Supremo rejeita denúncia contra Marco Feliciano por discriminação...e agora, como ficam os ACUSADORES?

Supremo rejeita denúncia contra Marco Feliciano por discriminação

Para oferecer denúncia, PGR se baseou em frases postadas por Marco Feliciano em uma rede social. Mas STF entendeu que não há como tipificar a conduta

por Congresso em Foco | 12/08/2014 17:00

Por unanimidade, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) rejeitar denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação.

A denúncia da PGR se baseou em mensagens polêmicas publicadas por Feliciano no  Twitter, em 2011, quando ele afirmou que “os africanos eram um povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé” e que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Os ministros entenderam que não há como “tipificar” a conduta como crime. Eles disseram considerar a manifestação do deputado reprovável, mas concluíram que não poderiam enquadrá-la em nenhuma lei existente.

Para a PGR, o parlamentar cometeu delito previsto na lei 7.716/ 89 (referente a crimes resultantes de preconceito de raça e cor), incitando discriminação dos homossexuais. No entanto, para o STF, a lei usada pela procuradoria para fazer a denúncia não contempla a “discriminação decorrente de opção sexual”.

A defesa do parlamentar afirmou que ele se tornou “vítima de perseguição por uma simples interpretação teológica de trecho da Bíblia” e sustentou que ele não deveria ser processado em razão da liberdade de expressão. O STF arquivou o inquérito 3590.

Eliseu Padilha

A primeira turma também arquivou inquérito (3305) contra o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS), acusado de integrar uma quadrilha formada para desviar recursos públicos destinados à compra de merenda escolar.

Os ministros rejeitaram a denúncia sob o argumento de que o peemedebista foi investigado no âmbito da Justiça comum mesmo depois de ter sido empossado deputado em 2007  e passado a ter foro privilegiado perante o STF. Para os ministros, houve usurpação da competência do Supremo.

Tabuleta babilônica descreve a odisseia de Noé e o Dilúvio

07-08-2014

Tabuleta babilônica descreve a odisseia de Noé e o Dilúvio     Luis Dufaur (*)                 Há quatro mil anos um escriba caldeu – talvez na Babilônia, atual Iraque – gravou a narração do Dilúvio numa tabuleta de argila.          O ignoto autor escreveu a narração daquele fato histórico-religioso único com caracteres cuneiformes (em forma de cunha). Por certo, narra uma tradição fincada há séculos entre os caldeus, que eram pagãos.           O que ele nunca poderia saber é que sua tabuleta atravessaria dezenas de séculos, até ser decifrada no III milênio numa cidade que não existia em sua época: Londres.           Há cerca de 30 anos, o Dr. Irving Finkel, curador no Departamento do Oriente Médio do famoso British Museum de Londres e assiriologista (especialista na Assíria, Mesopotâmia antiga), manuseando a tabuleta, percebeu que se tratava de um dos mais importantes achados dos últimos tempos. Aliás, era uma entre as 130.000 trazidas da Mesopotâmia por arqueólogos ou expedicionários ingleses.         Em 2009, traduzindo os milenares caracteres, Dr. Finkel percebeu que se tratava com certeza de uma narração parcial do Dilúvio, feita por um habitante da Assíria (atual Iraque).           A tabuleta fala que Deus alertou um grande homem, instruindo-o a construir um navio onde deveria reunir toda sua família e dois animais de cada espécie, porque o mundo seria purificado com um dilúvio.           Nas mais variadas culturas de todos os continentes existem tradições alusivas a um dilúvio global, com paralelismos espantosos entre si, as quais foram documentadas em mais de 250 contextos culturais diferentes.           Segundo a popular Wikipedia, “antropólogos dizem que há mais de 1.000.000 de narrativas do dilúvio em povos e culturas diferentes do mundo, e todas elas, coincidentemente ou não, são do início destas civilizações”.           É como se todos os povos tivessem uma origem comum e, uma vez dispersos, levaram consigo as lembranças e tradições comuns que registraram mais tarde como fazendo parte do início da história de cada um.           Em 60 linhas, a tabuleta descreve detalhadamente a construção da arca, a matéria-prima usada, seu formato, suas dimensões e o ingresso dos animais por pares.        Baseado na tabuleta, o Dr. Finkel disse: “A história do Dilúvio é extremamente antiga e deriva de uma inundação real que aconteceu muito antes da invenção da escrita, talvez milênios antes”.           O Gênesis fala de uma época muito anterior à da tabuleta e precede outros relatos, reforçando a ideia de que esse livro sagrado contém a narração original, verdadeira, transmitida à posteridade pelas testemunhas.           O único a conservar sem distorções a lembrança do Dilúvio foi o povo eleito. Os vizinhos mais próximos dele guardaram-na mais parecida com a narrativa do Gênesis.          O trabalho do Dr. Finkel nos fornece assim mais uma prova arqueológica da historicidade do Dilúvio e da autenticidade do relato da Bíblia. ( * ) Luis Dufaur é escritor e colaborador da ABIM           Fonte: Agência Boa Imprensa – (ABIM)