...21 de abril, 21 idéias...
Medidas para resgatarmos um pouco do país
Autor: luiz henrique lusvargh
UMA: Diminuir drasticamente o tamanho do estado, instaurando-se no Brasil o voto distrital, o recall, o fim do voto obrigatório e o fim do foro privilegiado.
DUAS: Diminuir e simplificar os impostos; descentralizando-se a arrecadação e o poder central, restaurando-se o federalismo, com maior autonomia politica, econômica e judicial aos estados e municípios, de maneira que 50% da arrecadação fique no município, 35% ao estado e 15% à federação.
TRÊS: Extinguir o poder regulatório por atos executivos. Lei legítima é aquela que vem das casas legislativas.
QUATRO: Extinguir a EBC - Empresa Brasileira de Comunicação. Governo não tem que fazer propaganda nem ser agente de notícias. Uma assessoria de imprensa é o bastante.
CINCO: Extinguir o BNDES e criar um fundo de financiamento, criterioso, exclusivo para pequenas e médias empresas com juros de poupança. Corresponsabilizar os bancos em 50% sobre os valores de cheques sem fundos e duplicatas frias emitidas por seus clientes e extinguir os cheques pessoas físicas. Tornar, realmente, obrigatória, transparente e de fácil entendimento todas as cobranças bancárias. Privatizar todas as empresas estatais, dando ao cidadão brasileiro e funcionários dessas empresas privilégios de descontos nas compras de suas ações e extinguir todos os monopólios, principalmente os das telecomunicações.
SEIS: Extinguir todos os impostos e contribuições paraestatais: OAB e Conselhos de Classes, imposto sindical, Sistema S e UNE. TODOS.
SETE: Extinguir o INCRA, refazer as áreas indígenas e delimitar espaços à quantidade relativa de silvícolas. Criminalizar e responsabilizar o MST, e liberar a posse e porte de armas para todos os brasileiros que não tenham antecedentes criminais.
OITO: Abrir o comércio exterior, se descolando do Mercosul, com tratados de livre comercio com os EUA e União Europeia.
NOVE: Flexibilizar a legislação trabalhista, revogando-se a CLT e extinguindo-se a Justiça do Trabalho que apenas, veja bem, apenas serve para fomentar ódio e ócio. Além de desempregadora e absurdamente cara, a previsível inJustiça do Trabalho joga nossa Produção e Competitividade no lixo. Nossa qualidade de profissionais e mão de obra está tão alta quanto a competência dos funcionários que fazem filas nas Juntas Trabalhistas indo atrás de "seus direitos". Baseado na Carta del Lavoro, italiana, fascista, nosso CLT veio sofrendo remendos eleitoreiros através dos anos e fez com que tenhamos funcionários totalmente desqualificados e desmotivados, dado ao alto custo e grande risco que o empregador tem que enfrentar. Nossas empresas fazem o papel do Estado. As transformaram em entidades sociais. Até multa se paga para demitir. Inimaginável querer concorrer no mundo com coisas assim...
DEZ: Um voto no Brasil deve valer por um voto. Enquanto, por exemplo, um voto em algumas regiões do Brasil valer por 30 votos paulistas, mineiros, cariocas, gaúchos, etc, não se pode chamar isso de democracia. Acabar com o coeficiente eleitoral, os mais votados, entram. Limitar para, no máximo, cinco, o número de partidos - representando cinco correntes ideológicas com estatutos bem definidos: esquerda, centro esquerda, centro, centro direita e direita até que seja permitido apenas duas correntes: Liberais e Conservadores - que debaterão internamente suas flexibilidades ideológicas.
ONZE: Criação, pelo MEC, de um Curso Obrigatório de ÉTICA POLÍTICA para políticos e funcionários com cargos públicos de chefia (em cinco anos, ninguém poderá se candidatar ou exercer cargos públicos de chefia sem que tenha concluído este curso), e aberto à toda população, com duração de dois anos e meio, referente ao tempo do intervalo das eleições. Redução em 45% o número de vereadores, deputados estaduais, deputados federais e redução de número de senadores para um por estado, representando o vice-governador, sendo o suplente o segundo mais votado, e extinção do cargo de Vice Presidente da Republica, passando a ser exercido pelo presidente do Congresso. Proibir candidaturas de quem já exerce cargo público eletivo. Extinguir a reeleição e as eleições mistas, criando eleições por Poderes, com intervalos de dois anos e meio entre elas e estender para cinco anos todos os mandatos. Acabar com as urnas eletrônicas e fazer um sistema de canhotos com três vias: para o TSE, para o eleitor e uma terceira que ficará sob responsabilidade do presidente da mesa por tempo determinado para que os cinco partidos se manifestem. Limitar, através de Lei Constitucional Irrevogável e Irretratável, em 15 Ministérios com, no máximo, 02 Secretarias por pasta até o máximo de 10 secretarias em todo o Ministério ( totalizando 15 ministérios e 10 secretarias), na Federação. Até 10 Secretarias com 02 gerências por pasta nos Estados e de 03 à 10 Secretarias nos municípios, de acordo com seu tamanho e estender a Lei de Responsabilidade a todo funcionalismo público.
DOZE: Eliminar todos benefícios e auxílios e reduzir em 35% o valor dos salários de cargos eletivos e não mais considerar como funcionários públicos remunerados pelo Estado suplentes (quando, ou enquanto, não exercerem) e assessores. Eliminar todos os benefícios e auxílios e reduzir em 35% o valor dos salários de cargos do Poder Judiciário. Usar a meritocracia como forma complementar de salário no Judiciário, Segurança Pública e outros departamentos públicos burocráticos. Ex: salário máximo de um juiz: Redução de 35% do salário atual e eliminação de todos os benefícios + R$ 100,00 por Processo julgado e encerrado. Salário de um delegado ou policial: Redução de 35% do salário atual e eliminação de benefícios + comissão por ordem de prisão dependendo da periculosidade do criminoso. Outros funcionários públicos, redução de salários em 35% e criar métodos de compensação por mérito.
TREZE: O fim do fundo de campanha e fundo partidário. Deliberação obrigatória de tempos iguais na mídia aos cinco, ou dois à posteriori, partidos e mesma quantidade de impressos aos candidatos para que apresentem suas ideias. Se os votos nulos e brancos superarem 51%, nenhum dos candidatos é eleito e novas eleições, com outros candidatos, são convocadas.
QUATORZE: Reestruturar e ampliar as Forças Armadas, com um novo programa de aquisições bélicas, de proteção às fronteiras, das matas e de toda riqueza nacional. Fazer, urgentemente, plebiscito popular sobre a pena de morte. Usar, em todos os presídios, o trabalho árduo como forma regimentar. Destituir as polícias militar e civil e unificá-las, com seus melhores membros, reavaliados em concurso, e criar as polícias Municipais e Estaduais - com totais condições operacionais. Atender a Polícia Federal em todas suas necessidades e criar uma Agência de Inteligência e Segurança Nacional que realmente vá de encontro com as maiores necessidades para a segurança no país: total liberdade para se infiltrar no cerne do crime organizado.
QUINZE: Vincular os benefícios à educação ao Ministério da Educação e todos os demais benefícios sociais aos Ministérios do Trabalho e da Saúde.
DEZESSEIS: Obrigar que todas as licitações públicas somente possam ser acatadas após constatação, e verificação, da instrumentalização de seguros por parte do fornecedor .
DEZESSETE: Isentar todas as exportações e cobrar impostos de todas as instituições filantrópicas, não governamentais, esportivas e religiosas.
DEZOITO: Extinguir definitivamente o FGTS e todos os impostos previdenciários obrigando o empregador a deliberar estes valores ao empregado no ato de seus vencimentos. O Estado não pode ser regulador e delegador do futuro do homem, mas fazer o melhor para sua vida no presente.
DEZENOVE: Ampliar as ferrovias de maneira que todos, inclusive os pequenos e médios, polos agroindustriais tenham facilidade de transportes férreos aos portos.
VINTE: Impor aos municípios, com auxílio do Estado, período integral de ensino em todas as escolas, sistemas eficazes de atendimentos à saúde e transporte seguro.
VINTE E UMA: Incentivar de forma contundente as pesquisas sobre energias alternativas, principalmente eólica e solar, e reduzir drasticamente os impostos para as empresas no setor. Obrigar, incentivando através de financiamentos e redução de impostos, os estabelecimentos comerciais, industriais e rurais com à partir de dez funcionários, a produzirem entre 25% e 75% de sua própria energia, usando geradores desenvolvidos nas universidades.
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