Os doze fatais
(doze
partidos que ameaçam o futuro do país)
A primeira coisa que se deve
investigar em um candidato, antes mesmo de sua atuação passada ou de suas
promessas, é o partido político a que pertence. Dos 32 partidos
registrados no Tribunal Superior Eleitoral, muitos são amorfos. Seus estatutos
dizem pouco ou quase nada. Tais partidos não trazem ameaças aos cristãos que a
ele se filiam. Há uns pouquíssimos partidos que se propõem explicitamente à
defesa da vida humana e da família. E há, por fim, doze partidos
perigosíssimos, que constituem um verdadeiro exército organizado contra os
valores cristãos. São eles:
1º
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Partido
dos Trabalhadores (PT)
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13
|
2º
|
Partido
Comunista Brasileiro (PCB)
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21
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3º
|
Partido
Popular Socialista (PPS), sucessor do PCB
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23
|
4º
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Partido
Comunista do Brasil (PCdoB)
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65
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5º
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Partido
da Causa Operária (PCO)
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29
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6º
|
Partido
Democrático Trabalhista (PDT)
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12
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7º
|
Partido
da Mobilização Nacional (PMN)
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33
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8º
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Partido
Pátria Livre (PPL)
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54
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9º
|
Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL)
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50
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10º
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Partido
Socialista Brasileiro (PSB)
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40
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11º
|
Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
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16
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12º
|
Partido
Verde (PV)[1]
|
43
|
Com exceção do PV, todos os partidos
acima se declaram socialistas. Ora, como explica São João Paulo II, “o
erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele
considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo
social. [...] O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e
desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de decisão moral”[2]. O Concílio Vaticano II
já havia ensinado que “o homem é a única criatura na terra que Deus quis por
si mesma”[3]. O cristianismo vê na
criança por nascer alguém que deve ser respeitado como pessoa e amado
independentemente de sua “qualidade”, beleza ou utilidade. O socialismo vê na
criança algo que está subordinado à vontade da sociedade. Se for proveitosa
para a sociedade, que nasça. Se for trazer ônus ao Estado, se trouxer mais
custos que benefícios, que seja abortada. Explica-se assim como há uma
afinidade estreita entre o socialismo e a causa abortista.
Vejamos agora, brevemente, cada um dos
doze partidos fatais:
1º) Partido dos Trabalhadores
(PT) – n.º 13
No 3º Congresso do PT, ocorrido entre
agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de
mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da
autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e
regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[4]. Todo candidato
filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução. O Estatuto do PT põe como
requisito para ser candidato pelo Partido “assinar e registrar em Cartório o
‘Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista’” (art.
140, c)[5]. Tal assinatura, diz o
Estatuto, “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo
com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como
ao exercício do mandato” (art. 140, §1º). Se o político contrariar uma
resolução como essa, que apoia o aborto, “será passível de punição, que
poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia
obrigatória ao mandato” (art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois
deputados petistas (Luiz Bassuma e Henrique Afonso) foram punidos pelo
Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a
ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT
a respeito da descriminalização do aborto”[6]. Não deve causar espanto
que o PT defenda o aborto, já que o artigo 1º de seu Estatuto põe como objetivo
do Partido “construir o socialismo democrático”.
2º) Partido Comunista
Brasileiro (PCB) – nº. 21
Os militantes do Partido Comunista
Brasileiro são obrigados a aceitar “seu Estatuto e Programa”[7]. São seus deveres “cumprir
as deliberações partidárias, aplicar a linha política do Partido e difundir os ideais
comunistas” (art. 11, a, Estatuto do PCB). O Programa Político do PCB
defende como um dos “pontos iniciais de uma alternativa socialista para o
Brasil” a “garantia do direito ao aborto”[8].
3º) Partido Popular Socialista
(PPS) – nº. 23
É o sucessor do Partido Comunista
Brasileiro. O PPS se declara “humanista, socialista e ambientalista”
e pretende resgatar “a melhor tradição do pensamento marxista e do
humanismo libertário”[9]. A Coordenação de
Mulheres do PPS, um órgão previsto no artigo 26 do Estatuto do Partido,
repetidas vezes manifestou sua adesão à causa abortista. Uma delas foi a Nota
pública sobre o aborto[10], de 18/04/2007, em que
se relata três vezes em que o PPS se havia manifestado publicamente em favor da
legalização/descriminalização do aborto, por considerá-la uma “questão de
saúde pública” e de “direito e autonomia das mulheres”. A Plataforma
Política das Mulheres do PPS[11] previa em 2009 a “legalização
do aborto”, a “garantia de todas as formas de contracepção e interrupção
da gravidez” e a “consolidação pelo SUS do serviço de aborto nos casos
previstos em lei [?]”.
4º) Partido Comunista do Brasil
(PCdoB) – nº. 65
Nas Resoluções da 2ª Conferência
Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher[12] realizada entre os dias
18 e 20 de maio de 2012 em Brasília, encontra-se o desafio de “desenvolver
ações mais ofensivas à garantia do direito ao aborto como questão de
saúde pública” (p. 44, n. 76, k). Essas Resoluções foram ratificadas pelo
Comitê Central, conforme prevê o Estatuto do PCdoB[13] (art. 24, §2º).
Portanto, são “válidas e obrigatórias para todo o Partido”.
5º) Partido da Causa Operária
(PCO) – n.º 29
O Programa do Partido da Causa
Operária (PCO)[14] defende a “liberdade
para a mulher decidir sobre seu corpo com a legalização do aborto e sua
realização, em condições dignas, pela rede pública de saúde” (X.11).
Segundo o Estatuto do PCO[15], os filiados têm o
dever de “defender em todos os lugares e ocasiões o programa do
partido” (art. 7, I). Se o “eleito pelo Partido para cargo executivo ou
legislativo” agir contra “as deliberações, o Estatuto ou o Programa
do PCO”, será punido com “expulsão” e “cancelamento da filiação”
(art. 30, §3º, b). Essa é a sanção que espera o político do PCO que lutar
contra o aborto.
6º) Partido Democrático
Trabalhista (PDT) – nº. 12
O Partido Democrático Trabalhista tem
como objetivo é a “construção de uma sociedade democrática e socialista”[16]. Ele “adota como
símbolo a rosa vermelha” (art. 1º, § 2º), símbolo da Internacional
Socialista.
O Movimento de Mulheres do PDT no item
“Nossas Conquistas” diz: “... temos que continuar lutando para que se
efetive a descriminalização do aborto, pois só as mulheres pobres serão
banidas por sua prática, já que as com melhores condições podem fazê-lo sem
necessidade do aparato estatal. A saúde integral é uma luta de todos nós e o aborto
não é uma questão de polícia e sim de saúde pública”[17].
7º) Partido da Mobilização
Nacional (PMN) – n.º 33
O Partido da Mobilização Nacional
(PMN) [...] “orientar-se-á por seu Manifesto, seu Programa e seus Estatutos
e demais diretrizes de ação política, social e econômica, de conteúdo nacional,
democrático e socialista”[18].
8º) Partido Pátria Livre (PPL)
– n.º 54
O Partido Pátria Livre (PPL) “se
orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico”[19], como é chamado o
socialismo de Marx e Engels.
9º) Partido Socialismo e
Liberdade (PSOL) – n.º 50
O Partido Socialismo e Liberdade
(PSOL) tem por objetivo a “construção de uma sociedade socialista”[20]. Coerentemente com sua
doutrina socialista, ele defende o direito ao aborto. Segundo resolução
aprovada no 4º Congresso Nacional do Partido em 29/01/2014 denominada Conjuntura
Nacional, “é tarefa do PSOL [...] barrar o estatuto do nascituro
[criança por nascer] e sua ‘bolsa estupro’, defendendo a autonomia
das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos”[21]. Qual o valor dessa
resolução? Diz o Estatuto do PSOL: “As resoluções do Congresso representam a
posição oficial do Partido e são válidas para todos os órgãos e filiados”
(art. 36).
10º) Partido Socialista
Brasileiro (PSB) – nº. 40
O Partido Socialista Brasileiro (PSB)
tem por finalidade a “implantação da democracia e do socialismo no
País”[22], com a “gradual e
progressiva socialização dos meios de produção”[23] e a “abolição de
todos os privilégios de classe” (Manifesto, VIII). Entre as
reivindicações imediatas do Partido está a estatização da educação: “Plano
nacional de educação que atenda à conveniência de transferir-se gradativamente
o exercício desta ao Estado e de suprimir-se, progressivamente, o ensino
particular de fins lucrativos”[24] . Note-se que o PSB é
muito mais explícito que o PT em expor seus propósitos socialistas. Nem mesmo
oculta seu desejo urgente de extinguir as instituições educativas não estatais
(incluindo as religiosas), obrigando as crianças a se submeterem à ideologia do
Estado.
11º) Partido Socialista dos
Trabalhadores Unificado (PSTU) – nº. 16
O Partido Socialista dos Trabalhadores
Unificado (PSTU) “não prioriza as eleições, mas a ação direta como
meio de transformar a realidade em que vivemos”. Através da luta e da
revolução, defende a instalação de uma “ditadura do proletariado” sobre
a burguesia[25].
Seu candidato à Presidente da
República, José Maria, promete “atender demandas democráticas históricas das
mulheres como a legalização do aborto, e da juventude, como a legalização
da maconha e descriminalização das drogas”[26].
12º) Partido Verde (PV) – n.º
43
O candidato filiado ao Partido Verde
está comprometido a “respeitar e cumprir seu Programa e Estatuto”[27]. É seu dever “obedecer
ao Programa, ao Estatuto e às resoluções do Partido” (art. 11,
I, Estatuto do PV).
Ora, este Programa, ao qual ele está
obrigado a obedecer, defende:
a.
o aborto: “legalização da interrupção voluntária da gravidez”[28].
b.
o homossexualismo: “defender a liberdade sexual, no direito do
cidadão dispor do seu próprio corpo e na noção de que qualquer maneira de
amor é válida e respeitável” (Programa do PV, 4.1.i).
Anápolis,
4 de setembro de 2014.
Pe.
Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente
do Pró-Vida de Anápolis.
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