Por Sérgio Alves de Oliveira
Difícil é as pessoas perceberem que às vezes a luta
contra um determinado mal pode não dar
bom resultado ou trazer um mal pior.
Esse fenômeno ocorre com certa frequência na vida de
todas as pessoas, bem ou
mal dotadas de inteligência. Nem pode ser condenado. É da própria
natureza
humana. Uma das situações onde acontece muito é quando se diz que a pessoa
“entrou numa fria”.
Essas “frias” não têm
maiores consequências na sociedade quando acontecem no âmbito pessoal de cada
um.
O
“azar” é para quem aconteceu. Mas à medida em que vai crescendo o grupo humano
alvo dessas
consequências negativas, a “coisa” vai se agravando. Torna-se um
mal coletivo, uma tragédia social,
quando suas consequências atingem a
sociedade inteira.
No plano coletivo, os
brasileiros, em sua maioria, tomaram consciência que o período de governo
encabeçado
pelo PT resultou num desastre, não havendo mais riquezas e esforços
na produção econômica capazes de sustentar
a vagabundagem alimentada pela
política assistencialista e improdutiva do governo, somado à corrupção
desenfreada
que assalta os cofres públicos.
Significa dizer que o
país faliu, moral, política, social e economicamente, esta última em vista das
contas públicas
e da exorbitância da carga tributária, que coloca o Brasil em
primeiro lugar no “ranking” mundial de impostos, o
que tem força para tornar a
sociedade civil semiescrava do Estado.
Mas o governo mostra
um quadro diferente. Tenta enganar. Esse quadro resulta do maior
estelionato
político-eleitoral que se tem notícia. Manipulam-se dados e índices
sobre empregos e salários.
O Governo anuncia que no “seu” período foram criados
vinte milhões de novos empregos. Mas omitiu
dessa informação que nesse período
a população aumentou em maior número, portanto, o emprego
diminuiu. Cresceu em
números absolutos, mas diminuiu em números relativos.
Manipula, também, o
que chama de “ascensão social” de classes, pois tem o controle e certamente
“orienta” os órgãos
públicos encarregados de forjar essa situação, alterando
critérios conforme sua vontade, de modo a que esses dados
enquadrem-se no seu
“discurso” e na sua demagogia eleitoreira. Geralmente os dados das
organizações
internacionais não “batem” com os internos em que o governo se
agarra e divulga. Neste sentido, o
Brasil sempre está nos últimos lugares em
todos os “rankings” mundiais que se relacionam à qualidade
de vida do povo.
Feita a “introdução”,
chegamos ao nosso tema.
Os princípios acima
enunciados serão transferidos para os dilemas em que o Brasil vive hoje, na
política, resumidos em
três alternativas:
(1)
Conceder ao Governo e aos políticos em geral a oportunidade de corrigir todos
os seus erros;
(2) Afastar a
Presidenta Dilma Rousseff, mediante IMPEDIMENTO (impeachment), por crime de
responsa-
bilidade, de competência da Câmara e Senado, e ;
(3) Promover a
INTERVENÇÃO MILITAR , prevista no artigo 142 da Constituição, de competência
das
FORÇAS ARMADAS.
Ora, cada uma dessas
três alternativas não podem ser olhadas só em si mesmas, porém projetadas nas
suas
CONSEQUÊNCIAS. Aí está presente com todas as letras o risco
da sociedade “entrar numa fria”, na
alternativa que será escolhida. É o que
acontecerá, provavelmente.
Tudo indica que a
alternativa “deixar assim mesmo” não terá sucesso, apesar dos esforços da
máquina governamental e
políticos em contrário. Mas a maior campanha
contrária é enfrentada pela alternativa “intervenção militar”.
Aproveitaram a
má fama deixada pelo espírito de 64, alimentada, muitas vezes injustamente,
pelos
sucessores do Regime Militar, notadamente pelo PT, que nada de melhor
apresentou à sociedade que na
época deles (1964 a 1985), e que em muitos pontos
até piorou (progresso, segurança, etc.).
Só para fazer justiça a alguns feitos dos governos
militares, eles ficaram no poder tanto tempo quanto os governos
FHC e PT, somados. Mas
TODAS as maiores usinas hidrelétricas hoje em operação no Brasil (é a principal
fonte de energia local), ainda são “herança” dos militares. Se compararmos a
morte criminosa de
pessoas entre as duas épocas, de fato o Regime Militar perde.
O PT, com seus “direitos humanos”,
ganha de goleada. Nunca se matou tanto.
A
segurança “moderna“ ficou caótica.
É forte a campanha
contra a alternativa da INTERVENÇÃO MILITAR. Mas sua matriz não é
produto da ignorância, da
ingenuidade do povo. Ela vem de “cima”. De cabeças
com muitas condições de enganar. E o povo “embarca”.
Existem muitas canetas
“ jurídicas” subscrevendo a “inconstitucionalidade” dessa alternativa. Nem posso
supor que
seja ignorância. Só pode ser má-fé a serviço do Sistema.
A questão jurídica a
ser analisada é bem simples. O “badalado” artigo 142 da Constituição
preceitua que as Forças Armadas “
destinam-se à defesa da Pátria, à garantia do
Poderes Constitucionais...”. Prossegue, afirmando, na mesma frase, que “.
..e por iniciativa de quaisquer destes (NOSSA OBSERVAÇÃO: DOS PODERES
CONSTITUCIONAIS - Executivo,
Legislativo ou Judiciário), da lei e da ordem.
Significa dizer que
qualquer iniciativa das Forças Armadas, para estabelecer-se o estado de
INTERVENÇÃO MILITAR, precisa ter a
iniciativa de um dos TRÊS PODERES, porém,
tão somente nas hipóteses de MANTER A LEI E A ORDEM. A
Constituição é taxativa.
As FFAA não precisam da provocação de qualquer um dos
TRES PODERES para DEFESA DA PÁTRIA e GARANTIA
DOS PODERES CONSTITUCIONAIS. As
FFAA têm soberania para avaliação e decisão dessas circunstâncias. Nenhum
outro
Poder pode interferir.
Alguém lá de “cima”
deve ter percebido que aí estaria um furo perigoso. Foi
no Governo de FHC, em 1999. Resolveram então fazer
uma LEI COMPLEMENTAR para
evitar algum risco de “rebelião legal”. Fizeram a Lei Complementar Nº 97, com
base na
previsão do parágrafo único do citado artigo 142 da CF. Mas “pisaram na
bola”. Foram muito além. Alteraram a Constituição
ao dispor que somente mediante “convocação” do Presidente da República as FFAA poderiam intervir.
Pior: nas 4 hipóteses
previstas na Constituição. Deram ao presidente da
república poderes de “tirano”, contrariando a Constituição. E sabe-se que
a
lei, mesmo a tal “complementar”, não pode ir além da constituição. Portanto,
esses “palpites” (nem podem ser considerados pareceres jurídicos) são
absolutamente furados.
Enquanto isso, está
vencendo o” páreo”, por larga margem de vantagem, a alternativa do IMPEACHMENT.
Ela
é a mais cômoda para o
Sistema. Pouca diferença teria da primeira alternativa,
ou seja, deixar as coisas assim mesmo como estão. Uns mais ousados
chegam a
dizer que seria trocar as moscas, deixando a mesma merda. Com razão, é
evidente.
Com o impeachment
ficariam intocados os Poderes Legislativo e Judiciário. Só
seria atingida a Presidenta da República, e seus cargos
de confiança. Isso
bastaria? É claro que não.
Os méritos e vícios
de um governo não se restringem à pessoa do chefe do poder executivo. Eles
se amplificam em todo o governo e podem consorciar-se com os outros Dois
Poderes (Legislativo e Judiciário), uma vez que os propalados “equilíbrio,
independência e
harmonia “dos Três Poderes, foram feitos para turista inglês
ver.
Então é quase certo
que teremos mais uma reforma FAZ-DE-CONTA, como já se fez anteriormente com as
“Diretas Já” e “Fora Collor”. Ela virá
com muita pompa, discursos e
esperanças, com apoio da classe política e da grande mídia. Mas a história se
repetirá. Será um
novo engodo capaz de enrolar o povo “babaca” por mais cinco
ou dez anos.
Resumidamente o que
pode se afirmar é que tanto o impeachment ,quanto a intervenção militar, estão
previstos e autorizados na Constituição, o primeiro dependendo do Congresso, e
o segundo do Poder Militar, o único que poderia fazer um “impeachment”
nos Três
Poderes, como impõe, inclusive, o bom senso.
Autor: Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado.
Fonte: http://www.alertatotal.net/2015/03/partidarios-do-impeachment-ou.html?m=1
