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Ao analisar, em 1987, o
projeto de Constituição que depois se cristalizou na atual Carta Magna,
Plinio Corrêa de Oliveira denunciava “a existência de um plano
arquitetado, dentro e fora do País, com vistas à internacionalização da
Amazônia e sob pretexto da defesa das prerrogativas indígenas”.
Citando o então Ministro da Justiça, Paulo Brossard, o Prof. Plinio salientava ainda que “a emenda constitucional patrocinada [na época] pelo
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) ‘comprova a existência de plano
preparado pelos que imaginam solapar a soberania nacional por conta de
seus interesses’” (Projeto de Constituição Angustia o
País, Cap. VII; item 7: Concepção hipertrofiada dos direitos dos
índios: ameaça à soberania nacional).
Em resumo: 1) já
naquela data, era patente a existência de uma ameaça à soberania
nacional sobre a Amazônia; 2) a internacionalização desse precioso
pedaço de chão brasileiro estava sendo arquitetada “dentro e fora do
País”; 3) dentro do País, um dos atores mais evidentes dessa pressão
para entrega da Amazônia era o Cimi, órgão da esquerda católica ligado à
CNBB; 4) o pretexto alegado era a defesa das prerrogativas indígenas.
Depois disso, até jornais de Londres e Nova York falaram em internacionalização:
1) “Uma coisa precisa
ficar clara. Esta parte do Brasil é importante demais para ser deixada
aos brasileiros. Se perdermos as florestas, perderemos a batalha contra
as mudanças climáticas”. A afirmação é do jornal “The Independent”, de
Londres, em artigo intitulado Salvem os pulmões de nosso Planeta
(15-5-08). E acrescenta: “A Amazônia constitui um precioso recurso para
o mundo todo, e sobre a qual nós devemos tomar as responsabilidades”. É
como dizer: a casa do meu vizinho constitui um precioso recurso para
mim, logo vou invadi-la.
2) Com o título De quem é a Amazônia, afinal?,
o jornal norte-americano “The New York Times” (18-5-08) disse que “um
coro de líderes internacionais tem declarado cada vez mais abertamente
que a Amazônia faz parte de um patrimônio mais amplo do que o das nações
que dividem seu território”. E cita o ex-vice-presidente dos Estados
Unidos, Al Gore, que em 1989 afirmou: “Ao contrário do que os
brasileiros pensam, a Amazônia não pertence a eles; ela pertence a todos
nós”.
Reservas indígenas causam muitas preocupações
Ante tais ameaças, a existência de extensas e desprotegidas reservas indígenas na Amazônia aumenta as preocupações.
Para o próprio bem dos
índios, deveriam eles ser normalmente integrados à civilização e
catequizados aqueles que ainda não o foram, pois são eles parte da
população brasileira, e não tem sentido permanecerem confinados em
guetos, para ali vegetar numa vida infra-humana. Mas, além disso, há o
problema muito sério de que os índios isolados não teriam como resistir a
uma investida estrangeira.
Já não falo de uma
investida armada, contra a qual arcos, flechas e bordunas não fariam
melhor figura do que peças de museu; mas falo de uma “imigração”
insidiosa, patrocinada por ONGs suspeitas que, uma vez estabelecidas na
Amazônia como em território próprio, facilmente se aproveitam da
ignorância e do pequeno número de indígenas em cada reserva imensa, para
tentar aí a aventura de um estado comuno-indígena, independente e mesmo
contrário ao Estado brasileiro.
O governo brasileiro fica aquém do momento histórico
Ante a estranheza que
se vem levantando na opinião pública nacional em face de tais manobras, a
presidente Dilma tem feito uma ou outra afirmação no sentido de que a
Amazônia é brasileira. Mas essas afirmações não têm o timbre da
indignação e da força que a gravidade da situação e o interesse do País
exigem. Sobretudo não se vê que estejam sendo tomadas medidas à altura
do perigo.
A preocupação ecológica
com a biodiversidade não pode virar uma mania e um despropósito, a
ponto de nos cegarmos para outras realidades mais altas, como a defesa
da integridade do território nacional ameaçada, bem como a preservação
da nacionalidade e dos valores que ainda nos restam da Civilização
Cristã.
Essa posição tíbia do
governo, que deixa muito a desejar, estadeou-se francamente contrária
aos interesses nacionais quando se tratou da demarcação da reserva
indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Chamou a atenção o esforço
quase desesperado do governo em retirar daquela parte da Amazônia os
brancos, negros e pardos, como se aquele território não pertencesse mais
ao Brasil.
A esquerda católica manipula a questão indígena
A grande fautora dessa política indigenista na Amazônia é sem dúvida a esquerda católica.
Seu ativismo de
incitamento de índios contra brancos, numa velada, mas autêntica luta de
raças, já teve uma consequência bastante violenta em Altamira, no Pará,
por ocasião de um encontro para discutir a construção de barragens na
bacia do rio Xingu. Quando o engenheiro da Eletrobrás, Paulo Fernando
Rezende, terminou sua palestra, “índios de diversas etnias, sobretudo
caiapós, levantaram-se e começaram a gritar, cantar, dançar em círculos e
se aproximar lentamente de onde estavam os palestrantes. Armados de
facões e bordunas, eles cercaram o grupo e não deixaram ninguém sair” (“Folha de S. Paulo”, 21 a 23-5-08).
Como se vê, um ritual para pegar a vítima. “O engenheiro teve a camisa
rasgada, foi chutado e teve um corte profundo no braço”.
Quem forneceu esses
facões aos índios? “Segundo o delegado Jorge Eduardo Ferreira de
Oliveira, o padre espanhol Joseba Andoni Ledesma Sanchez e o secretário
do Cimi em Altamira, José Cleanton Curioso Ribeiro, aparecem em imagens
gravadas por uma loja de Altamira comprando três facões, acompanhados
por um índio. O delegado da PF disse que as imagens são um indício forte
de que houve ajuda aos índios na compra do material”.
O “argumento”: Quia nominor leo
Ante tais indícios de
envolvimento de um sacerdote e do Cimi, seria de esperar que algum
bispo, na ocasião, tomasse providências enérgicas, da parte da Igreja,
para apurar o ocorrido e punir os responsáveis. Aconteceu o contrário.
“O bispo da prelazia do
Xingu e presidente do Cimi, D. Erwin Krautler, disse na ocasião que
‘para os índios, os facões não são armas, são uma ferramenta usada como
adereço em suas manifestações’. Ele eximiu o padre e o funcionário do
Cimi de qualquer culpa. ‘Eles são gente minha’”.
Ficamos então sabendo
que facões são... instrumentos de propaganda. Seria uma manifestação
propagandística esfaquear o engenheiro da Eletrobrás? Quanto aos
sacerdotes e demais integrantes do Cimi, segundo D. Krautler, são
inimputáveis, pois “são gente minha”! Lembra a fábula do leão que, vendo
cair por terra todos os argumentos que apresentava para comer o
cordeiro, apresentou o argumento decisivo: Quia nominor Leo (Porque me
chamo leão).
Vai se cristalizando uma ameaça
Estamos em 2015, e aquilo que era um alerta vai, por não ter sido ouvido vai se cristalizando numa ameaça.
O jornal “O Estado de S.
Paulo” afirma em editorial (11-7-15): “A Amazônia é tema obrigatório em
todos os grandes foros internacionais sobre meio ambiente e muito se
discute a respeito de como preservar sua fauna e sua flora. Afinal ela
representa mais da metade das florestas tropicais remanescentes no
planeta, com uma biodiversidade ímpar”.
Ainda recentemente, a Encíclica Laudato Si,
do Papa Francisco, adverte para a destruição da biodiversidade como uma
ameaça ao planeta: “Mencionemos, por exemplo, os pulmões do planeta
repletos de biodiversidade que são a Amazônia e a bacia fluvial do
Congo, ou os grandes lençóis freáticos e os glaciares. A importância
destes lugares para o conjunto do planeta e para o futuro da humanidade
não se pode ignorar. Os ecossistemas das florestas tropicais possuem uma
biodiversidade de enorme complexidade”.
O Comandante do Exército,
General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, em recente palestra sobre a
Amazônia, feita na sede do Ministério da Defesa, constatou que ali
existe “falta de infraestrutura,
desmatamento, contrabando e questões sociais”. E acrescentou: “O Brasil
até hoje não tem uma política específica para a Amazônia” (Folha
Militar, 10-6-15).
Se não abrirmos os olhos, tudo – ecologia, indigenismo, minérios no subsolo – será pretexto para nos roubarem a Amazônia.
(*) Gregorio Vivanco Lopes é advogado e colaborador da ABIM
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