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sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Pastor Silas Malafaia comemora “sepultamento” do PL 122 e Jean Wyllys lamenta

Pastor Silas Malafaia comemora “sepultamento” do PL 122 e Jean Wyllys lamenta; Veja lista dos senadores que votaram pelo fim do projeto

Avatar de Tiago ChagasPublicado por Tiago Chagas em 18 de dezembro de 2013 
Pastor Silas Malafaia comemora “sepultamento” do PL 122 e Jean Wyllys lamenta; Veja lista dos senadores que votaram pelo fim do projeto
Após o apensamento do projeto de lei 122/2006 ao projeto do Novo Código Penal por parte dos senadores, o consenso geral entre favoráveis e contrários é de que a proposta da ex-deputada federal Iara Bernardi foi “sepultada”.
Através do Twitter, o pastor Silas Malafaia – um dos líderes evangélicos que mais se opôs ao PL 122 – comemorou abertamente a conquista e agradeceu o empenho dos parlamentares da bancada evangélica, como o senador Magno Malta (PR-ES), que influenciou a tomada de decisões dos demais parlamentares.
“PLC 122 acaba de ser enterrado no Senado. A Deus seja a glória. Parabéns aos senadores Renan Calheiros, Magno Malta, Lindberg Farias e outros. Não adianta chorar ou xingar o PLC 122 foi para o ‘espaço’. Nada de privilégios para ninguém. Homo, hetero, religioso ou não, lei é pra todos [...] Vitória do povo de Deus que esta aprendendo a usar os direitos da cidadania.Valeu o bombardeio de emails para os senadores. Ainda tem mais [...] 7 anos de lutas incluindo processos, calúnias, difamação e etc. Vitória da família, bons costumes e da criação pela qual Deus fez o homem. Ainda tem muita coisa que precisamos estar atentos. São mais de 800 projetos no Congresso para destruir os valores cristãos. o vão nos calar”, escreveu o pastor em seu perfil.
Pastor Silas Malafaia comemora fim do PL 122 e Jean Wyllys lamenta.htm
O “sepultamento” do PL 122 se deu através de um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que diante da falta de consenso a respeito do projeto, propôs que o debate sobre as propostas do texto fossem incluídas nas discussões do Novo Código Penal, que o Senado vem elaborando com a consultoria de juristas renomados.
Entretanto, as propostas mais radicais do PL 122, que eram consideradas privilégios aos ativistas gays – tiveram um destino definitivo com a aprovação de um requerimento de Magno Malta que exclui os termos “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual” do Novo Código Penal e dos parágrafos relativos ao preconceito.
No Twitter, o ativista gay e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) queixou-se do final que o PL 122 teve no Senado, e atacou as lideranças evangélicas que lutaram pela reprovação do projeto enquanto ele tramitou. “Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal. Apesar do pedido de votação nominal feito pelos senadores Suplicy e Randolfe, não foi suficiente para superar os votos favoráveis. Na prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso. As minhas críticas e questionamentos ao PLC são públicas, mas sempre defendi sua aprovação, mesmo achando necessário um debate mais amplo. Defendo porque a derrota desse projeto seria uma vitória do preconceito e dos discursos de ódio. Contudo, infelizmente, o que aconteceu hoje é o final de uma ‘crônica de uma morte anunciada’. Longe de promover um debate sério, a bancada governista cedeu à chantagem dos fundamentalistas, como o gov. Dilma tem feito desde o início. Cada novo substitutivo do projeto, cada nova alteração, cada novo adiamento significou um retrocesso. Foi tanto o que cederam (para garantir o ‘direito’ dos fundamentalistas a pregar o ódio) que do PLC-122 original só restava o título. E foi esse título que enterraram hoje!”, disse Wyllys.
O ex-BBB afirmou que, na Câmara, tentará mudar o texto do Novo Código Penal para incluir novamente as propostas “sepultadas” com o PL 122 e com o requerimento de Magno Malta: “A comissão responsável pelo projeto do Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Tarques, relatório que exclui as referências a “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual”, acatando as emendas de Magno Malta, senador publicamente conhecido por se opor ao reconhecimento da cidadania para a população LGBT. Estamos atentos e alertas para quando o projeto do Código Penal chegar à Câmara, já estudamos a apresentação de uma proposta mais ampla. Proposta esta que enfrente de maneira sistêmica os crimes discriminatórios! Proposta esta que garanta políticas públicas e ferramentas legais de proteção contra todas as formas de discriminação! Proposta esta que também promova a educação para o respeito à diversidade!”, escreveu o deputado federal.
A lista
O apensamento do PL 122 ao projeto do Novo Código Penal não foi aprovado por unanimidade. O então relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) emitiu parecer contrário à proposta de Eduardo Lopes, e pediu votação nominal como forma de pressionar os colegas a votarem contra.
No entanto, a proposta do senador Eduardo Lopes foi aprovada por 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções – entre elas, a do senador Walter Pinheiro (PT-BA), evangélico, e apontado por Jean Wyllys como um dos que mobilizaram grande influência contra o PL 122.
Veja abaixo, a lista dos senadores que votaram contra e a favor do “sepultamento” do PL 122:

VOTARAM A FAVOR    UF/PARTIDO

Alfredo Nascimento         AM/PR
Aloysio Nunes                  SP/PSDB
Álvaro Dias                      PR/PSDB
Ana Amélia                      RS/PP
Blairo Maggi                    MT/PR
Cassio Cunha Lima         PB/PSDB
Cícero Lucena                 PB/PSDB
Cristovam Buarque         DF/DF
Cyro Miranda                 GO/PSDB
Eduardo Lopes               RJ/PRB
Eunício Oliveira             CE/PMDB
Flexa Ribeiro                  PA/PSDB
Jader Barbalho               PA/PMDB
João Durval                    BA/PDT
João Vicente Claudino   PI/PTB
José Agripino                 RN/DEM
Lindberg Farias              RJ/PT
Magno Malta                 ES/PR
Mozarildo Cavalcanti    RR/PTB
Paulo Bauer                   SC/PSDB
Pedro Taques                MT/PDT
Ricardo Ferraço            ES/PMDB
Rodrigo Rollemberg      DF/PSB
Ruben Figueiró             MS/PSDB
Sérgio Petecão             AC/PSD
Sérgio Souza                 PR/PR
Vital do Rêgo               PB/PMDB
Waldemir Moka           MS/PMDB
Wilder Morais             GO/DEM

VOTARAM CONTRA

NOME                          UF/PARTIDO

Ana Rita                       ES/PR
Antônio Carlos Rodrigues SP/PRAntônio
Carlos Valadares               SE/PSB
Eduardo Suplicy                 SP/PTJoão Capiberibe                 AP/PSB
Jorge Viana                          AC/PTLídice da Mata                     BA/PSBPaulo Davim                         RN/PVPaulo Paim                           RS/PTPedro Simon                        RS/PMDBRandolfe Rodrigues            AP/PSOLRoberto Requião                 PR/PMDB


ABSTENÇÃO

NOME                            UF/PARTIDO
José Pimentel                      CE/PTVanessa Grazziotin              AM/PCdoB









Por Tiago Chagas, para o Gospel+

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