Das 8 000 construções prometidas por Dilma, só 506 ficaram prontas. Candidato ao governo em 2014, Pezão vai inaugurar as obras ao longo da campanha eleitoral
Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
Destruição causada pelas chuvas em Teresópolis, Rio de Janeiro - 12/01/2011 - Antonio Lacerda/EFE
Os moradores da Região Serrana do Rio que enfrentaram a maior tragédia natural da história do país, em janeiro de 2011, vão enfrentar o terceiro verão seguido em situação precária. A região onde morreram mais de 900 pessoas em deslizamentos e inundações, para a qual foram prometidas 8.000 casas populares para moradores de áreas de risco, até hoje só recebeu 500 delas. As medidas destinadas a dar precisão à previsão meteorológica vão pelo mesmo caminho – nada aconteceu. Um cronograma do governo do Estado solicitado pelo site de VEJA informa que grande parte das entregas de casas populares vai se concentrar no período de campanha eleitoral, com o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), à frente das inaugurações. Pezão corre o risco de, a caminho dos eventos festivos, ser cobrado por novas tragédias na região de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.
O balanço dos três anos desde a calamidade que se abateu sobre a cadeia de montanhas que conecta as três cidades é de que, diante do sofrimento da população, as promessas foram despejadas como um forte analgésico para as famílias à míngua. Em 27 de janeiro de 2011, a presidente Dilma Rousseff anunciou, durante evento no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, a construção de 6.000 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, destinadas aos moradores que viviam em áreas de risco naquela região. No encontro, foi anunciado que caberia ao governo do estado e aos municípios a cessão de áreas para a construção das residências. Outras 2.000 seriam construídas através de parceria com empreiteiros. No início deste ano, no entanto, a Secretaria Estadual de Obras anunciou uma redução drástica: em vez de mais de 8.000, o órgão entregaria 4.702 imóveis até o segundo semestre de 2013. O prazo já se esgotou há meses e, até agora, foram entregues apenas 506 imóveis – ou seja, só 6% dos que receberiam imóveis em áreas seguras foram contemplados.
As soluções provisórias – e caras – se perpetuaram. Enquanto não são contemplados com os imóveis prometidos, 6.589 famílias de oito municípios da Região Serrana (Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Bom Jardim, Areal, Sapucaia, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto) recebem o aluguel social. O valor gasto desde janeiro de 2011 é superior a 109 milhões de reais, segundo a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.
A falta de fiscalização da aplicação do aluguel social e a resistência de alguns moradores em deixar as casas indicam que o pagamento do valor referente ao aluguel é solução precária, que nem sempre cumpre o papel de garantir a segurança das famílias, o que seria garantido pela entrega da casa própria. Relatório da Comissão de Acompanhamento da Recuperação da Região Serrana do Rio, elaborado pela Assembleia Legislativa do Rio e publicado em dezembro de 2012, aponta que moradores que deveriam ter deixado residências em áreas de risco estão utilizando o aluguel social para fazer obras e reformas nas residências das quais deveriam ter saído.
Procurada pelo site de VEJA, a Secretaria Estadual de Obras atribuiu o atraso a dificuldades de encontrar terrenos disponíveis para a construção dos imóveis. E informou que entregará pelo menos 2.520 unidades habitacionais até outubro de 2014, a tempo da eleição. De acordo com a secretaria, outros 1.388 imóveis serão disponibilizados entre janeiro e dezembro de 2014 – com grande parte inaugurada no período da campanha de Pezão para o Palácio Guanabara. Pezão, que foi o primeiro a chegar de helicóptero às áreas atingidas, comandou a Secretaria de Obras e hoje acumula o cargo de coordenador de Infraestrutura do Estado. De acordo com pesquisas do próprio PMDB, Pezão estaria em quarto lugar, atrás do ministro da pesca, Marcelo Crivella, do deputado Anthony Garotinho e do senador Lindbergh Farias, nesta ordem.
“O sentimento dos moradores da Região Serrana em relação ao governo é de desalento devido à demora na entrega das casas e na conclusão das obras de reconstrução das regiões afetadas pelas chuvas de 2011. Se esse atraso tem fins eleitorais, não sei se terá algum efeito”, disse o deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), que presidiu a CPI que investigou as causas da tragédia de 2011.
Outras obras, como a construção de pontes destruídas em 2011, também não foram concluídas. Das 85 pontes que estavam previstas, 27 ainda não foram feitas. A Secretaria de Obras afirma que entregou dezoito e que outras duas estão sendo construídas. Vinte e cinco estão sendo licitadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Outras quarenta teriam sido construídas pela Secretaria de Agricultura.
Radares – Em outro segmento de promessas, a capacidade de antever os problemas com a chuva pouco avançou. As áreas de risco contam com uma necessária – mas precária – forma de driblar a chuva: através da Secretaria de Defesa Civil, são instaladas sirenes em locais de risco. Quando há risco de deslizamento, o alarme enxota os moradores, que saem como podem para se abrigar em igrejas, ginásios, escolas. A providência, em resumo, segue a lógica de que o Estado aceita que há gente correndo risco de vida, e se limita a avisar quando esse perigo se torna ainda maior.
Em 2011, o secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, anunciou a aquisição de dois radares, necessários para dar precisão e permitir a antecipação das previsões meteorológicas no estado, que atualmente tem áreas de sombra. Procurado pelo site de VEJA, o Instituto Estadual de Ambiente (Inea), responsável pela compra, informou que os equipamentos não estarão instalados a tempo de antecipar tempestades e minimizar os transtornos deste verão.
Atualmente, o estado é orientado por dois radares que não pertencem ao governo do estado. Um deles é operado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica. As informações desse radar têm função principal de auxiliar as aviações civil e militar, mas são repassadas a órgãos como o Inea e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que monitoram as ocorrências climáticas. Outro radar é da prefeitura do Rio, mas não é capaz de cobrir todo o estado.
Segundo o Inea, os dois radares que existem hoje no Rio não cobrem toda a Região Serrana. Além disso, mesmo na área de atuação dos equipamentos não é possível precisar o volume de chuva e a localização precisa as tempestades. Se os novos radares estivessem instalados, a população da Região Serrana estaria mais segura porque seria possível detectar chuvas fortes com 6 horas de antecedência, com precisão do volume de água e da localização. O instituto atribui o atraso na instalação dos equipamentos à demora dos trâmites da licitação internacional. Técnicos do Inea estão nos Estados Unidos aprendendo a operar os novos equipamentos.
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