Dr. Stefano Gennarini
GENEBRA, Suíça, 21 de setembro (C-FAM) Ban Ki-moon,
secretário-geral da ONU, provocou polêmica na semana passada quando disse às
nações no Conselho de Direitos Humanos que colocassem os direitos lésbicos,
gays, bissexuais e transexuais e os direitos reprodutivos no plano de frente da
agenda de direitos humanos da Organização das Nações Unidas.
Ban Ki-moon se dirigiu às delegações da ONU na
abertura da 21ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos, aplaudiu o
trabalho do Conselho em 2012, e disse que “de modo particular, recebo de braços
abertos a discussão intergovernamental pioneira e histórica, em março deste
ano, sobre discriminação e violência com base na orientação sexual e identidade
de gênero”.
O secretário-geral estava se referindo a uma discussão de
painel muito polêmica sobre direitos LGBT que ocorreu
durante a última sessão regular do Conselho de Direitos Humanos. Dezessete dos
47 estados que são membros do Conselho de Direitos Humanos saíram de repente do
painel de especialistas.
Naquela ocasião, Saeed Sarwar, um delegado que falava
no nome da Organização de Cooperação Islâmica que representa 57 países na
África, Ásia e Oriente Médio, pediu que o Conselho de Direitos Humanos parasse
totalmente de cogitar a questão.
Mas na semana passada Ban Ki-moon disse no Conselho de
Direitos Humanos que a discussão do painel em março “deveria ser um evento para
ocorrer mais vezes”. Ele também disse: “Exorto vocês a aprofundarem seu
engajamento nessa questão de modo que a proteção e a dignidade realmente
alcancem todos os membros da família humana”.
Os promotores de direitos LGBT têm tentado, até agora
sem êxito, tornar a orientação sexual e a identidade de gênero categorias de
não discriminação nas leis internacionais desde a década de 1990, afirmando que
as proteções existentes de direitos humanos que se aplicam igualmente a todos
os indivíduos são insuficientes.
Está havendo um aumento nas pressões sobre os países
que veem a conduta homossexual e outras práticas sexuais como desvios. A
atitude do secretário-geral de promover direitos LGBT tem sido frequente e
insistente desde que seu segundo mandato começou há exatamente um ano. Além da
burocracia da ONU, as pressões estão vindo do Departamento de Estado dos EUA,
do Ministério das Relações Exteriores da Inglaterra e de vários países europeus
que estão promovendo direitos LGBT na comunidade internacional.
A insistência de Ban Ki-moon de que “Precisamos lutar
pelos direitos das mulheres, inclusive seus direitos reprodutivos”, também
pareceu ser um golpe direto nas nações com sociedades tradicionais que estão
resistindo às pressões de governos ocidentais e funcionários da ONU para
liberalizar as políticas públicas das sociedades.
O termo
“direitos reprodutivos” foi rejeitado de cara pelos países-membros da ONU
durante as negociações do mais recente e importante documento político da ONU,
na Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, precisamente porque o
termo se tornou muito associado com o aborto.
A Assembleia Geral da ONU formou o Conselho de
Direitos Humanos em 2006 para substituir a Comissão de Direitos Humanos. A
comissão, funcionando sob o Conselho Econômico e Social da ONU, foi
desacreditada por negligências em sua missão de destacar os abusos
generalizados de direitos humanos, e por buscar a atenção e aplausos de nações
consideradas violadoras de direitos humanos.
Tradução: www.juliosevero.com
Fonte: Friday Fax
Nenhum comentário:
Postar um comentário