O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro pedido similar, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), com sede em Belo Horizonte/MG, tramita no CNJ desde dezembro.
Em ambos os pedidos, as entidades argumentam que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável homoafetiva, ela deve se submeter às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva. “O que importa agora, sob a égide da Carta de 1988, é que essas famílias multiformes recebam efetivamente a especial proteção do Estado” afirma o Ibdfam no pedido.
Para o PSOL e a Arpen, uma das consequências da união estável é a possibilidade de ser convertida em casamento civil. “Então é evidente que a união estável homoafetiva deve poder ser convertida em casamento civil, afinal, trata-se de uma família conjugal com igualdade de direitos com a união estável heteroafetiva”, argumentam no pedido de providências protocolado no CNJ. Diante disso, as entidades pedem ao Conselho que emita ato administrativo em que determine que os cartórios reconheçam essa conversão, assim como realizem o casamento civil de casais do mesmo sexo, diretamente, sem a necessidade de prévia união estável.
Todas as entidades lembram em seus pedidos que há experiências bem-sucedidas em alguns tribunais de Justiça, que expediram normas administrativas para adequação dos atos extrajudiciais sobre casamento civil homoafetivo. Apesar disso, segundo o Ibdfam, “ainda assim persistem os inúmeros problemas interpretativos surgidos na atualidade, sobretudo os injustos reflexos existenciais e patrimoniais ora submetidos aos homossexuais”.
O pedido de providências do PSOL e da ARPEN foi distribuído ao conselheiro Emmanuel Campelo, mas poderá ser encaminhado ao corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que já aprecia a solicitação do IBDFAM, formulada no final de 2012.
Agência CNJ de Notícias
ADENDO ADHT: Escreva para os Senadores de seu Estado, bem como para o CNJ e para o Ministro Francisco Falcão expressando sua contrariedade pois a aprovação de algo surreal poderá trazer sérios prejuizos para as futuras gerações podendo ser facilmente homossexualizadas, devido as influências de casais gays, contrários á natureza. Os emails e telefones deles você consegue neste link: http://defesa-hetero.blogspot.com/2012/07/relacao-de-emails-de-senadores.html#.UWy7prWsiSo .
segunda-feira, 15 de abril de 2013
ATENÇÃO: Mais um TRAMBIQUE do Deputado Gay Assumido: CNJ regulamentar CASAMENTO GAY !
Entidades pedem ao CNJ regulamentação do casamento civil homossexual
12/04/2013 - 08h15
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro pedido similar, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), com sede em Belo Horizonte/MG, tramita no CNJ desde dezembro.
Em ambos os pedidos, as entidades argumentam que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável homoafetiva, ela deve se submeter às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva. “O que importa agora, sob a égide da Carta de 1988, é que essas famílias multiformes recebam efetivamente a especial proteção do Estado” afirma o Ibdfam no pedido.
Para o PSOL e a Arpen, uma das consequências da união estável é a possibilidade de ser convertida em casamento civil. “Então é evidente que a união estável homoafetiva deve poder ser convertida em casamento civil, afinal, trata-se de uma família conjugal com igualdade de direitos com a união estável heteroafetiva”, argumentam no pedido de providências protocolado no CNJ. Diante disso, as entidades pedem ao Conselho que emita ato administrativo em que determine que os cartórios reconheçam essa conversão, assim como realizem o casamento civil de casais do mesmo sexo, diretamente, sem a necessidade de prévia união estável.
Todas as entidades lembram em seus pedidos que há experiências bem-sucedidas em alguns tribunais de Justiça, que expediram normas administrativas para adequação dos atos extrajudiciais sobre casamento civil homoafetivo. Apesar disso, segundo o Ibdfam, “ainda assim persistem os inúmeros problemas interpretativos surgidos na atualidade, sobretudo os injustos reflexos existenciais e patrimoniais ora submetidos aos homossexuais”.
O pedido de providências do PSOL e da ARPEN foi distribuído ao conselheiro Emmanuel Campelo, mas poderá ser encaminhado ao corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que já aprecia a solicitação do IBDFAM, formulada no final de 2012.
Agência CNJ de Notícias
ADENDO ADHT: Escreva para os Senadores de seu Estado, bem como para o CNJ e para o Ministro Francisco Falcão expressando sua contrariedade pois a aprovação de algo surreal poderá trazer sérios prejuizos para as futuras gerações podendo ser facilmente homossexualizadas, devido as influências de casais gays, contrários á natureza. Os emails e telefones deles você consegue neste link: http://defesa-hetero.blogspot.com/2012/07/relacao-de-emails-de-senadores.html#.UWy7prWsiSo .
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro pedido similar, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), com sede em Belo Horizonte/MG, tramita no CNJ desde dezembro.
Em ambos os pedidos, as entidades argumentam que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável homoafetiva, ela deve se submeter às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva. “O que importa agora, sob a égide da Carta de 1988, é que essas famílias multiformes recebam efetivamente a especial proteção do Estado” afirma o Ibdfam no pedido.
Para o PSOL e a Arpen, uma das consequências da união estável é a possibilidade de ser convertida em casamento civil. “Então é evidente que a união estável homoafetiva deve poder ser convertida em casamento civil, afinal, trata-se de uma família conjugal com igualdade de direitos com a união estável heteroafetiva”, argumentam no pedido de providências protocolado no CNJ. Diante disso, as entidades pedem ao Conselho que emita ato administrativo em que determine que os cartórios reconheçam essa conversão, assim como realizem o casamento civil de casais do mesmo sexo, diretamente, sem a necessidade de prévia união estável.
Todas as entidades lembram em seus pedidos que há experiências bem-sucedidas em alguns tribunais de Justiça, que expediram normas administrativas para adequação dos atos extrajudiciais sobre casamento civil homoafetivo. Apesar disso, segundo o Ibdfam, “ainda assim persistem os inúmeros problemas interpretativos surgidos na atualidade, sobretudo os injustos reflexos existenciais e patrimoniais ora submetidos aos homossexuais”.
O pedido de providências do PSOL e da ARPEN foi distribuído ao conselheiro Emmanuel Campelo, mas poderá ser encaminhado ao corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que já aprecia a solicitação do IBDFAM, formulada no final de 2012.
Agência CNJ de Notícias
ADENDO ADHT: Escreva para os Senadores de seu Estado, bem como para o CNJ e para o Ministro Francisco Falcão expressando sua contrariedade pois a aprovação de algo surreal poderá trazer sérios prejuizos para as futuras gerações podendo ser facilmente homossexualizadas, devido as influências de casais gays, contrários á natureza. Os emails e telefones deles você consegue neste link: http://defesa-hetero.blogspot.com/2012/07/relacao-de-emails-de-senadores.html#.UWy7prWsiSo .
VEJAM, JÁ QUE PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, OS ATIVISTAS GAYS NÃO CONSEGUIRAM APROVAR SUA AGENDA ELES SIMPLESMENTE MUDARAM A ESTRATÉGIA.
ResponderExcluirSABENDO QUE UM EVANGÉLICO NA COMISSÃO DE D.HUMANOS SERIA UMA BOMBA QUE ENCOBRIRIA QUALQUER AÇÃO EM OUTRAS COMISSÕES, ELES FIZERAM ISSO, E AGORA NINGUÉM ESTÁ PERCEBENDO QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA QUE IRÁ SER A QUE SERÁ USADA AGORA, E LÁ JÁ ESTÃO NOS POSTOS OS MAIS CORRUPTOS DA NAÇÃO, TÃO CORRUPTOS QUE JÁ FORAM ATÉ CONDENADOS E TUDO ESTÁ CORRENDO CONFORME O PREVISTO GRAÇAS A IGNORÂNCIA (QUE É O ATO DE IGNORAR SOBRE ALGUAM COISA). E NOSSO SENHOR JÁ HAVIA DITO... E QUEM TEM OUVIDOS OUÇA, PORÉM OS CRISTÃOS SE TORNARAM CEGOS E SURDOS IGUALZINHO OS FARISEUS... ELE DISSE QUE OS FILHOS DE DEUS SE PERDEM POR FALTA DE CONHECIMENTO. ENTÃO CRIE VERGONHA E VÁ ATRÁS DE CONHECER O QUE ESTÁ REALMENTE ACONTECENDO.... CHEGA DE SERMOS IDIOTAS ÚTEIS... LILIAN
Bom dia Reverendo.
ResponderExcluirVeja a intolerância homossexual contra o Bolsonaro.
http://www.youtube.com/watch?v=EMq_FqZxo9o
E agora? Até a semana passada todos eram contra o Dep. Feliciano. E agora, contra Bolsonaro. Qual será o próximo? Todo parlamentar que for contrário ao sexo anal? Aí está uma clara visão desses vagabundos que estão sendo sustentados pelo governo através dos R$370 milhões que a AGENDA GAY já recebeu do governo federal. Gente, vamos botar a boca no trombone pois senão, daqui há pouco, estes Ativistas Gays vão sair dos chingos para a Agressão e assassinatos. Podem crer....
ExcluirCaro Chernenko, favor entrar em contato com o Administrador deste Blog. Temos algo importante a compartilhar contigo: skype: defesahetero, ou por email: defesa_hetro@yahoo.com. Obrigado, Rev. Dr. Alberto Thieme.
ResponderExcluirPode compartilhar comigo aqui mesmo no blog Reverendo .
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