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Sempre se
admitiu — e com quanta razão! — que o pensamento do PT é marxista, e
que sua meta última é a implantação do comunismo no Brasil. E isto
explica-se facilmente, uma vez que esse partido é a expressão
sociopolítica da corrente religiosa denominada “Teologia da
Libertação”, a qual visa tornar o comunismo palatável aos católicos
latinoamericanos.
Além das demonstrações de simpatia pelo comunismo havidas ao longo dos
três governos petistas no âmbito externo — solidariedade em relação a
ditadores do Irã, do Vietnã, de Cuba, da Venezuela etc. — a obra
interna desses governos tem sido de demolição das instituições. Seu
objetivo está consubstanciado no famigerado Programa Nacional de
Direitos Humanos – 3 (PNDH-3), um dos documentos revolucionários mais
amplos e radicais de que se tenha notícia, decretado no apagar das
luzes do segundo mandato de Lula da Silva.
Pois bem, a recente edição de um dos postulados do PNDH-3 — o Decreto
8.243, assinado pela presidente Dilma em 23 de maio último, o qual
estabelece a “Política
Nacional de Participação Social” e o “Sistema Nacional de
Participação Social” — está em vias de transformar o Brasil
em um país comunista, onde os verdadeiros interlocutores do governo
serão os mal-chamados “Movimentos Sociais”. Exatamente como aconteceu
na Rússia, quando foi criado um poder paralelo — o dos sovietes — que
depois prevaleceu sobre os demais poderes e implantou o regime
comunista antinatural e anticristão que escravizou não somente aquela
nação, mas diversas outras por muitas décadas.
Se alguém ainda tiver alguma dúvida sobre o que pretende o governo
petista com o referido Decreto 8.243, leia as declarações de Frei
Betto, publicadas em 14-7-2014 no site da “Rede Brasil Atual” (RBA) sob
o título “Para Frei
Betto, Política Nacional de Participação Social fortalece a
democracia”. Sublinhamos algumas partes das declarações e
chamamos a atenção para o fato de que os esquerdistas sempre falam
arteiramente em “aprimorar
a democracia” para evitarem de dizer “implantar o socialismo ou o
comunismo”.
Eis a
notícia:
“São Paulo — Para o assessor de
movimentos sociais, Frei Betto, a Política Nacional de Participação
Social, decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 23 de
maio, é um avanço democrático que deve fortalecer a participação da
sociedade civil na construção de políticas públicas. Em seu comentário
hoje (14-7) à Rádio Brasil Atual, o escritor ressalta que o decreto vai
de encontro às demandas apresentadas pela sociedade.
“‘Esse
decreto obriga todos os órgãos e entidades da administração pública
federal, direta e indireta, de consulta pública antes de qualquer decisão
de interesse da sociedade civil’, explica. O objetivo
da política é consolidar a participação social como método de governo e
obrigar que todos os ministérios e agências reguladoras consultem a
população. ‘Trata-se de um passo importante para
aprimorar a democracia brasileira.’
“A
PNPS — recém-instituída por meio do Decreto Presidencial nº 8.243 e que
vem despertando forte resistência da oposição ao governo federal no
Congresso — tem o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos de
diálogo entre a administração pública federal e a sociedade civil. Para
isso, o decreto define dez conceitos: sociedade civil, conselho de
políticas públicas, comissão de políticas públicas, conferência
nacional, ouvidoria pública federal, mesa de diálogo, fórum
interconselhos, audiência pública, consulta pública e ambiente virtual
de participação social.
“O decreto
busca estimular as instâncias já existentes de democracia participativa
para que a formulação, implementação, monitoramento e avaliação das
políticas públicas tenham participação popular.
“‘A única
coisa que a gente lamenta é que esse fruto das manifestações seja
colhido somente 11 anos depois de o PT chegar à presidência da
República e às vésperas das eleições’, prosseguiu Frei Betto. Segundo
seu comentário, Lula tentou, com a criação do Conselho da Presidência
da República em 2003, órgão que contava com a participação de
representes de todos os segmentos da sociedade para diálogo com o poder
executivo, quebrar a ‘ponte exclusiva’ entre o Palácio do Planalto e o
Congresso Nacional.
“‘Havia lá
sindicalistas, representantes do MST, empresários, comerciantes, enfim.
Mas com o tempo ele tornou-se um espaço no qual apenas o empresariado
tinha voz’. O assessor de movimentos sociais
enfatiza que a implementação do decreto deve melhorar o diálogo entre o
governo e sociedade civil.
“Frei Betto
critica ainda que muitos deputados federais e senadores não consultem
suas bases eleitorais e exerçam atividades públicas em função de
interesses privados. ‘A política de participação
social introduz nas estruturas do Estado brasileiro um mecanismo de
consulta popular’, avalia.”
*
* *
Parece-nos
oportuno transcrever aqui o parágrafo final do incisivo e esclarecedor
Comunicado difundido pelo Instituto
Plinio Corrêa de Oliveira sobre este desagregador
Decreto presidencial:
“Caso não
seja derrubado, o Decreto nº 8.243 terá operado uma transformação
radical nas instituições do Estado de Direito, esvaziando o regime de
democracia representativa, deixando o País refém de minorias radicais
de esquerda e de ativistas, abrindo as portas para a tão almejada
fórmula do atropelo e do arbítrio, típica dos regimes bolivarianos”.
Assistiremos
passivamente a essa obra de demolição premeditada? Ou, fazendo uso dos
meios legais e pacíficos, tudo envidaremos para impedir que a solércia
de uns poucos substitua pela foice e o martelo a cruz protetora que o
Criador estampou no Cruzeiro do Sul que brilha no alto do nosso
firmamento?
(
* ) Helio Dias Viana é escritor e colaborador da ABIM
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