ATENÇÃO BRASILEIROS DO EXTERIOR: FAÇA UM ESFORÇO PARA VOTAR EM 26/10. AÉCIO ESTÁ EM 1o.LUGAR!

Os emigrantes são antipetistas?

19/10/2014 16:49
Por Rui Martins, de Genebra

Colunista analisa os resultados dos votos dos emigrantes no Exterior, no primeiro turno, que colocaram Aécio na ponta e Dilma em terceiro lugar

Os resultados do primeiro turno poderiam levar a uma conclusão apressada, pois a presidenta Dilma foi fragorosamente derrotada, nos votos recolhidos das 954 urnas eletrônicas do Exterior. 

Confirmando uma tendência já registrada em 2006 e 2010, a candidata presidenta só recebeu 18,35% votos dos emigrantes, enquanto seus adversários totalizaram 75,52% dos votos, respartidos entre Aécio, 49,51%, e Marina, 26,01%.

Entretanto, concluir pela existência de uma rejeição maciça de Dilma entre os emigrantes seria temerário, pois dos dois milhões e tantos de brasileiros vivendo no Exterior só transferiram ou tiraram títulos eleitorais apenas 354 mil eleitores. E destes só votaram mesmo 141.501 eleitores.

Embora uma notícia divulgada pela Agência Brasil informe ter havido um aumento de 63% no número de votantes com relação a 2010, trata-se de um excesso de otimismo da redatora. Houve é verdade um aumento de votantes por ter aumentado o número de emigrantes com títulos novos ou transferidos. Em 2010, eram 200 mil emigrantes com títulos válidos para votar, enquanto no dia 5 de outubro esse total aumentou de 154 mil. Porém, manteve-se em 60% o número de eleitores ausentes.

Na verdade, votaram cerca de 7% do total de emigrantes, não sendo possível se avaliar, com certeza, qual é a preferência dos emigrantes, Entretanto, caso se considere os votos válidos apurados como amostragem do eleitorado emigrante, deve-se reconhecer ser uma consulta muito maior que a colhida nas sondagens.

Tomando-se como referência os últimos encontros e eleições de representantes de emigrantes, dos quais resultaram o Conselho Provisório em 2008 e o Conselho chamado CRBE, em 2010, constata-se que o PT não conseguiu eleger nenhum representante nessas duas eleições, embora sendo o único Partido articulado no Exterior com militantes organizados e fazendo parte de uma federação internacional, a dos Núcleos petistas do exterior.

Nos Estados Unidos é ainda mais marcante a preferência do eleitorado emigrante pelo PSDB, tanto em favor de Alkmin, como de Serra e, desta vez, ainda de forma mais marcante por Aécio. Sem pesquisa feita, tem-se a impressão de que os 7% de emigrantes votantes são na grande maioria pessoas já integradas no país onde vivem, grande parte mesmo binacional. Será que os 93% restantes, incluindo os sem papéis e os emigrantes economicamente mais frágeis, teriam maior identificação com o governo petista ou o fato de viverem em países de política e economia neoliberais influe na opção política dos emigrantes? Sem uma pesquisa não se pode chegar a uma conclusão, exceto a de se considerar essa pequena participação eleitoral já como uma amostra da preferência geral, mas existe o risco de êrro, pois não se sabe em que proporção votaram os emigrantes mais pobres.

Em todo caso, o governo que será eleito ou reeleito dia 26 deveria se preocupar em dar maior atenção aos emigrantes e facilitar uma maior participação eleitoral. Uma reivindicação geral dos emigrantes é a do voto por correspondência da residência ao Consulado mais próximo, pois quem mora longe e quer votar precisa gastar com transporte, seja trem, ônibus, avião ou gasolina do carro para ir ao Consulado onde estão as urnas eletrônicas.

A Suíça pratica há muitos anos o voto por correspondência, sem ter havido fraudes. É um sistema simples, que funciona pelo Correio, com o uso de sobrecartas para garantir a inviolabilidade do voto. No momento, estão sendo feitos testes para se utilizar o voto pela Internet.

Outra medida que poderia dinamizar a vida política entre os emigrantes, seria a criação da representatividade parlamentar para emigrantes eleitos por emigrantes. O senador Cristovam Buarque tem uma proposta de emenda constitucional a respeito, já aprovada uma vez pelo Senado. Faltam um novo voto senatorial e dois votos na Câmara Federal.

A eleição indireta para o CRBE, embora ideologicamente pareça ter dado a voz às bases, na prática é outra coisa, pois favoreceu os lobbys atuantes no mercado emigrante, como despachantes, advogados, comerciantes e religiosos, sem conseguir despertar o interesse dos próprios emigrantes. Além disso, os chamados Conselhos de Cidadania são dirigidos pelos Consulados locais, retirando toda legitimidade dessa representação local.

Foi o governo de Dilma que modificou o Decreto original de Lula, acabando com o voto direto para o CRBE, e relançando o conceito de Conselho de Cidadãos junto a embaixadas e consulados, criado pelo ex-presidente FHC. Nessa época, o Conselho era formado pelos diretores das empresas brasileiras, convidados pelo consul ou embaixador. O atual Conselho de Cidadania quer reunir representantes dos emigrantes, mas falha ao funcionar também na base de convites feitos pelo consul.

No caso de uma derrota da presidenta Dilma haverá clima para se rediscutir a questão dos emigrantes, tendo-se em vista que, pelos atuais resultados, o PSDB poderia facilmente eleger deputados emigrantes?

Os Núcleos petistas foram ativos e encaminharam, sem sucesso, ao governo Dilma dois importantes documentos falando em emancipação política e representatividade parlamentar dos emigrantes. Esses documentos defendiam igualmente o voto por correspondência. Talvez o governo não reagiu a esses documentos por ter consciência da fraqueza política do PT no Exterior e de que estaria “fazendo a cama” para a oposição.

O principal entrave a uma evolução da política brasileira da emigração é ter ficado com o Itamaraty a gestão dessa política, com o recebimento de importantes verbas das quais não irá abrir mão tão facilmente. Criou-se assim uma aparente estrutura de conselhos locais, que na verdade ficam sob o controle e tutela dos diplomatas, no contrasenso do aplicado pelo países com experência emigratória que, faz tempo, têm representantes parlamentares emigrantes e um órgão institucional independente voltado para a comunidade emigrante.


Rui Martins, jornalista, escritor, líder emigrante, editor do Direto da Redação