalidade, resultando em Moralidade. Ou seja, o administrador deve trabalhar
com bases éticas na administração, lembrando que não pode ser limitada na
distinção de bem ou mal. Não se deve visar apenas esses dois aspectos,
adicionando a ideia de que o fim é sempre será o bem comum. A legalidade e
finalidade devem andar juntas na conduta de qualquer servidor público, para o
alcance da moralidade”.
Considerando
que num dos s links citados em nossa reportagem: http://extra.globo.com/casos-de-policia/funcionario-de-escola-publica-demitido-apos-publicacao-de-fotos-intimas-na-internet-13418332.html está relatado que um “servidor
público” por apenas expôr seu corpo “semi-nú” acabou sendo exonerado de
seu cargo público.
Cabe aqui
uma pergunta: Por que a Reitoria e a direção da UFMA não exonerou o servidor
público, Prof. Dr. Glécio Machado Siqueira que não apenas expõs seu corpo
“semi-nú”, mas sim de corpo inteiro, isto é, NÚ POR COMPLETO, MOSTRANDO TODO
SEU CORPO NÚ DE COSTAS? Como se pode ver na matéria da reportagem em várias
fotografias extraídas do facebook do próprio professor, antes da ocorrência do
triste episódio, em sala de aula, como documentado em nossa reportagem,
mostra o Professor postando-se de forma inadequada a um servidor público,
conforme declara a legislação relativa aos
servidores públicos, dos links acima, em vigor.
O servidor
público Prof Dr. Glécio Machado Siqueira feriu frontalmente o Estatuto do Servidor
Público e bem como o Código de Ética do Servidor Público tambem. Agora gaste um tempo e veja mais detalhes na reportagem
e artigo que já foram vistos por milhares de Brasileiros até o momento, nos
links: http://defesa-hetero.blogspot.com/2015/06/o-primeiro-brasileiro-condenado-por.html#.VX2shPlViko e
Ficamos no
aguardo de sua breve resposta e agradecemos vossa pronta ação conforme
determina a lei federal quanto a conduta do professor, nos casos mostrados em
nossa reportagem e artigo.
ADHT -
Associação para Defesa da Heterossexualidade; da Família e Casamento
Tradicionais; contra o Aborto; e ajuda a pessoas que desejam deixar a
homossexualidade.
Rev. Dr.
Alberto Thieme
Presidente.
OBS. O QUE VOCÊ PODE FAZER TAMBÉM?
Copiar e colar esta carta e enviá-la em seu próprio nome, solicitando que o Reitor da UFMA venha a público se pronunciar sobre o caso.
Os emails da UFMA, são:
Dr. Natalino Salgado, REITOR: 'ouvidoria@ufma.br'
Demais:
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