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OAB cobra de Dilma Rousseff a federalização da segurança pública

ADHT: Este será o próximo passo para implantar o COMUNISMO no Brasil, lógico!

19 de janeiro de 2016, 12h20

Por Tadeu Rover

A Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff cobrando ações efetivas voltada à contenção dos índices de criminalidade. Segundo a entidade o crescimento da violência é alarmante — o Mapa da Violência aponta que, em 2012, o país registrou 42 mil mortes por arma de fogo, em 2010, haviam sido quase 39 mil e, dez anos antes, cerca de 38 mil. Entre as ações cobradas pela OAB está a federalização da segurança pública, integrando as forças de segurança federais e estaduais, e a criação de um ministério específico para o setor.

Para que haja essa integração, a OAB destaca a Proposta de Emenda Constitucional que acrescenta a segurança pública às competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC já foiaprovada no Senado e hoje tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a OAB, essa matéria necessita tramitar com urgência, o que pode ser requerido pelo Governo Federal.

A PEC, segundo a OAB, “desfragmentará a atuação não somente dos entes da federação, mas dos próprios órgãos de segurança, potencializando suas ações de inteligência e o compartilhamento de informações das ameaças à segurança da população e possibilitando a convergência de suas atuações".

Outro ponto considerado relevante pela entidade é que o governo cumpra sua promessa de implantar os Centros Integrados de Comando e Controle Regionais em todas as capitais, experiência de sucesso durante a Copa do Mundo e Copa das Confederações que aconteceram no Brasil. “A existência do comando e controle proporciona agilidade no atendimento a ocorrência e a emergências noticiadas, acelerando a tomada de decisão”, diz o ofício assinado pelo presidente do Conselho Federal OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Ele pede ainda atenção do Governo Federal para a questão do controle de fronteiras. Para a OAB, a medida é vital para o controle de violência e criminalidade uma vez que tem relação direta com o tráfico de drogas. A Ordem cita como exemplo as regiões fronteiriças do Acre e de Mato Grosso, que servem como “corredor de transporte de drogas”.

Clique aqui para ler o ofício da OAB.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2016-jan-19/oab-cobra-governo-federal-federalizacao-seguranca-publica/c/1

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COMENTÁRIOS DE LEITORES

12 comentários

O que se quer é dominação absoluta

Werly da Gama dos Santos (Administrador)20 de janeiro de 2016, 13h42

Todo o controle policial em um único lugar. Centralizado, respondendo a uma única ideologia. Já vimos esse filme. O mundo já viu esse filme.

Prezado neli- proc. Do município

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)20 de janeiro de 2016, 13h17

Assino embaixo da sua fala (e com firma reconhecida -para ser coerente com a burocracia e plutocracia deste país-) O problema do Brasil tem nome e data de nascimento: C.F. e nasceu em 1.988. Alguém já disse, e faz tempo, que com essa Carta Política o país se tornaria ingovernável. Profetizou.Isso já aconteceu e até que demorou. A par de bem intencionada (e jamais duvidei disso) foi escrita em tempos difíceis, onde n/existiam garantias quaisquer.Então, por medo da falta de sal e de tempero, e dispondo do legítimo direito exclusivo á receita, deixaram os seus idealizadores de enxaguar o bacalhau antes da fervura, além de acrescentarem toda a sorte de iguarias para lhe dar mais sabor,tornando-o indigesto e o maior causador do aumento da pressão arterial da Nação, até o enfarto social, que já aconteceu. NÃO HÁ COMO (e desafio qquer. um a me provar o contrário) mesmo estando disposto a aceitar e me convencer, se consistentes os argumentos, exercer a governabilidade dentro da "amplitude" do contexto da C.F./88 (345 artigos ao todo) e da suas infindáveis "garantias", tornando tudo isso uma SANDICE QUIMÉRICA; UM FAZ DE CONTA. Com 200 milhões de habitantes duvido que se conseguirá conviver socialmente com tanta incoerência bem intencionada. Simplesmente impossível. Esta seria uma Carta ideal para durar 15 anos no máximo (até a consolidação da democracia num país acoçado pelo medo) e, depois disso, uma nova Com.Const.Originária, com uma proposta mais realista, melhor pensada, num contexto de maior razoabilidade e coerência, essa sim para durar até que a morte nos separasse. Por isso, pactuo do mesmo entendimento do colega e talvez estejamos errados "juntos", mas, sinceramente apostaria um rim que não. Sds.

Quem não ajuda não atrapalha

Ricardo (Outros)20 de janeiro de 2016, 11h25

Ajudaria a segurança pública se os criminosos fossem efetivamente punidos e cumprissem suas penas. O resto não passa de panaceia ... e também acho que a proposta tem cunho ideológico ... a federalização da segurança pública de nada adiantará ... to chegando à conclusão de que o governo só atrapalha a vida do cidadão ... esse, doravante, será o critério que utilizarei para votar nas próximas eleições: aquele que menos atrapalhar a minha vida terá o meu voto ...

Não há sentido

Observador.. (Economista)20 de janeiro de 2016, 11h12

Em se federalizar a segurança. Há sentido se tal proposta esconda um projeto maior, ligados à ideologias que preferem, através da Corte, controlar as forças policiais de todo país.
Combina mais com outros países da A.Latina.

Mudando leis, alterando a Constituição, acabando com a impunidade de colarinhos brancos, azuis, vermelhos, sem colarinhos etc, aí sim obteremos algum resultado.
A impunidade, e o claro sinal de que o crime compensa, são os maiores estímulos à corrupção e a todo tipo de crimes contra a pessoa.
Há pouco tempo vi um documentário.Cidadãos da periferia de uma cidade, em um bar, todos vestidos com roupas adequadas, nenhum famélico ou indigente e, ao serem abordados pela Polícia, ao menos uns 3 já tinham passagem por mais de um homicídio e (jovens ainda) estavam nas ruas.Um deles estava "em domiciliar"(como respondeu), por causa de homicídio, mas estava bebendo, tranquilamente, enquanto sua vítima está enterrada.É esta mensagem que, diariamente, milhares de jovens acabam tendo.De que matar para resolver diferenças ou para cometer delitos, roubar em vez de trabalhar e burlar a lei de todas as formas possíveis, vale à pena neste país que - muitas vezes - chega a ser ridículo.Pessoas estudam para deixar nosso país, através de seu sistema, deste jeito pouco civilizado, burro e economicamente fracassado.
E ainda deitam cátedra ...

Data vênia!

Neli (Procurador do Município)20 de janeiro de 2016, 9h38

Nem Deus,repiso-me, nem Deus, dará jeito na Segurança Pública no Brasil. O problema se chama Constituição Federal de 1988.É a única no universo a dar cidadania para bandidos comuns.Qualquer lei mais rigorosa é inconstitucional. A insegurança pública, no pobre Brasil, começou com a Lei Fleury que abrandou (1974salvo erro de memória) e posteriores leis de execução penal abrandaram mais ainda o cumprimento da pena. Hoje, colegas da OAB, o crime, desgraçadamente ,compensa.Impunidade. Então, pode federalizar que a impunidade, via lei, continuará.Ah, por fim, a lei de crimes hediondos foi dita como inconstitucional,pelo STF que interpretou a Constituição literalmente,esquecendo que o brasileiro tem direito à vida, propriedade etc.A tendência é piorar.

América latina

Fabio F. Moraes Fernandez (Outros)20 de janeiro de 2016, 2h00

Mas não foi isso, justamente, que ocorreu nos governos bolivarianos da América latina?

deve ser a piada de 2016.....

daniel (Outros - Administrativa)19 de janeiro de 2016, 18h56

kkkkkk... OAB preocupada com segurança pública KKKK

Nessa questão (segurança) dilma é boa

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)19 de janeiro de 2016, 17h30

O único ponto positivo da presidanta é a segurança. Não é por menos que já externou apoio total aos países interessados em conter o terrorismo provindo do Estado Islâmico. Para tanto prometeu aniquilar o mal pela raiz e já anunciou que vai bombardear diretamente a 'CAPITAL' do Estado Islâmico. Aviões da FAB aguardam que ela forneça o "endereço" para que decolem e cumpram a missão. Até o momento, 1.465 horas após a chacina na França, continuam estacionados a espera.

Oab retrograda

Bruno César Cunha (Advogado Assalariado - Civil)19 de janeiro de 2016, 17h13

OAB falando em reforçar a já fracassada guerras às drogas. Lamentável que um presidente da OAB se manifeste dessa maneira, pois é justamente essa custosa guerra às drogas que faz crescer a violência.

Nova panaceia

Rivadávia Rosa (Advogado Autônomo)19 de janeiro de 2016, 17h13

Não há panaceia. Precisa-se verba.

É de se lembrar que a Constituição “Cidadã” estabelece que a “segurança pública é responsabilidade de todos”, porém, os governos ditos ‘democráticos’ instituíram o desarmamento do cidadão configurando o que se chama de Armadilha Hobbesiana em que os cidadãos são desarmados para minimizar os riscos das atividades criminosas, e ainda proclamam defenderem os “direitos humanos”, a “igualdade”, justiça “social” e outras bandeiras abstratas, que se afastam da realidade.

Observe ainda que as mudanças vitais para a sociedade, sobretudo na área da segurança pública eram e são sempre bloqueadas por uma concepção desmedida e facciosa dos chamados direitos humanos, resultando em inequívoca proteção aos criminosos, como se fossem os únicos titulares de direitos humanos (ilimitados), negando-se aos cidadãos efetivamente trabalhadores, ordeiros e cumpridores de seus deveres o fundamental direito a sua própria defesa e da sua vida.

E segue-se a leniência [sem nenhum acordo] das autoridades públicas que fingem ignorar que cada cidadão tem também deveres sociais, cujo descumprimento deve ter como consequência as correspectivas sanções, para desestimular o perverso relativismo jurídico.

RESUMINDO: desarma-se o cidadão mas não se dá condições para os órgãos policiais cumprirem sua missão de proteger o cidadão.

Dilma fracasso

Professor Edson (Professor)19 de janeiro de 2016, 14h35

Somente um sonhador pra achar que essa senhora tem forças pra fazer alguma coisa útil nesse país.

Retrocesso à vista

senso incomum e outras (Advogado Assalariado - Empresarial)19 de janeiro de 2016, 14h11

Entendo que a OAB está na contramão da história. O correto é a municipalização de tudo; da saúde, do ensino fundamental e da segurança pública. No entanto, uma parte dos imposto federais e estaduais deveria ser diretamente distribuída aos município no ato do recolhimento para que os prefeitos não ficassem de pires na mão dependendo da boa vontade dos governos estaduais e municipais para obter os recursos em troca de apoio político.