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UNICEF
Afirma que Crianças Têm Direito a Serviços Sexuais Confidenciais
Dra. Susan Yoshihara
NOVA IORQUE, EUA (C-FAM) O UNICEF diz que as nações
são obrigadas pelo direito internacional a reconhecer o direito de crianças a
informações e serviços relativos a sexo sem o conhecimento de seus pais.
O mais recente relatório do UNICEF revelou que
interpreta dois tratados de direitos humanos da ONU — sobre deficiência e
direitos das crianças — como incluindo o direito de uma criança “a informações
e serviços confidenciais de saúde sexual e reprodutiva durante a adolescência e
no início
Nem um dos dois tratados menciona tal direito, mas em
2009 o comitê que monitora o tratado das crianças começou a interpretar que as
crianças devem ter acesso “sem consentimento dos pais” a “informações ou
serviços de saúde reprodutiva,” um termo muitas vezes usado pelos funcionários
da ONU para incluir o aborto. Em 2010 o Vaticano censurou o comitê que monitora
o tratado por interpretá-lo de forma incorreta.
A atitude de passar por cima dos pais em assuntos
sexuais é um contraste forte com o resto do relatório que frisa o papel
prioritário da família na proteção de crianças deficientes. O relatório
recomenda remover crianças de instituições que diz são “substitutos inferiores
para um lar que nutre a vida,” e pede uma moratória imediata para novas
internações e promoção de serviços que apoiam assistência com base na família.
Só na família as crianças deficientes mais novas
recebem o “amor, estímulo dos sentidos, assistência de saúde e inclusão social”
que previnem importantes implicações sociais e econômicas, diz o relatório, que
recomenda subsídios para compensar o custo elevado de criar uma criança
deficiente, tal como auxílios financeiros que “respeitem os direitos de
decisões de pais e filhos.” O relatório comenta o “papel fundamental” das
organizações de pais para garantir que as crianças com deficiências sejam
“valorizadas, amadas e apoiadas” por suas famílias e comunidades.
Embora o relatório censure nações que não ratificaram
os dois tratados, admite que o direito internacional “não é suficiente” para
ajudar a criança deficiente, e a maior parte do relatório apoia sua descoberta
principal — que a assistência básica de saúde e a nutrição são o melhor jeito
de prevenir deficiências.
Mais de um milhão de crianças de menos de 5 anos
morreram em 2008 de pneumonia, diarreia e gripe, enquanto outras 165 milhões
permanecem raquíticas ou cronicamente desnutridas e mais de 100 milhões estão
abaixo do peso.
Entre 250.000 e 500.000 crianças estão em risco de se
tornarem cegas anualmente da deficiência da vitamina A, evitável por um
tratamento que custa apenas alguns centavos por criança, diz o relatório.
Uma das causas mais frequentes de deficiência no mundo
é a anemia evitável, que aflige 42 por cento das mulheres grávidas e mais da
metade das crianças em idade escolar nos países em desenvolvimento.
A desnutrição em mães que amamentam coloca os bebês em
risco maior de doenças que provocam deficiências, assim como fazem os
obstáculos à água limpa e saneamento que fazem com que as crianças evitem a
escola e comam e bebam menos para evitar pedir assistência em instalações de
acesso.
No passado, a missão do UNICEF de promover a
sobrevivência de crianças permitia que a agência priorizasse tais questões, mas
quando adotou uma metodologia com base em direitos em 1986, teve efetivamente
de frisar igualmente todos os direitos contidos na Convenção das Crianças bem
como na Convenção das Mulheres. A mudança causou polêmica no passado, tal como
quando o UNICEF se uniu a outras agências da ONU em 2006 para exortar o
Legislativo da Nicarágua a manter o aborto legal.
Tradução: www.juliosevero.cm
Fonte: C-Fam
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