Conheça o golpe que o ministro Aragão vai dar na Lava Jato
Foto: Agência Brasil
Em entrevista à Folha, novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, estabeleceu: “A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser ‘não fomos nós’, que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito. Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira”.
Em sua entrevista a Veja, o senador Delcídio do Amaral denunciou: o ex-ministro da Justiça , o Cardozão, soube antes da condução coercitiva de Lula. E vazou o depoimento de Delcídio, em delação premiada, para abafar a prisão de Lula na mídia.
Sabem o que vai acontecer?
Mais do mesmo: o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, vai vazar coisas da Lava Jato, vai trocar policiais federais, acusá-los do vazamento, e botar no lugar deles gente de sua confiança.
Esse é o novo golpe contra a Lava Jato. Façam suas apostas…
A ameaça do ministro da Justiça e o futuro da Lava Jato
Por JOTA – EDITORIAL
Dois dias depois de tomar posse como ministro da Justiça, o procurador da República Eugênio Aragão deu uma preocupante amostra de como pode ser sua gestão à frente do mais antigo ministério do Estado brasileiro.
Em entrevista ao repórter Leandro Colon, da Folha de S. Paulo, Aragão diz que vai agir com pulso firme para conter o que chamou de “vazamento de informações” apuradas no âmbito da Operação Lava Jato.
Por que agir contra a divulgação de informações? Porque os vazamentos seriam seletivos, conforme Aragão. E qual o prejuízo desse tipo de conduta? Violaria a presunção de inocência, argumenta o ministro.
Ele diz que pretende enfrentar a situação de forma seletiva e sem observar a presunção de inocência justamente daqueles que hoje investigam políticos do alto escalão e grandes empresários.
“A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser ‘não fomos nós’, que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito”, declarou Aragão.
A ameaça do ministro ignora o fato de que a publicização de informações, um dos pilares da Operação da Lava Jato, escora-se no princípio constitucional da publicidade dos processos judicias.
A maior parte dos documentos das ações de Curitiba que chega a conhecimento da sociedade não foi “vazada”, como sugere o ministro – é pública, ou seja, teve o sigilo levantado pela Justiça. As informações relevantes, na maioria das vezes, chegam à imprensa através do sistema de acompanhamento processual da Justiça Federal do Paraná.
Grandes empresários e políticos foram detidos na Lava Jato sem que a imprensa soubesse de antemão.
Existem diferentes procedimentos administrativos internos da polícia que investigam condutas possivelmente erradas, como vazamentos ilegais – a partir de provas e com respeito ao devido processo legal.
Policiais e procuradores não podem divulgar documentos em segredo de Justiça e devem responder por isso nas vias administrativa e judicial. Além disso, a Polícia Federal está sob o controle externo do próprio Ministério Público.
Por outro lado, chamar de vazamento o que não é vazamento não contribui para o debate. Interferir no trabalho da Polícia Federal com deliberada intenção de impedir uma investigação que desagrada o governo é a menos republicana das iniciativas que se espera de um ministro da Justiça.
Tampouco é republicano prejudicar a lisura de investigações que atingem o governo de que faz parte Aragão com base em “cheiro”, “mesmo sem prova”.
Não se trata de apoiar Justiça a qualquer preço, investigação direcionada ou punição de determinado segmento político. Pelo contrário. Isso tudo é tão nocivo à democracia quanto a tentativa de sufocar uma apuração inconveniente para alguns.
As investigações, até agora, têm recebido respaldo judicial. Eventuais condutas reputadas como ilegais devem ser questionadas na Justiça e não alimentar perseguições institucionais.
O ministro sustenta em sua entrevista que “há uma politização do procedimento judicial, seja por parte do juiz, seja por parte dos agentes públicos em torno” e afirma que “o Estado não pode agir como malandro”.
Não, o Estado não pode agir como malandro – não pode “andar de viés” “entre dados e coronéis”.
FONTE: http://jota.uol.com.br/a-ameaca-do-ministro-da-justica-e-o-futuro-da-lava-jato#.Vu2bchq8aao.twitter
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