Sábado, 6 de junho de 2015
A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA
VIDA HUMANA:
ESTAMOS DIANTE DE UMA SITUAÇÃO
GRAVÍSSIMA. PRECISAMOS URGENTEMENTE
DE SUA AJUDA.
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESTÁ
EXIGINDO, aos 27 Estados brasileiros e aos quase 6 mil
municípios da federação, contra as determinações do Congresso Nacional e do
Plano Nacional de Educação aprovado em 2014, que A IDEOLOGIA DE GÊNERO SEJA
IMPLANTADA NOS PLANOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO ATÉ O FIM DE JUNHO.
A DENÚNCIA FOI FEITA NO PLENÁRIO DA
CÂMARA DOS DEPUTADOS PELO DEPUTADO
IZALCI, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL. O
deputado, acompanhado por outros 13 deputados,
protocolaram na Mesa da Câmara, na semana corrente, o Requerimento 565/2015,
pedindo explicações oficiais ao Ministro da Educação a respeito de documentos
elaborados pelo Fórum Nacional de Educação, que estão orientando a elaboração
dos planos estaduais e municipais, ONDE O GOVERNO AFIRMA, CONTRARIAMENTE AO QUE
DETERMINOU O CONGRESSO NACIONAL, QUE A IDEOLOGIA DE GÊNERO É POLÍTICA
OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO PAÍS.
[Para ler o requerimento abra o endereço
e clique na expressão "INTEIRO TEOR"]
Na realidade, em 2014 o Congresso Nacional havia retirado
do Plano Nacional de Educação (PNE) todas as menções à ideologia de gênero como
meta da educação brasileira.
O Congresso estabeleceu ainda que, até o fim de junho de
2015, cada um dos 27 Estados, Distrito Federal e quase 6000 municípios
brasileiros aprovem seus respectivos Planos Estaduais, Distrital e Municipais
de Educação, conforme as diretrizes do PNE.
A DENÚNCIA FOI FEITA TAMBÉM PELA CNBB,
através de carta assinada por Dom Leonardo Steiner,
secretário geral da Conferência Episcopal, enviada a todos os bispos do Brasil,
em nome do Conselho Episcopal Pastoral, que pede que toda a Igreja no Brasil
contate com urgência os
"VEREADORES QUE ESTÃO VOTANDO OU VIRÃO
BREVEMENTE A VOTAR OS PLANOS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO",
acrescentando ser necessário
"EXPRESSAR NOSSO POSICIONAMENTO
CONTRÁRIO À IDEOLOGIA DE GÊNERO".
Posicionaram-se de igual maneira OS BISPOS DO TOCANTINS E
DO PARANÁ:
No dia 1 de junho, o Padre Paulo Ricardo interrompeu sua
programação das segunda feiras, que já havia sido anunciada, para fazer uma
apresentação de quase uma hora expondo detalhadamente as manobras que o
Ministério da Educação está fazendo para impor a ideologia de gênero nas nossas
escolas. É importante assistir este detalhadíssimo vídeo:
A IDEOLOGIA DE GÊNERO, CONTRARIAMENTE
AO QUE DIZEM SEUS ATIVISTAS, NÃO TEM
POR FINALIDADE COMBATER A
DISCRIMINAÇÃO CONTRA MINORIAS.
Ela tem origem no movimento marxista e tem por finalidade
abolir a instituição familiar da estrutura social. É doutrina de Marx a noção
de que a primeira de todas as opressões é constituída pela própria família, e
que, sem a abolição da família, não poderá ser levada adiante a revolução
comunista.
Esta doutrina foi claramente exposta no último livro
escrito por Marx, intitulado "A ORIGEM DA FAMÍLIA, DA PROPRIEDADE E DO
ESTADO", finalizado postumamente por Engels.
Após a revolução russa de 1917, Lenin tentou, sem
sucesso, abolir a família da sociedade soviética, através de medidas
legislativas. Mas, pouco antes da Segunda Guerra Mundial, o movimento marxista
já havia entendido que a família não poderia ser abolida por decreto. Seria
necessário, em vez disso, uma revolução sexual. A estratégia correta surgiu nos
anos 90, quando a filósofa americana Judith Butler publicou o livro "O
PROBLEMA DO GÊNERO". Nas vinte páginas do Requerimento 565/2015, do
deputado Isalci e seus treze colegas, tudo este processo histórico está
detalhado em minúcias.
[Para ler o requerimento abra o endereço
e clique na expressão "Inteiro teor"]
No Brasil os esforços do MEC em introduzir a ideologia de
gênero no sistema escolar seguem as ações programáticas do PLANO NACIONAL DE
DIREITOS HUMANOS, assinado pelo presidente Lula em 2009. O Plano afirma que as
políticas de gênero do governo petista devem ter como base a "DESCONTRUÇÃO
DA HETERONORMATIVIDADE". O Plano Nacional de Direitos Humanos, estabelece
que o governo deverá
"DESENVOLVER POLÍTICAS AFIRMATIVAS E
DE PROMOÇÃO DE UMA CULTURA DE RESPEITO
À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE
DE GÊNERO, FAVORECENDO A VISIBILIDADE
E O RECONHECIMENTO SOCIAL, COM BASE NA
DESCONSTRUÇÃO DA
HETERONORMATIVIDADE".
PRECISAMOS DE SUA AJUDA URGENTÍSSIMA
PARA ALERTAR OS VEREADORES DAS CÂMARAS
MUNICIPAIS E OS DEPUTADOS ESTADUAIS
DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS DE TODO O
BRASIL.
Devemos dirigir-nos a eles, desta vez pessoalmente, para
expor-lhes que, em conformidade com as metas do PNE realmente aprovado pelo
Congresso Brasileiro, não devem aprovar a introdução da ideologia de gênero nos
Planos Municipais e Estaduais de Educação.
É necessário que cada um, EM SEU PRÓPRIO MUNICÍPIO, forme
um grupo e procure pessoalmente os vereadores e deputados para expor-lhes o que
está acontecendo. Não basta neste caso enviar um e-mail, nem dar um telefonema.
É NECESSÁRIA A PRESENÇA FÍSICA.
LEIA, ESTUDE E DIVULGUE TODOS OS
DETALHES OFERECIDOS ABAIXO. AJUDE A
CONSTRUIR A VERDADEIRA DEMOCRACIA
BRASILEIRA.
MANTEREMOS TODOS INFORMADOS A RESPEITO
DO DESENROLAR DOS ACONTECIMENTOS.
Agradeço a todos pelo imenso bem que estão ajudando a
promover.
ALBERTO R. S. MONTEIRO
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PARA REMOVER:
Estou-lhe escrevendo esta mensagem porque seu e-mail
foi-me passado como sendo de alguém interessado na defesa da dignidade da vida
humana. Caso seu endereço me tenha sido passado por engano, por favor, envie-me
uma mensagem, com o título REMOVER, ao seguinte endereço, e não tornarei mais a
escrever-lhe:
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LEIA A SEGUIR:
1. O QUE É A IDEOLOGIA DE GÊNERO.
2. O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TENTOU
INTRODUZIR, SEM SUCESSO, A IDEOLOGIA
DE GÊNERO NO PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO.
3. O MINISTÉRIO ESTÁ TENTANDO
REINTRODUZIR A IDEOLOGIA DE GÊNERO NOS
ESTADOS E MUNICÍPIOS.
4. O QUE FAZER.
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1. O QUE É A IDEOLOGIA DE GÊNERO.
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A ideologia de gênero afirma que as pessoas não nascem
homem ou mulher, mas que constroem sua própria identidade, isto é, seu gênero,
ao longo de sua vida. O gênero, portanto, que as pessoas costumam confundir com
o sexo, é imposto às crianças pela educação e pela sociedade, mas as pessoas
deveriam aprender, em vez disso, a libertarem-se da sexualidade que lhes foi
imposta e construírem sua própria identidade de gênero. A ideologia de gênero
afirma que ser homem, mulher, homossexual, lésbica, travesti, ou os muitos
outros gêneros que existem ou podem ser criados, são papéis que cada um deve
aprender a representar conforme quiser, sem se sentir aprisionado ao que
erroneamente pensamos que seja o nosso sexo. Assim, as crianças na escola devem
aprender todas as formas de sexualidade e desempenhar os vários papéis de
gênero para que possam escolher livremente o seu ou mesmo mudar, conforme a
ocasião, a identidade de gênero que quiserem adotar.
A teoria de gênero tomou impulso a partir dos anos 90
quando a ideóloga americana Judith Butler afirmou que não são as leis que
oprimem a mulher, mas o próprio papel que a mulher desempenha como mulher,
subordinado, dentro de uma família patriarcal, ao papel supostamente superior
do gênero masculino. A solução para isto não seria a introdução de leis contra
a violência ou a discriminação das mulheres, pois o fato de alguém se
considerar mulher já constitui uma discriminação. A solução seria entender que
mulher é apenas um papel social, uma identidade de gênero, e que as pessoas não
são obrigadas a se prender a tal ou qual identidade. Com isto também
desconstruímos a família tradicional heterosexual, que escraviza as mulheres e
é o primeiro fundamento de todas as demais formas de opressão social.
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2. O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TENTOU
INTRODUZIR, SEM SUCESSO, A IDEOLOGIA
DE GÊNERO NO PLANO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO.
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O projeto do Plano Nacional de Educação, apresentado pelo
MEC ao Congresso Nacional continha, na redação da terceira diretriz proposta
para a Educação Brasileira, continha os leitmotivs clássicos da ideologia de
gênero: "IDENTIDADE DE GÊNERO" e "ORIENTAÇÃO SEXUAL". O
texto dizia que um dos objetivos da educação brasileira deveria ser
"SUPERAR AS DESIGUALDADES
EDUCACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL, REGIONAL, DE
GÊNERO E DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, E NA
GARANTIA DE ACESSIBILIDADE".
O Congresso Nacional rejeitou, com razão, esta
formulação, e substituiu o texto por outro conforme se encontra na Constituição
brasileira. Deste modo, a Lei 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de
Educação (PNE), determinou, em seu art.
2, inc. III, que seria diretriz do PNE
"A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES
EDUCACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO
DA CIDADANIA E NA ERRADICAÇÃO DE TODAS
AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO".
A Lei 13.005/2014, ou Plano Nacional de Educação (PNE),
estabeleceu ainda que todos os Estados e Municípios deveriam elaborar e
aprovar, até o fim de junho de 2015, os planos municipais e estaduais de
educação. Caberia ao Fórum Nacional de Educação, órgão do Ministério da
Educação, coordenar e articular a elaboração de todos estes planos municipais e
estaduais.
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3. O MINISTÉRIO ESTÁ TENTANDO
REINTRODUZIR A IDEOLOGIA DE GÊNERO NOS
ESTADOS E MUNICÍPIOS.
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O Forum Nacional de Educação, órgão do Ministério da
Educação, a quem cabe por lei coordenar e articular a elaboração dos planos
municipais e estaduais de educação, seis meses portanto depois de aprovado o
PNE, publicou, em novembro de 2014, o documento final da Conferência Nacional
de Educação (CONAE), que está servindo de subsídio para a elaboração, por parte
das secretarias de educação, dos planos municipais e estaduais de educação que
serão entregues às Câmaras e Assembléias para aprovação pelos deputados
estaduais e vereadores.
"É NO MÍNIMO SURPREENDENTE", afirma o deputado
Isalci no requerimento enviado ao MEC, que o Fórum Nacional de Educação (FNE),
aí publique, como
"PASSO CONQUISTADO NA ARTICULAÇÃO DA
EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM O CONGRESSO
NACIONAL E A SOCIEDADE CIVIL"
[página 8], que
"A IDEOLOGIA DE GÊNERO DEVE SER
INTRODUZIDA COMO DIRETRIZ DA EDUCAÇÃO
BRASILEIRA EXATAMENTE NOS TERMOS EM
QUE FOI REJEITADO PELO CONGRESSO
NACIONAL".
"O Fórum Nacional de Educação (FNE)", continua
o deputado, afirma estar
"CONVOCANDO TODA A SOCIEDADE PARA
ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS
DELIBERAÇÕES DA CONAE 2014 REGISTRADAS
NESTE DOCUMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO
DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PLANOS
MUNICIPAIS, ESTADUAIS E DO DISTRITO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTES"
[ibidem, pág. 8], apresentando a norma do Plano Nacional
de Educação,
"NÃO COM A REDAÇÃO CONSTANTE DA LEI N.
13.005/2014, APROVADA PELO CONGRESSO E
SANCIONADA PELA PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, MAS COM A REDAÇÃO
EXPRESSAMENTE REJEITADA PELO PODER
LEGISLATIVO. DE FATO, LEMOS NAS
PÁGINAS 18 E 19 DO SEGUINTE DOCUMENTO:
"EM CONSONÂNCIA COM ESTES PRINCÍPIOS,
O PNE, O PLANEJAMENTO E AS POLÍTICAS NO BRASIL, DEVEM
ORIENTAR-SE PELAS SEGUINTES DIRETRIZES:
[...]
III - SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES
EDUCACIONAIS, COM ÊNFASE NA IGUALDADE
RACIAL, REGIONAL, DE GÊNERO E
ORIENTAÇÃO SEXUAL, E NA GARANTIA DE
ACESSIBILIDADE".
Como desdobramento deste princípio, apresentado como
norma legal, embora explicitamente rejeitado pelo Congresso, o restante do
documento desenvolve nas suas mais de uma centena de páginas como o sistema
escolar deverá
"PROMOVER A DIVERSIDADE DE GÊNERO" (pg.
25) ,
"DISSEMINAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS QUE
PROMOVAM A IGUALDADE DE GÊNERO,
ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE
GÊNERO" (pg. 36),
"DESENVOLVER, GARANTIR E EXECUTAR
ANUALMENTE NOS SISTEMAS DE ENSINO
FÓRUNS DE GÊNERO" (pg. 41),
"INSERIR NA AVALIAÇÃO DE LIVROS
CRITÉRIOS ELIMINATÓRIOS PARA OBRAS QUE
VEICULEM PRECONCEITOS AO GÊNERO,
ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE
GÊNERO" (pg. 42),
"GARANTIR CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS
PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DE
GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL" (pg. 43),
"ELABORAR DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE
GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NA
EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR" (pg. 45),
"AMPLIAR OS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE
EDUCAÇÃO SOBRE GÊNERO, DIVERSIDADE E
ORIENTAÇÃO SEXUAL" (pg. 92),
apresentados
"COMO METAS OBRIGATÓRIAS EM VIRTUDE DE
UMA NORMA LEGAL DO PNE QUE FOI, NA
REALIDADE, EXPLICITAMENTE REJEITADA
PELO CONGRESSO".
Exatamente por isto os projetos de Planos Municipais e
Estaduais estão sendo elaborados e entregues aos deputados e vereadores, pelas
secretarias locais de Educação, com inúmeras alusões à ideologia de gênero, à
"IDENTIDADE DE GÊNERO" e à "ORIENTAÇÃO SEXUAL".
Em todas as Assembléias Legislativas dos Estados e nas
Câmaras de Vereadores dos Municípios os deputados estaduais e vereadores terão
de aprovar estes planos.
Por isso você precisa comparecer junto aos deputados
estaduais e vereadores e exigir que eles não coloquem o termo
"GÊNERO", "IDENTIDADE DE GÊNERO" e "ORIENTAÇÃO
SEXUAL" em nenhum artigo ou parágrafo da lei, e nem nas metas do Plano de
Educação Estadual ou Municipal. Caso contrário, todas as escolas, de ensino
público e privado, terão de adotar a ideologia de gênero.
Neste caso todas as nossas crianças deverão aprender que
não são meninos ou meninas, e que precisam inventar um gênero para si mesmas.
Para isso, receberão materiais didáticos destinados a
deformar a sua identidade.
E isto será obrigatório, por lei.
Os pais que se opuserem a isso poderão ser
criminalizados, como já acontece em alguns países da Europa.
Leia aqui uma reportagem de como isto já está acontecendo
na Suécia
e como pais os que não concordam com o ensino do gênero
para seus filhos nas escolas estão sendo presos na Alemanha:
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4. O QUE FAZER.
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PELO BEM E PELA EDUCAÇÃO DE SEUS
FILHOS, EM PRIMEIRO LUGAR, DIVULGUE
ESTA MENSAGEM PARA TODOS OS CONTATOS DE SUA LISTA.
Em seguida, junte seus amigos, procure a Câmara de
Vereadores de seu Município e a Assembléia Legislativa de seu Estado, e
conversem com os vereadores e os deputados estaduais.
Não é preciso marcar audiência. Dirija-se à Câmara ou à
Assembléia e procure o gabinete dos vereadores e deputados.
Apresentem-se como eleitores e cidadãos. Eles foram
eleitos com os seus votos.
Expliquem-lhes o que é a ideologia de gênero e a
desonestidade com que o Ministério está enganando os legisladores sobre as
verdadeiras diretrizes do Plano Nacional de Educação para impor aos brasileiros
uma ideologia que todos rejeitam.
MAIS DO QUE NUNCA, AQUELES QUE NÓS
ELEGEMOS PRECISAM DEFENDER NOSSAS
CRIANÇAS.
MAS ANTES, PARA PODER EXPLICAR AOS
VEREADORES QUAL É VERDADEIRAMENTE O
PROBLEMA, VOCÊS DEVEM ASSISTIR ALGUNS
VÍDEOS E LER ALGUNS DOCUMENTOS.
São poucos vídeos e documentos, e pode-se fazer isto, com
facilidade, utilizando as horas vagas, em três ou quatro dias.
Dirijam-se, em seguida, às Câmaras ou aos Legislativos o
quanto antes. A previsão é que antes do fim do mês de junho tudo deveria já
estar aprovado.
[1] ASSISTA PRIMEIRO O VIDEO DO PADRE
PAULO RICARDO, GRAVADO NO DIA 1 DE
JUNHO:
[2] ASSISTA DEPOIS DOIS PROFESSORES
BRASILEIROS EXPLICANDO, EM UMA
AUDIÊNCIA PÚBLICA, O QUE É A IDEOLOGIA
DE GÊNERO:
[3] ASSISTA TAMBÉM ESTE VÍDEO ONDE
REPÓRTERES NORUEGUESES DESMASCARAM A
IDEOLOGIA DE GÊNERO:
[4] LEIA ESTE PEQUENO ARTIGO, CHAMADO
"CAINDO NO CONTO DO GÊNERO":
[5] LEIA O REQUERIMENTO 565/2015 DO
DEPUTADO FEDERAL ISALCI DENUNCIOANDO O
QUE ESTÁ ACONTECENDO:
[Para ler o requerimento abra o endereço
e clique na expressão "Inteiro teor"]
[6] EXAMINE, - NÃO SERÁ PRECISO LER
TUDO -, O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
REALEMENTE APROVADO PELO CONGRESSO
NACIONAL EM 2014.
Verifique principalmente, nas diretrizes aprovadas no
artigo 2, no item 3, que ali não há nenhuma menção ao gênero:
[7] EM SEGUIDA, EXAMINE O DOCUMENTO
FINAL DO CONAE, DISPONIBILIZADO PELO
MEC, AQUI RESUMIDO E SUBLINHADO.
Verifique como o MEC adulterou PROPOSITALMENTE a diretriz
aprovada no artigo 2 item 3 do Plano Nacional da Educação. Não é um engano
feito por descuido, pois, em seguida, o documento preceitua medidas muito mais
radicais de ideologia de gênero, inclusive afirmando que o sistema escolar
deverá "PROMOVER A DIVERSIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL":
O documento original, não resumido, muito maior, pode ser
encontrado no site do MEC, neste endereço:
Agradeço novamente a todos pelo imenso bem que estão
ajudando a promover.
ALBERTO R. S. MONTEIRO
