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segunda-feira, 25 de agosto de 2014

PETIÇÃO: Quem faz uma lei como a 5002/13 NÃO DEVE SER REELEITO! AJA FIRME!

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Requeremos alterações no texto do PL 5002/13 de Érika Kokay e Jean Wyllys que libera cirurgia de mudança de sexo para crianças

Para: Presidência da Câmara dos Deputados

Os deputados federais Érica Kokay (PT/DF) e Jean Wyllys (PSOL/RJ) no afã de atender aos pleitos da comunidade LGBT apresentaram o Projeto de Lei 5002/2013 que dispõe sobre a Identidade de Gênero. No entanto e para surpresa de todos, no texto da proposta legislativa houve a inclusão de crianças e adolescentes garantindo aos mesmos o direito de requererem a mudança de seus nomes e documentos para a sua realidade de gênero (como eles a percebem) e também o direito de requererem a realização de cirurgia de mudança de sexo, ou seja, de se submeterem ao processo transexualizador.

Como se não bastasse o absurdo de envolver crianças e adolescentes no raio de abrangência desta proposta de lei, os deputados ainda incitam à desobediência e rebeldia à figura de autoridade dos pais e/ou responsáveis, deixando claro que a vontade da criança é soberana e que mesmo sem o consentimento e autorização dos pais e/os responsáveis, a mudança de nome bem como a cirurgia poderão ser realizadas, bastando ao menor de 18 (dezoito) anos de idade buscar a representação da Defensoria Pública.

Por meio da presente Petição Pública requeremos que os parlamentares, autores do Projeto de Lei 5002/2013 que tramita na Câmara dos Deputados, retirem do texto todas as menções às “crianças e adolescentes” ou aos “menores de idade” por entendermos que devido à falta de maturidade dos mesmos, eles não podem tomar uma decisão tão séria que mudará suas vidas para sempre. E mesmo que submetam o processo transexualizador ao consentimento obrigatório dos pais e/ou responsáveis, entendemos que não cabe a eles decidirem que uma criança deva mudar de sexo sob o risco desta não ser esta a vontade do (a) filho (a) quando adulto.

O objetivo da presente Petição Pública é o de evitar que no Brasil sejam cometidas uma série de violências contra a identidade biológica de crianças e de adolescentes.
Qual a sua opinião?
O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor

Um comentário:

  1. eu estou tao enojada com as leis criadas que estou pensando em dar o custo da criaçao dos meus filhos pra esse povo ja que os meus direitos como pais estao sendo tirados

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