Comissão Interamericana de Diretos Humanos da OEA decide
instituir relatoria especial para tratar dos direitos de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (LGBTI).
Com
sede em Washington, D.C e composta por sete membros independentes, a
CIDH foi criada em 1959 e é um órgão autônomo da Organização dos
Estados Americanos (OEA), responsável pela promoção e proteção dos
direitos humanos no continente americano.
De
acordo com decisão estabelecida neste mês de novembro, a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou, no último dia 25, a
criação de uma Relatoria especial para avaliar questões sobre
orientação sexual, identidade e expressão de gênero, e diversidade
corporal, com previsão para iniciar suas atividades em fevereiro de
2014.
Na
preparação do relatório temático regional sobre a situação do que eles
caracterizam como violência contra pessoas LGBTI, a CIDH informa que
disponibilizou um questionário em seu site para que os interessados,
inclusive aos Estados membros da OEA, organizações da sociedade civil e
pessoas físicas, enviem respostas até 20 de dezembro de 2013.
Através
da nova decisão, a CIDH seguirá ainda mais empenhada na difusão dos
direitos das comunidades homossexuais. Na realidade, a CIDH assim o tem
feito, desde novembro de 2011, a partir já da instituição da sua
Unidade LGBTI, que, ao longo dos últimos anos, vem preparando e
distribuindo vários relatórios e comunicados à imprensa para justamente
dar suporte e embasamento à criação desta recém Comissão ou Relatoria especial.
O pano de fundo desta decisão de agora é exatamente a situação de
suposta violência e discriminação enfrentada por pessoas trans, gays, e
lésbicas.
Dos
cerca de 30 comunicados à imprensa, vários foram avaliados por nossa
assessoria de comunicação. Em alguns desses, encontramos importantes
pontos questionáveis, como nos exemplos abaixo:
Comunicado
emitido em 24 de outubro de 2013: (versão em português)
No
trecho:“A Comissão
Interamericana também foi informada que durante o mês de julho de 2013
23 assassinatos foram cometidos contra pessoas trans e mulheres trans,
e aquelas pessoas socialmente percebidas como tal, sendo 9 no Brasil, 2
na Colômbia, 1 nos Estados Unidos, 4 em Honduras, 1 na Jamaica, 2 no
México, 1 no Paraguai, 2 no Peru, e 1 na Venezuela...”, existem
informações muito vagas, sem mostrar dados concretos (como nomes, e
contexto social que vivem, por exemplo), e sem provar se outras
premissas para a suposta violência foram refutadas: havia envolvimento
com drogas? O comportamento das vítimas era agressivo? Houve
prostituição? A razão da discriminação era apenas o fato de serem gays,
conforme fica subtendido no comunicado?
Comunicado
emitido em 22 de novembro de 2013: (versão em espanhol)
Nele,
há uma informação que precisa de atenção: "La CIDH ha recibido
información preocupante en relación con la violencia contra niños,
niñas y adolescentes lesbianas, gay, bisexuales, trans e intersex
(LGBTI).".Ou seja, eles reconhecem que crianças (niños e niñas) podem já ser 'homossexuais', e
afirmam que elas sofrem violência, seja devido à adoção por casais gays
ou por esta escolha. Neste caso, percebemos a grande inversão de
valores, pois a tarefa da CIDH deveria ser defender a pureza sexual na
infância, mas eles optaram por deixar que elas vivam a homossexualidade
sem interferencias, como se isso fosse natural. Aqui, ressaltamos que
não estamos defendendo a violência, se ela de fato existe, é errada. O
que estamos pontuando é o fato das crianças terem a sexualidade
despertada e apoiada pela Comissão, como se fosse algo natural, o que
cientificamente não está provado. Ao contrário, é sabido que o
comportamento homossexual é aprendido e determinado no meio social em
que crianças são expostas. E pior, a Comissão abre brecha para que a
criança não reconheça sua sexualidade natural, ainda que não
despertada, reforçando assim o conceito de desconstrução da
heteronormatividade.
De
acordo com o Dr. Uziel Santana, presidente da ANAJURE, decisões como
esta do CIDH tendem a propagar a ideologia gay e não apenas proteger
homossexuais. O Dr. Uziel mencionou em seu livro 'Um Cristão do Direito num
País torto' que o termo “homofobia”, indicando a
aclamada e muitas vezes deturpada 'violência aos homossexuais', foi
cunhado, em 1972, pelo psiquiatra norte-americano, George Weinberg, no
livro “Society and the Healthy Homosexual” (New York, St, Martin’s
Press, 1972) e, nesta sua definição clínica, seria “medo e ódio aos
homossexuais”. A utilização indiscriminada deste argumento de
vitimização tem promovido a agenda gay no mundo inteiro e convencido
muitas pessoas de que tudo é verdade. “Ao vermos contestações tão simples, como as
pontuadas pela nossa equipe de jornalismo em apenas dois comunicados do
CIDH, percebemos o quanto o discurso de violência gay é vago,
totalmente questionável, para não dizer falacioso. As estatísticas de
violência contra homossexuais no Brasil são apresentadas do mesmo
jeito, vale dizer, sem precisão dos dados”. Disse o
presidente da ANAJURE.
No
livro já citado do Dr. Uziel Santana, há menção a uma pesquisa
consecutada pelo Prof. Marcelo Domingos, do Departamento de Ciências
Sociais da Universidade Federal de Sergipe, que concluiu, em 2009, em
sua investigação sobre a violência homossexual, que o perfil da
vítima/assassino numa série de situações ocorridas em Sergipe, e usadas
em favor do movimento gay, era: “em
geral o homossexual é uma pessoa estabilizada financeiramente, com
idade acima de 30 anos em média, a maioria tem curso superior, tem
emprego fixo e boa parte são funcionários públicos. Já o assassino é
jovem tem idade média entre 16 e 28 anos, é desempregado, mora na
periferia e tem baixa instrução” (reportagem da
própria Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe). No caso
desta pesquisa, é possível deduzir que os crimes não seriam por conta
da homossexualidade, por exemplo, mas que seriam motivados por fatores
sentimentais e emocionais por envolvimentos amorosos ou por outras
causas. Não há como deduzir que o fator seja apenas pela
homossexualidade, por preconceito, como querem que acreditemos. Mais
ainda, a vítima, como se vê no perfil desta pesquisa, não é de modo
algum alguém pouco esclarecido ou que necessite de uma tutela especial
do Estado, como se fosse um inimputável ou alguém que desconhece ou faz
mal juízo da realidade.
“Infelizmente
o que vemos em decisões como essa da CIDH da OEA é a ideologização,
partidarização e apropriação por parte de um grupo específico da
sociedade das políticas públicas de direitos humanos que deveriam se
dirigir realmente aos que são vulneráveis na sociedade, neste caso, as
próprias crianças que são vítimas das escolhas equivocadas dos que
insistem que a homossexualidade é um padrão normal e natural do ser
humano”, finalizou o Dr. Uziel Santana.
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Por:
ANAJURE l Press Officer - Wanda Galvão
ADENDO ADHT: Parabéns, Dr. Uziel pelo posicionamento da ANAJURE mostrando a verdade escondida pelos responsáveis pelo CDHI.
Rev. Alberto Thieme
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