Justiça Eleitoral arquiva inquérico contra Levy Fidelix: ÉRIKA KOKAY DO PT e SENADOR RODRIGUES DO PSOL SE DÃO MAL!

Justiça eleitoral arquiva inquérito contra Levy Fidelix

Com informações da Agência Estado

A Justiça eleitoral homologou arquivamento de investigação - procedimento preparatório - contra Levy Fidelix (PRTB) que, durante a campanha presidencial em 2014, foi acusado de empregar discurso de ódio à comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) em debate realizado pela TV Record. O arquivamento foi promovido dia 29 de abril pelo promotor eleitoral Silvio Antonio Marques e ratificado pelo juiz Roger Benites Pellicani, da 258ª Zona Eleitoral de São Paulo, em 12 de maio.

"O arquivamento dos autos é medida que se impõe", afirmou Silvio Marques. Ele destacou que políticos e entidades que representaram contra Levy atribuíram ao então candidato presidencial conduta que "ultrapassou os limites da liberdade de expressão". O promotor avalia que o fato é criminalmente atípico. "No Brasil, por inércia do legislador federal, o Código Penal e o Código Eleitoral não tratam de crimes contra as minorias ou contra coletividades determinadas. Os crimes contra a honra, dos quais a injúria é espécie, são, por sua vez, espécies dos crimes contra a pessoa, têm como sujeito passivo pessoa determinada.".

O procedimento preparatório eleitoral foi instaurado pela Procuradoria-Geral da República a partir de representações da Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pela deputada federal do PT/DF Erika Jucá Kokay, pelo senador do PSOL/AP Randolph Frederich Rodrigues Alves e por Raquel Dangelo Moura.

No debate da Record no dia 28 de setembro de 2014, a então candidata à Presidência Luciana Genro (PSOL) questionou Levy Fidelix acerca do reconhecimento de casal homossexual como família. Ele respondeu. "Pelo o que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais (?): aparelho excretor não reproduz".

Foi requerida a adoção de medidas eleitorais e criminais contra Fidelix. Nos autos, ele alegou "não ter incitado ou propagado ódio contra homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis ou transexuais, mas ter, tão-somente, exercido a manifestação de seu livre pensamento". Afirmou que defendeu o "instituto da família".

Segundo o promotor Silvio Marques, a Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República (PGR) informou que não há, nas páginas de Levy Fidelix nas redes sociais, "qualquer retratação ou esclarecimento sobre as declarações transcritas". Segundo a Secretaria da PGR o então candidato reiterou seu posicionamento contrário ao casamento homoafetivo, mas negou ser homofóbico".

Fonte: http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/politica/justica-eleitoral-arquiva-inquerito-contra-levy-fidelix

VAMOS AGIR RÁPIDO: Dep Jean Willys, a Dep Erika Kokai-DF, e realizarão uma audiência pública com grandes possibilidades tentarem promover a fobia heterossexual no Brasil, no dia 6 de novembro, amanhã!

Aos apoiadores da ABRACEH-ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO SER HUMANO E À FAMÍLIA - divulguem amplamente esta mensagem:

A Câmara dos Deputados Federais aprovou o requerimento 239 da Deputada  psicóloga  que promove o movimento gaysista no Congresso Nacional em conjunto com o Dep Jean Willys, a Dep Erika Kokai-DF,  e realizarão uma audiência pública  com grandes possibilidades tentarem promover a fobia heterossexual no Brasil, no dia 6 de novembro, amanhã.

Os Deputados Federais da Frente Parlamentar Evangélica  ficaram de trabalhar pela não aprovação de tal requerimento e, caso não tivessem  como impedí-lo, iriam indicar o nome dos psicólogos Rozangela Justino, Marisa Lobo e Pr Silas Malafaia para participarem desta audiência,   para termos vozes de profissionais em defesa da família brasileira e dos princípios cristãos, mas, pelo visto,  isto não ocorreu. 

Peço que entrem em contato com os Senhores Parlamentares Evangélicos,   relação no final desta mensagem, e o que você elegeu em seu Estado (v. site da Câmara dos Deputados: www.camara.gov.br) para estarem  presentes nesta audiência, prontos para defenderem a família cristã brasileira, pois caso não se façam presentes, estaremos diante de mais um atentado heterofóbico violento no Congresso Nacional, sem que tenhamos qualquer preletor ou parlamentar que se interesse em defender a família constituída segundo os valores cristãos! Os que tiverem a oportunidade de telefonar para o Pr Silas Malafaia, favor informá-lo acerca do que está ocorrendo no Congresso Nacional. 

Cabe a lembrança de que a própria OMS - Organização Mundial da Saúde orienta os profissionais da área da saúde, através da CID 10 (classificação internacional das doenças),  a tratar pessoas acometidas por desordens de identidade sexual, desordens de preferência sexual e desordens psicológicas e comportamentais associadas ao desenvolvimento e orientação sexual. Vejam no link da OMS: http://apps.who.int/classifications/icd10/browse/2010/en#/F60-F69  Apesar de termos em tal audiência um representante da OMS não sabemos se irá fazer a defesa da CID 10 ou se o seu pronunciamento será em prol do movimento gaysista, heterofóbico. Ativistas homossexualistas mentem descaradamente para a sociedade em nome da OMS dizendo que não há tratamento, distorcendo a propria norma da OMS.

Conclamamos as famílias brasileiras e os profissionais,  para  não só escreverem e telefonarem para os seus  representantes parlamentares  e os da FPE-Frente Parlamentar Evangélica, como também a estarem presentes em tal evento, caso tenham esta disponibilidade. O telefone de todos os deputados se encontram no site da própria Câmara.

O evento será na COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA  54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária:
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/11/2012
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

A - Audiência Pública:
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 239 da Deputada Érika Kokay)
Tema:
"Discutir o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade".
Convidados:
ANA PAULA UZIEL
Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia
SAMIA RODRIGUES RAMOS
Presidente do Conselho Federal de Serviço Social
TONI REIS
Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
JOAQUÍN MOLINA
Representante no Brasil da OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde e da OMS- Organização Mundial da Saúde

ADENDO ADHT : Para escrever para a Frente Parlamentar Evangelica e para os Deputados Federais, apanhe os emails no link: http://defesa-hetero.blogspot.com/2012/07/relacao-de-emails-de-senadores.html#.UJhYisXhqmg