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quinta-feira, 13 de junho de 2019

ARTIGO POSTADO POR UM PROCURADOR DE JUSTIÇA EM 2007 SOBRE CRIME DE HOMOFOBIA

ARTIGO POSTADO POR UM PROCURADOR DE JUSTIÇA EM 2007 SOBRE CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA



Crime de homofobia: o Estado sou eu



26/08/2007

Ivaldo Lemos Júnior
Promotor de Justiça
Em direito penal, existem crimes cuja ação é movida pelo Ministério Público, ou seja, pelo promotor de Justiça, e outros, pela própria vítima, por seu advogado. Há ainda a ação pública condicionada, que é feita pelo promotor, após provocação explícita da vítima. Nesse último caso, não há obrigação de se mover o processo só porque a vítima assim o deseja. É possível que o promotor entenda que não houve crime e então o caso é arquivado.
O crime de homofobia, ou de "preconceito contra orientação sexual", está para ser aprovado pelo Congresso Nacional, e o será, se não agora, daqui a um ano, ou dois, ou dez. Há clima suficiente para isso; seus defensores são militantes articulados e seus opositores são desorganizados e tidos como reacionários. Pois a homofobia será um crime único, cuja ação será de iniciativa pública, mas o seu conteúdo, privado. O promotor não precisará fazer nenhum esforço diante de casos concretos para saber se há indícios bastantes do ato delituoso, o que muitas vezes é uma decisão bem difícil; bastará que os grupos homossexuais lhe digam que o crime está caracterizado, e dessa conclusão não se ousará divergir. Quem ditará a política criminal não será o Estado e suas instituições, mas os movimentos gays, que representarei aqui na figura do Professor Luiz Mott, decano no assunto e mentor e principal articulador do Projeto 122/2006, que trata da Lei Anti-Homofobia.
Por exemplo, o Prof. Mott diz: "eu fui casado cinco anos, tenho duas filhas e sou bichona". Se você usar esse mesmo linguajar, e afirmar que ele próprio ou qualquer outro gay é "bichona", "bicha" ou "bichinha", você provavelmente será processado e condenado por crime de homofobia. Não é mais o criminoso quem comete o crime. É a vítima que o comete por ele, e o define. O dolo, que sempre se exigiu como algo presente na conduta do agente criminoso, agora não está mais aí. O dolo passa a prerrogativa da vítima, e é na cabeça desta que pode ser localizado. Mas, bem entendido, só da vítima gay. O Prof. Mott pode perfeitamente escrever um artigo, como de fato o fez, defendendo a tese de que N. S. Jesus Cristo era sodomita - por mais absurdo que isso seja, e a despeito da ofensa que isso possa causar a numerosos cristãos, o que é irrelevante -, e isso deve ser visto como liberdade de expressão. Mas o sujeito que expressar a mínima repulsa ao erotismo das paradas gay, fizer uma piada qualquer ou manifestar desagrado à educação apologética ao homossexualismo que seus filhos forem obrigados a receber na escola, ou se contenta com tudo isso, calado, ou corre o enorme risco de ser processado e punido.
O que existirá não é propriamente uma delinqüência homofóbica, mas uma espécie de talão de cheques em branco para os homófilos, que estarão acima da lei; aliás, legislarão em situações concretas, ou até encarnarão a lei, de cujo comando deterão o monopólio. A única luz no fim do túnel será o conflito entre os próprios grupos gays, oportunidade em que o réu poderá ser absolvido, mas por dúvida quanto ao crime, não por inocência comprovada.
Para ser um pouco mais sincero, a homofilia está estreitamente relacionada com promiscuidade e pedofilia, e a minha fonte é o Prof. Mott ele mesmo, que confessa, orgulhoso, que "nos últimos 36 anos de prática homoerótica, calculei que devo ter transado mais ou menos com uns 500 homens diferentes", o que dá uma média de quase um parceiro diferente por mês. E mais: "no fundo, todos nós, gays (e não gays) alimentamos em nossa imaginação um tipo ideal do homem que gostaríamos de amar e ter do lado. (...) No meu caso, para dizer a verdade, se pudesse escolher livremente, o que eu queria mesmo não era um "homem" e sim um meninão.
Um "efebo" do tipo daqueles que os nobres da Grécia antiga diziam que era a coisa mais fofa e gostosa para se amar e foder. Se nossas leis permitissem, e se os santos e santas me ajudassem, adoraria encontrar um moleque maior de idade, mas aparentando 15-16 anos, já com os pentelhos do saco aparecendo, a pica taludinha, não me importava a cor".
Portanto, cidadão brasileiro, se você não for muito entusiasta desse tipo de posição moral, aproveite para se indignar agora, pois amanhã o que te aguarda é o silêncio forçado ou o processo penal. Não duvide: as instâncias oficiais estão te esperando com banda de música.
Jornal de Brasília



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