Em uma iniciativa pioneira no País, estado é o primeiro a identificar nos boletins de ocorrência policiais casos de discriminação e violência provocados por homofobia; delitos também passarão a ser enquadrados como conduta criminosa; projeto piloto está sendo implantado na delegacia de plantão do bairro de Casa Caiada, em Olinda, Região Metropolitana do Recife
29 de Novembro de 2013 às 12:53
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Pernambuco 247 - Em uma iniciativa pioneira no País, Pernambuco passa a ser o primeiro estado a identificar nos boletins de ocorrência policiais (BOs) casos de discriminação e violência que tenham a homofobia como causa.
A iniciativa permitirá a inserção das notificações no Sistema de Informações Policiais (Infopol/SDS), melhorando as estatísticas e permitindo a adoção de ações e políticas públicas de enfrentamento ao problema, além de possibilitar traçar o perfil das vítimas.
Os delitos também passarão a ser enquadrados como conduta criminosa. O projeto piloto está sendo implantado na delegacia de plantão do bairro de Casa Caiada, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.
A portaria 4818, de 25/11/2013, estabelece que os boletins de ocorrência possuam campos contendo o nome social (pelo qual a pessoa é conhecida), orientação afetivo-sexual, identificação de gênero e motivação homofóbica.
O decreto publicado no Diário Oficial do Estado, regulamenta a Lei nº 12.876, de 2005, oito anos após aprovação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe).
Embora no Brasil já existam projetos de lei referentes a crimes por homofobia, a legislação ainda não foi regulamentada, o que coloca a iniciativa pernambucana à frente dos demais estados no enfrentamento deste tipo de crime.
A ADHT postou o seguinte comentário no link da matéria FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/122408/Homofobia-passa-a-ser-crime-em-Pernambuco.htm :
Pernambuco 247 - Em uma iniciativa pioneira no País, Pernambuco passa a ser o primeiro estado a identificar nos boletins de ocorrência policiais (BOs) casos de discriminação e violência que tenham a homofobia como causa.
A iniciativa permitirá a inserção das notificações no Sistema de Informações Policiais (Infopol/SDS), melhorando as estatísticas e permitindo a adoção de ações e políticas públicas de enfrentamento ao problema, além de possibilitar traçar o perfil das vítimas.
Os delitos também passarão a ser enquadrados como conduta criminosa. O projeto piloto está sendo implantado na delegacia de plantão do bairro de Casa Caiada, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.
A portaria 4818, de 25/11/2013, estabelece que os boletins de ocorrência possuam campos contendo o nome social (pelo qual a pessoa é conhecida), orientação afetivo-sexual, identificação de gênero e motivação homofóbica.
O decreto publicado no Diário Oficial do Estado, regulamenta a Lei nº 12.876, de 2005, oito anos após aprovação pela Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe).
Embora no Brasil já existam projetos de lei referentes a crimes por homofobia, a legislação ainda não foi regulamentada, o que coloca a iniciativa pernambucana à frente dos demais estados no enfrentamento deste tipo de crime.
A ADHT postou o seguinte comentário no link da matéria FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/122408/Homofobia-passa-a-ser-crime-em-Pernambuco.htm :
- Defesa Hetero 7.12.2013 às 02:28A homossexualidade é comportamento adquirido por influencia ou abuso sexual prolongado. Veja a quantidade de ex-gays testemunhando como conseguiram ser libertos desta prática maléfica em http://exgaysfalam.blogspot.com. E veja a quantidade de homossexuais desejando a todo custo deixar a homossexualidade no link: http://www.defesahetero.org/2013/06/emails-de-homossexuais-pedindo-ajuda.html#.UqKiYPRDt9o. Mais de 30 deles já estão libertos desta prática. Práticas constantes viciam, tais como alcoolismo, fumo, drogas, prostituição, masturbação etc. O homossexualismo é apenas mais um que pode ser deixado se o praticante contar com a ajuda de um conselheiro bem preparado pois ela afeta tanto a saúde física, como mental e espiritual, Segundo a Bíblia que a combate em mais de 56 textos em 27 livros diferentes, de diferentes autores, em diferentes épocas e que nunca se encontraram. O próprio Senhor Jesus Cristo começou seu milagres num casamento tradicional (homem + mulher) e mesmo depois de ressurreto ele chama a atenção dos moradores de Jerusalem para que não pratiquem a perversão praticada pelos sodomitas, escrito em Apocalipse. Veja os artigos de www.defesahetero.org sobre homossexualismo ou homossexualidade.
