Pastor Silas Malafaia comemora “sepultamento” do PL 122 e Jean Wyllys lamenta

Pastor Silas Malafaia comemora “sepultamento” do PL 122 e Jean Wyllys lamenta; Veja lista dos senadores que votaram pelo fim do projeto

Publicado por Tiago Chagas em 18 de dezembro de 2013 

Após o apensamento do projeto de lei 122/2006 ao projeto do Novo Código Penal por parte dos senadores, o consenso geral entre favoráveis e contrários é de que a proposta da ex-deputada federal Iara Bernardi foi “sepultada”.

Através do Twitter, o pastor Silas Malafaia – um dos líderes evangélicos que mais se opôs ao PL 122 – comemorou abertamente a conquista e agradeceu o empenho dos parlamentares da bancada evangélica, como o senador Magno Malta (PR-ES), que influenciou a tomada de decisões dos demais parlamentares.

“PLC 122 acaba de ser enterrado no Senado. A Deus seja a glória. Parabéns aos senadores Renan Calheiros, Magno Malta, Lindberg Farias e outros. Não adianta chorar ou xingar o PLC 122 foi para o ‘espaço’. Nada de privilégios para ninguém. Homo, hetero, religioso ou não, lei é pra todos [...] Vitória do povo de Deus que esta aprendendo a usar os direitos da cidadania.Valeu o bombardeio de emails para os senadores. Ainda tem mais [...] 7 anos de lutas incluindo processos, calúnias, difamação e etc. Vitória da família, bons costumes e da criação pela qual Deus fez o homem. Ainda tem muita coisa que precisamos estar atentos. São mais de 800 projetos no Congresso para destruir os valores cristãos. o vão nos calar”, escreveu o pastor em seu perfil.

Pastor Silas Malafaia comemora fim do PL 122 e Jean Wyllys lamenta.htm

O “sepultamento” do PL 122 se deu através de um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que diante da falta de consenso a respeito do projeto, propôs que o debate sobre as propostas do texto fossem incluídas nas discussões do Novo Código Penal, que o Senado vem elaborando com a consultoria de juristas renomados.

Entretanto, as propostas mais radicais do PL 122, que eram consideradas privilégios aos ativistas gays – tiveram um destino definitivo com a aprovação de um requerimento de Magno Malta que exclui os termos “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual” do Novo Código Penal e dos parágrafos relativos ao preconceito.

No Twitter, o ativista gay e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) queixou-se do final que o PL 122 teve no Senado, e atacou as lideranças evangélicas que lutaram pela reprovação do projeto enquanto ele tramitou. “Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal. Apesar do pedido de votação nominal feito pelos senadores Suplicy e Randolfe, não foi suficiente para superar os votos favoráveis. Na prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso. As minhas críticas e questionamentos ao PLC são públicas, mas sempre defendi sua aprovação, mesmo achando necessário um debate mais amplo. Defendo porque a derrota desse projeto seria uma vitória do preconceito e dos discursos de ódio. Contudo, infelizmente, o que aconteceu hoje é o final de uma ‘crônica de uma morte anunciada’. Longe de promover um debate sério, a bancada governista cedeu à chantagem dos fundamentalistas, como o gov. Dilma tem feito desde o início. Cada novo substitutivo do projeto, cada nova alteração, cada novo adiamento significou um retrocesso. Foi tanto o que cederam (para garantir o ‘direito’ dos fundamentalistas a pregar o ódio) que do PLC-122 original só restava o título. E foi esse título que enterraram hoje!”, disse Wyllys.

O ex-BBB afirmou que, na Câmara, tentará mudar o texto do Novo Código Penal para incluir novamente as propostas “sepultadas” com o PL 122 e com o requerimento de Magno Malta: “A comissão responsável pelo projeto do Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Tarques, relatório que exclui as referências a “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou “orientação sexual”, acatando as emendas de Magno Malta, senador publicamente conhecido por se opor ao reconhecimento da cidadania para a população LGBT. Estamos atentos e alertas para quando o projeto do Código Penal chegar à Câmara, já estudamos a apresentação de uma proposta mais ampla. Proposta esta que enfrente de maneira sistêmica os crimes discriminatórios! Proposta esta que garanta políticas públicas e ferramentas legais de proteção contra todas as formas de discriminação! Proposta esta que também promova a educação para o respeito à diversidade!”, escreveu o deputado federal.

A lista

O apensamento do PL 122 ao projeto do Novo Código Penal não foi aprovado por unanimidade. O então relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) emitiu parecer contrário à proposta de Eduardo Lopes, e pediu votação nominal como forma de pressionar os colegas a votarem contra.

No entanto, a proposta do senador Eduardo Lopes foi aprovada por 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções – entre elas, a do senador Walter Pinheiro (PT-BA), evangélico, e apontado por Jean Wyllys como um dos que mobilizaram grande influência contra o PL 122.

Veja abaixo, a lista dos senadores que votaram contra e a favor do “sepultamento” do PL 122:

VOTARAM A FAVOR    UF/PARTIDO

Alfredo Nascimento         AM/PR
Aloysio Nunes                  SP/PSDB
Álvaro Dias                      PR/PSDB
Ana Amélia                      RS/PP
Blairo Maggi                    MT/PR
Cassio Cunha Lima         PB/PSDB
Cícero Lucena                 PB/PSDB
Cristovam Buarque         DF/DF
Cyro Miranda                 GO/PSDB
Eduardo Lopes               RJ/PRB
Eunício Oliveira             CE/PMDB
Flexa Ribeiro                  PA/PSDB
Jader Barbalho               PA/PMDB
João Durval                    BA/PDT
João Vicente Claudino   PI/PTB
José Agripino                 RN/DEM
Lindberg Farias              RJ/PT
Magno Malta                 ES/PR
Mozarildo Cavalcanti    RR/PTB
Paulo Bauer                   SC/PSDB
Pedro Taques                MT/PDT
Ricardo Ferraço            ES/PMDB
Rodrigo Rollemberg      DF/PSB
Ruben Figueiró             MS/PSDB
Sérgio Petecão             AC/PSD
Sérgio Souza                 PR/PR
Vital do Rêgo               PB/PMDB
Waldemir Moka           MS/PMDB
Wilder Morais             GO/DEM

VOTARAM CONTRA

NOME                          UF/PARTIDO

Ana Rita                       ES/PR
Antônio Carlos Rodrigues SP/PRAntônio
Carlos Valadares               SE/PSBEduardo Suplicy                 SP/PTJoão Capiberibe                 AP/PSB

Jorge Viana                          AC/PTLídice da Mata                     BA/PSBPaulo Davim                         RN/PVPaulo Paim                           RS/PTPedro Simon                        RS/PMDBRandolfe Rodrigues            AP/PSOLRoberto Requião                 PR/PMDB


ABSTENÇÃO

NOME                            UF/PARTIDO
José Pimentel                      CE/PTVanessa Grazziotin              AM/PCdoB

Por Tiago Chagas, para o Gospel+