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ECOS

Educação em Sexualidade:
Desafios para uma política pública

A proposta do projeto é a incidência política da sexualidade, no campo da educação, como uma dimensão fundamental das relações entre as pessoas e não apenas com um tema relacionado à saúde e à prevenção das doenças.
O projeto iniciou-se com a realização da pesquisa “As políticas de Educação em Sexualidade no Brasil – 2003 a 2008”. O foco desse estudo era mapear a inserção da discussão sobre sexualidade e gênero nos cursos de licenciatura e de pedagogia das universidades brasileiras. A partir do mapeamento, pudemos identificar alguns dos grupos de pesquisa do país que se debruçam sobre a questão da interface entre educação e sexualidade. Também pudemos constatar que são poucos os cursos de graduação que prevêem disciplinas específicas sobre sexualidade e gênero no currículo de formação dos profissionais que depois se tornarão professores na educação básica. A mesma pesquisa realizou um levantamento das políticas recentes relacionadas à educação em sexualidade (programas, projetos, ações, legislação, normas técnicas), tendo como marco histórico o período de 2003 a 2008.
Ações de advocacy
Os resultados da pesquisa As políticas de Educação em Sexualidade no Brasil vem sendo compartilhados com representantes de organizações sociais, de universidades e de instâncias governamentais em oficinas e reuniões promovidas pela ECOS.
Em junho de 2009, foi constituído um grupo composto por representantes de organizações não-governamentais com histórico de atuação na área e de grupos de pesquisa de universidades brasileiras. Com a constituição do grupo, pretendia-se unir esforços de modo a construir uma frente e incidir politicamente para a consolidação de uma proposta de educação em sexualidade a ser implantada nas escolas. A perspectiva é fomentar e fortalecer a inclusão da educação em sexualidade nos currículos escolares como um tema transversal, articulando-o aos conteúdos e questões relativas a gênero, diversidade sexual, direitos sexuais e direitos reprodutivos.
Resultados alcançados
Dentre os resultados alcançados pelo projeto até o presente momento, destacam-se:

• Formação da Rede de Educação Gênero e Sexualidades – REGES com a participação de diversos representantes dos diferentes seguimentos da sociedade – sociedade civil, universidades, grupos de pesquisa, governos e agencias internacionais.
  Este grupo se organizou durante as reuniões, realizadas em 2009 e 2010, que possibilitaram a aproximação e troca de saberes entre estes atores que já questionavam a ausência de conteúdos de gênero na formação inicial de professores. O próximo passo deste grupo é a ampliação desta discussão com outros representantes da sociedade.
  
• Atuação decisiva para a criação do Grupo de Trabalho (GT) Educação em sexualidade e Ensino Médio.
  
• O Grupo de Trabalho Educação em Sexualidade e Ensino Médio tem como proposta fortalecer as ações e normativas referentes à inserção da Educação em Sexualidade no currículo do Ensino Médio. Este grupo é coordenado pelo Ministério da Educação e conta com a participação de representantes de outras instâncias do governo federal, além de representantes de organizações sociais e de universidades.
  
• Participação na 32ª. Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-graduação em Educação-ANPED.
• Participação na Consulta Sobre El Marco Legal Relacionado Con Educación De La Sexualidad Y Otras Acciones De Seguimiento A La Declaración “Prevenir Con Educación” – Ciudad do México.
• As pesquisas e ações propostas pela ECOS no âmbito do presente projeto serviram de subsídio para a elaboração de um capítulo do Guía para el diagnóstico de la situación educativa de las mujeres en América Latina y el Caribe hispano, organizado pelo CLADEM. No capítulo elaborado pela ECOS, traça-se um panorama crítico das políticas de educação sexual brasileiras desenvolvidas nos últimos anos.

Apoio: