Denúncia! Anomalia política
permite a legalização do aborto no Brasil
Em 3 meses, parlamentares
abortistas conseguiram aprovar projeto que garante o direito à mulher “reverter
a gestação”.
10/07/2013
11:50 por Redação
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A maracutaia foi tamanha
que é difícil até de explicar. Em nenhum momento a palavra “aborto” ou a
expressão “interrupção da gestação” são encontradas no texto, mesmo assim, não
impediu o projeto de ser o primeiro instrumento legal a liberar o aborto no
Brasil.
A lei “estabelece o
atendimento imediato e multidisciplinar para o controle e tratamento do ponto
de vista físico e emocional da vítima”, exige apenas a declaração oral da
mulher de que o ato sexual foi efetuado sem consentimento para que “sob o ponto
de vista da vítima” o tratamento devido seja dado.
Sem Boletim de
Ocorrência ou laudo do IML, qualquer mulher nos hospitais brasileiros,
particulares ou não, tem agora o direito à “profilaxia da gestação”, termo
brilhantemente apensado pelo Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, ainda em 2011,
durante seu voto como relator:
O termo profilaxia é
utilizado na medicina para remeter a tratamentos médicos que revertam à
condição do doente, como a utilização da vacina, por exemplo. Então, como
reverter uma gestação senão pelo aborto? A palavra só é mais bonita, o conteúdo
é o mesmo.
Tempo Recorde
O mais chocante do
projeto não é apenas seu conteúdo estrategicamente projetado para uma difícil
interpretação, mas o fato de que após 10 anos completamente parado, em apenas
UM dia, repetindo, UM dia, o projeto passou por duas comissões, quatro sessões plenárias
e em todas foi aprovada unanimemente, três dias depois ele já foi despachado
para o Senado.
Novamente, em tempo
recorde, a lei foi aprovada por unanimidade em duas comissões e, no último dia
04, foi aprovada em Plenário no Senado, sem qualquer emenda ou objeção.
Em um dos sistemas
políticos mais morosos do mundo, uma lei passou por duas casas
legislativas, em menos de 3 meses, durante fortes manifestações populares, sem
ninguém perceber. Tanto na Câmara, quanto no Senado, os relatores do projeto, a
deputada Janete Pietá, do PT de São Paulo e a Senadora Ângela Portela, do PT de
Roraima, apresentaram de modo oral e sumário seus pareceres logo antes da
votação. Nenhum parlamentar teve tempo de ler antecipadamente o teor do
projeto.
Veja as tramitações
aqui:
Contudo, se você entrar
acessar a tramitação, verá que o projeto mudou de nome para PDC 3/2013 e a ele
foi acrescentado o seguinte parágrafo, no artigo 3:
"ATENDIMENTO
IMEDIATO E OBRIGATÓRIO EM TODOS OS HOSPITAIS" compreende os serviços
listados em sete incisos, o último dos quais foi acrescentado na versão de 5 de
março de 2013 e não constava no texo original: "O FORNECIMENTO DE
INFORMAÇÕES ÀS VÍTIMAS SOBRE OS DIREITOS LEGAIS E SOBRE TODOS OS SERVIÇOS
SANITÁRIOS DISPONÍVEIS". É evidente aqui que o projeto está se referindo
ao aborto aqui.
O projeto só aguarda
sanção presidencial, para isso, o povo brasileiro precisa manifestar, exigindo
o veto completo à lei ou presenciar, de braços cruzados, a institucionalização
do direito à morte.
Um abaixo-assinado foi
criado com a intenção de manifestar a rejeição à esse Projeto, e lembra que foi
extamente esse ponto que levou a disputa presidencial ao segundo turno na
eleição passada, o que surpreendeu a todos do Partido dos Trabalhadores e deu
muito trabalho para que fosse revertido o estrago. Para assinar clique no
títilo: Só defende o aborto quem já nasceu! Ajude-nos a defender a VIDA!
Abaixo, contatos dos
gabinetes da presidência, secretarias e ministério da saúde. Ligue, encaminhe
emails e exerça seu direito e dever de cidadão.
EMAILS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
GABINETE PESSOAL DA
PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Telefones: (61)
3411.1200 (61) 3411.1201
Fax: (61) 3411.2222
SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GILBERTO CARVALHO -
Ministro-Chefe
Telefone: (61) 3411.1224, 3411.1226 e 3411.1227
Fax: (61) 3321.1994
VANESSA DOLCE DE FARIA -
Chefe de Gabinete
Telefone: (61) 3411-1225
E-mail: vanessa.faria@presidencia.gov.br
CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA - MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL
GLEISI HELENA HOFFMANN
(61) 3411-1096/1166
CHEFE DE GABINETE -
LEONES DALL'AGNOL
(61) 3411-1573/1935
Fax: (61) 3321-1461
ASSESSORA ESPECIAL DO
GABINETE - DAYANE HIRT
(61) 3411-1573 / 1935
e-mails: casacivil@presidencia.gov.br, leones.dallagnol@presidencia.gov.br, gabinetecasacivil@presidencia.gov.br,
MINISTRO DE ESTADO DA
SAÚDE
ALEXANDRE PADILHA
Fax: 0 xx 61 (61)
3315-3955
E-mail: ministro@saude.gov.br
CHEFIA DE GABINETE
ELIANE CRUZ
E-mail: eliane.cruz@saude.gov.br
CHEFE DE GABINETE
SUBSTITUTA: JOSILDA VALENÇA
Contatos
E-mail: chefia.gm@saude.gov.br
Telefone: (61) 3315-2788
/ 2789 / 2399 / 2392
Fax: 0 xx (61) 3315-2680
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
MARCIA APARECIDA DO AMARAL
SECRETÁRIO ADJUNTO:
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
CHEFE DE GABINETE: IRACY
DE ALMEIDA GALLO
Contatos
E-mail: gabinete.se@saude.gov.br
Telefone: (61) 3315 9262, 3315-9263 e 3315-9264
Fax: 0 xx (61) 3315-2816
E-mail: gabinete.se@saude.gov.br
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