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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

URGENTE: GRAVE INTERVENÇÃO NA INTERNET...AJAM IMEDIATAMENTE !


Queridos amigos:

Temos aqui duas análises saídas recentemente na mídia sobre os perigos do Marco Civil da Internet. Ambos os artigos pedem que escrevamos e telefonemos urgentemente para a Câmara, pedindo a não aprovação do Marco Civil da Internet. O primeiro é de autoria do Pro Vida de Anápolis, o segundo é assinado pelo Padre Paulo Ricardo.

Após várias tentativas frustradas, o governo poderá forçar a aprovação da lei entre hoje e amanhã.

Mas neste momento, em Dubai, a ONU está fazendo a mesma coisa que o governo brasileiro. Sob pedidos insistentes do governo russo e chinês, a ONU pretende assumir o controle da Internet mundial para garantir "a liberdade de expressão dos internautas":

[NEW WORLD ORDER: IS THE UN ABOUT TO TAKE CONTROL OF THE INTERNET?
http://www.theverge.com/2012/11/29/3706352/un-itu-talks-dubai-guide]

[INTERNET: REUNIÃO NA ONU PODE MUDAR RADICALMENTE A REDE:
http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI6344234-EI12884,00-Internet%20reuniao%20na%20ONU%20pode%20mudar%20radicalmente%20a%20rede.html]

[GOOGLE LIDERA CAMPANHA CONTRA CONTROLE DA WEB NAS MÃOS DA ONU:
http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI6335175-EI12884,00-Google+lidera+campanha+contra+controle+da+web+nas+maos+da+ONU.html]

[DEPUTADOS EUROPEUS DIZEM QUE ONU NÃO DEVE "TOMAR CONTA" DA WEB:
http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI6326557-EI12884,00-Deputados+europeus+dizem+que+ONU+nao+deve+tomar+conta+da+web.html]

Logo após a Conferência de Dubai sobre o controle da Internet, a convite do governo brasileiro, o relator especial da ONU para a "promoção da liberdade de opinião e expressão" virá ao Brasil
para encontros com membros do Executivo e do Legislativo:

http://correiodobrasil.com.br/onu-relator-vem-ao-brasil-discutir-democratizacao-da-comunicacao/547224/

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Leia abaixo, TELEFONE PARA O CONGRESSO:

O PERIGO DO MARCO CIVIL CUBANIZAR A INTERNET BRASILEIRA

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O PERIGO DO MARCO CIVIL

http://naomatar.blogspot.com.br

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Ontem telefonei para o Disque Câmara (0800 619 619) e admirei-me ao constatar que a telefonista não sabia o que era o Marco Civil da Internet. Nem sequer dispunha de uma estatística das manifestações dos cidadãos sobre essa proposta legislativa (PL 2126/2011).

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=517255.

Segundo ela, o Marco Civil não está entre os projetos que mais recebem opiniões do público; por isso, o quantitativo das ligações telefônicas não está prontamente disponível.

É grave saber que o povo, em sua maioria, ignora o perigo que o ameaça. Se estão se comunicando com os parlamentares, não estão usando o canal mais prático e eficiente: o Disque Câmara.

Pretendo escrever melhor sobre o Marco Civil, mas a urgência do tema não me permite permanecer em silêncio.

Como diz o apelido, o Projeto de Lei 2126/2011, enviado à Câmara pela Presidente da República, pretende ser um "marco" na Internet. Não um marco penal, definindo crimes e penas. Por enquanto, apenas um marco "civil", estabelecendo "princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil". No futuro, o governo pretende criar o "marco penal".

O maior perigo do projeto consiste em sua aparente inocuidade. Quem o lê naíntegra parece não encontrar nada de novo.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=912989&filename=PL+2126/2011

A proposta seria um "chover no molhado". No entanto, justamente por isso o Marco Civil requer cuidado. O governo do PT não o teria proposto se não tivesse um propósito bem preciso. Nem o
projeto estaria tramitando em regime de urgência (como está), se o Partido nada lucrasse com sua aprovação.

Não é crível que o PT esteja preocupado em zelar pela "privacidade", "acesso à informação" e "liberdade de expressão" dos internautas. como aparece no texto. De fato, o PT é, por sua índole, um partido totalitário. Sempre se notabilizou por cercear a liberdade dos dissidentes, por censurar as informações desfavoráveis e por impor a todos sua ideologia. Crer que o PT cuidará para que a Internet seja livre é o mesmo que crer que a raposa cuidará bem do galinheiro ou que o cabrito será um bom vigia da horta.

Para um partido que ostenta em sua logomarca a cor vermelha e a estrela de cinco pontas do comunismo, a Internet certamente é uma ameça.
Por meio dela - eis o grande perigo! - o povo pode exercer sua cidadania. Através da rede mundial de computadores, é possível ter acesso a uma notícia que os jornais brasileiros não ousaram publicar:
o Ministério Público Federal pediu o bloqueio dos bens de Lula no valor de R$ 9.526.070,64 por improbidade administrativa. A notícia, publicada no jornal português Correio da Manhã (ainda) está disponível para todos.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/mundo/ministerio-publico-pede-bloqueio-de-bens-de-lula

Também é possível ter acesso (ainda) à tramitação da ação civil pública em que Lula figura como réu.

http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?secao=DF&proc=78070820114013400

A aprovação do Marco Civil pode ser um passo importante para que a Internet, seu conteúdo e seus usuários fiquem controlados pelo governo petista. Vejamos.

Um dos fundamentos da disciplina do uso da Internet são os "direitos humanos" (art. 2º, II). Para quem não se lembra do 3º Programa Nacional de "Direitos Humanos" (PNDH-3), decretado pelo então presidente Lula com a assinatura da então Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, o PT considera que são direitos humanos: o aborto, a prostituição, o homossexualismo, a exclusão de símbolos religiosos das repartições públicas... Com fundamento no Marco Civil, se aprovado, o governo poderá requerer o fechamento de um sítio que se oponha ao aborto, que defenda a família natural ou que discorde da regulamentação da profissão de "profissionais do sexo". Tudo isso constituiria uma afronta aos "direitos humanos".

Outro fundamento é a "pluralidade e a diversidade" (art. 2º, III). Não devemos pensar que tais palavras sejam inocentes."Diversidade" é um termo usado frequentemente para defender as
diversas formas de "orientação" (ou desorientação?) sexual: homossexualismo, bissexualismo, travestismo. "Pluralidade" pode ser usado para designar a proibição de se defender a existência de uma verdade absoluta. Não haveria uma família natural, mas várias "formas" de família, todas elas convencionais, e que deveriam ser igualmente "respeitadas" em nome da pluralidade. Um portal católico poderia ser fechado se a doutrina por ele pregada ofendesse essa "pluralidade".

O projeto prevê, de maneira ardilosa mas eficaz, a monitoração, filtragem, análise e fiscalização do conteúdo dos dados que transitam pela Internet. Vejamos o parágrafo único do artigo 9º:

"Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, é vedado monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas em lei".

O que está em negrito é o mais importante: haverá uma lei que permitirá fazer tudo aquilo que o início da frase proíbe.

O projeto obriga o administrador de sistema a manter os registros de conexão (data e hora de início e término de uma conexão, sua duração e o endereço IP utilizado) pelo prazo de um ano, "nos termos do regulamento" (art. 11, caput). Haverá portanto, um "regulamento" sobre o assunto a ser decretado pelo Poder Executivo.

Por ordem judicial, o provedor de conexão poderá ser obrigado, por certo tempo, a guardar os registros de acesso a aplicações (funcionalidades) da Internet (Cf. art. 13, §2º).

Se o conteúdo da Internet trouxer danos a alguém (por exemplo, danos morais ao PT?), o juiz poderá emitir uma ordem para tornar indisponível tal conteúdo. Se o provedor de aplicações não
retirar do ar essa matéria no prazo assinalado, poderá ser responsabilizado pelos danos decorrentes (Cf. art. 15). Isso, "salvo disposição legal em contrário" (art. 15). Ou seja,
poderá haver uma lei que obrigue o provedor a responder pelo conteúdo antes mesmo que desobedeça a uma ordem judicial.

O Marco Civil pretende de fato ser um marco. Se aprovado, ele abrirá caminho para outras normas regulamentadoras - decretos, portarias, medidas provisórias - todas tendentes a tornar efetivo o controle sobre a rede mundial de computadores. Depois poderá vir a hora do Marco Penal: a criação de figuras penais (crimes) relativas a condutas que possam pôr em perigo a hegemonia petista.

Com a Internet sob controle, o PT terá extinto o último meio do cidadão se defender contra o totalitarismo. O Brasil poderá tornar-se uma nova Cuba, Venezuela ou China.

Para evitar essa tragédia, ligue para o Disque Câmara:

0800 619 619

Eis algumas sugestões de mensagem

"Solicito a Vossa Excelência que vote CONTRA o PL 2126/2011 (Marco Civil da Internet).

Motivo: o Projeto ameaça a liberdade de expressão na Internet e prepara o controle totalitário de seu conteúdo"

"Solicito a Vossa Excelência que REJEITE TOTALMENTE o PL 2126/2011 (Marco Civil da
Internet). Motivo: o exercício da cidadania pela Internet é ameaçado por esse projeto que pretende controlar a rede".

"Solicito a Vossa Excelência que diga NÃO ao PL 2126/2011 (Marco Civil na Internet). Motivo: a legislação atual é suficiente para coibir abusos na rede. O Projeto tende a instaurar uma ditadura sobre os internautas".

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CUBANIZAR A INTERNET BRASILEIRA

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Graças a Deus !

Por duas vezes, nas semanas passadas, conseguimos, com o seu apoio, pressionar a Câmara dos Deputados para que fosse adiada a votação do projeto de lei chamado "Marco Civil da Internet". Precisamos mais uma vez do seu apoio, com urgência, pois estamos na iminência da aprovação do Marco Civil! Infelizmente, o projeto será levado ao plenário Câmara, mais uma vez, nesta terça-feira (04/12/2012). Agora, porém, o governo virá com toda carga, pois conseguiu o apoio da bancada do maior partido da oposição, o PSDB.

Os defensores do projeto afirmam que se trata de uma lei inofensiva. E foi esta a argumentação que a oposição engoliu.

De fato, à primeira vista, a coisa parece inócua. Quem, em sã consciência, seria contra, por exemplo, que se garantissem "os direitos humanos" e a "diversidade" (cf. art. 2)? Estas seriam
expressões ingênuas e inofensivas, se, e somente se, tivéssemos um governo no qual pudéssemos confiar. Mas qual é o currículo da ideologia que nos governa? Não estamos falando das mesmas pessoas que, em tudo e por tudo:

(1) tentaram censurar e intimidar a classe jornalística?

(2) mantém a grande mídia de joelhos com negociações bancárias?

(3) moderam as críticas ao governo mediante o interesse mercantile das propagandas institucionais nos meios de comunicação?

(4) intimidam pregadores cristãos com projetos de "mordaça gay"?

(5) cerceiam a liberdade religiosa proibindo cada vez mais manifestações públicas da fé cristã (enquanto concedem verba às mais variadas imoralidades)?

(6) incentivam o ativismo judicial?

Não é necessária muita perspicácia para notar que o Marco Civil poderá ser mais um instrumento de patrulhamento ideológico.

Por que, por exemplo, tanto zelo em defender as "diversidades" sem, em contrapartida, manifestar a mínima preocupação de assegurar na internet a liberdade religiosa e o direito de expressão dos valores tradicionais partilhados, aliás, pela maioria esmagadora da população brasileira?

Podemos estar certos de que, aprovado o Marco Civil da Internet, aumentará o coro dos que perseguem os cristãos com acusações de "intolerância", "discriminação" e até "nazismo". Quem de nós nunca ouviu ou viveu na própria pele este tipo de ditadura do relativismo?

Vejamos então os passos para "democratizar" a internet à imagem e semelhança do modelo chinês:

(A) o legislativo aprova uma lei fundamental "inofensiva" (Marco Civil);

(B) o executivo escreve a regulamentação ideológica que lhe aprouver, usando até mesmo o recurso de medidas provisórias;

(C) o judiciário fornece uma pletora juízes "alinhados" e que com medidas cautelares ou até mesmo sentenças vão retirando os sites indesejados do ar. (Ah! já ia me esquecendo da militância do Ministério Público...).

Teoria da conspiração? Caberia a acusação, se as pessoas que nos governam já não tivessem mostrado o a que vieram: cubanizar o Brasil.

Por isto, VAMOS AGIR MAIS UMA VEZ!

Telefonem ou escrevam um fax para os líderes dos Partidos na Câmara dos Deputados e peça que A BANCADA DO PARTIDO VOTE CONTRA O PL 2126 DE 2011. Os endereços
estão logo abaixo.

Ligue já! É importante garantir principalmente uma reação dos partidos de oposição.

Deus lhe pague por sua disponibilidade!

Padre Paulo Ricardo

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TELEFONE E FAX dos Líderes dos Partidos

Ligar e pedir voto contrário ao PL 2126-2011


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Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES

Nome civil: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

Aniversário: 9 / 12 - Profissão: Bacharel em Direito

Partido/UF: PMDB / RN / Titular

Telefone: (61) 3215-5539 - Fax: 3215-2539

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Deputado BRUNO ARAÚJO

Nome civil: BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO

Aniversário: 15 / 3 - Profissão: ADVOGADO

Partido/UF: PSDB / PE / Titular

Telefone: (61) 3215-5718 - Fax: 3215-2718

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Deputado GUILHERME CAMPOS

Nome civil: GUILHERME CAMPOS JÚNIOR

Aniversário: 20 / 11 - Profissão: Comerciante e
Empresário

Partido/UF: PSD / SP / Titular

Telefone: (61) 3215-5283 - Fax: 3215-2283

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Deputado LINCOLN PORTELA

Nome civil: LINCOLN DINIZ PORTELA

Aniversário: 3 / 11 - Profissão: Radialista e Comunicador.

Partido/UF: PR / MG / Titular

Telefone: (61) 3215-5615 - Fax: 3215-2615

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Deputado ARTHUR LIRA

Nome civil: ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA

Aniversário: 25 / 6 - Profissão: Agropecuarista, Bacharel
em Direito, Empresário

Partido/UF: PP / AL / Titular

Telefone: (61) 3215-5942 - Fax: 3215-2942

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Deputado RIBAMAR ALVES

Nome civil: JOSÉ DE RIBAMAR COSTA ALVES

Aniversário: 15 / 6 - Profissão: MEDICO

Partido/UF: PSB / MA / Titular

Telefone: (61) 3215-5729 - Fax: 3215-2729

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Deputado ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO

Nome civil: ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE
MAGALHÃES NETO

Aniversário: 26 / 1 - Profissão: Advogado

Partido/UF: DEM / BA / Titular

Telefone: (61) 3215-5939 - Fax: 3215-2939

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Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO

Nome civil: ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA

Aniversário: 10 / 11 - Profissão: Advogado, Economista,
Empresário

Partido/UF: PDT / CE / Titular

Telefone: (61) 3215-5940 - Fax: 3215-2940

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Deputado JOVAIR ARANTES

Nome civil: JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES

Aniversário: 4 / 6 - Profissão: Cirurgião-Dentista

Partido/UF: PTB / GO / Titular

Telefone: (61) 3215-5504 - Fax: 3215-2504

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Deputado RUBENS BUENO

Nome civil: RUBENS BUENO

Aniversário: 23 / 5 - Profissão: Professor

Partido/UF: PPS / PR / Titular

Telefone: (61) 3215-5623 - Fax: 3215-2623

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Deputado ANDRE MOURA

Nome civil: ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA

Aniversário: 23 / 2 - Profissão: Político

Partido/UF: PSC / SE / Titular

Telefone: (61) 3215-5846 - Fax: 3215-2846

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Deputado ANTONIO BULHÕES

Nome civil: ANTONIO CARLOS MARTINS DE
BULHÕES

Aniversário: 5 / 5 - Profissão: Apresentador de Televisão,
Administrador, Teólogo e Bispo Evangélico

Partido/UF: PRB / SP / Titular

Telefone: (61) 3215-5327 - Fax: 3215-2327

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Deputada JAQUELINE RORIZ

Nome civil: JAQUELINE MARIA RORIZ

Aniversário: 18 / 8 - Profissão: Pedagogo

Partido/UF: PMN / DF / Titular

Telefone: (61) 3215-5408 - Fax: 3215-2408

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Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME

Nome civil: ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME

Aniversário: 13 / 6 - Profissão: Professor Universitário.

Partido/UF: PSDB / SP / Titular

Telefone: (61) 3215-5624 - Fax: 3215-2624

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Deputado SARNEY FILHO

Nome civil: JOSÉ SARNEY FILHO

Aniversário: 14 / 6 - Profissão: Advogado

Partido/UF: PV / MA / Titular

Telefone: (61) 3215-5202 - Fax: 3215-2202

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Deputado RUBENS BUENO

Nome civil: RUBENS BUENO

Aniversário: 23 / 5 - Profissão: Professor

Partido/UF: PPS / PR / Titular

Telefone: (61) 3215-5623 - Fax: 3215-2623

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Deputado JÂNIO NATAL

Nome civil: JÂNIO NATAL ANDRADE BORGES

Aniversário: 25 / 12 - Profissão: Administrador

Partido/UF: PRP / BA / Titular

Telefone: (61) 3215-5671 - Fax: 3215-2671

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Deputado DR. GRILO

Nome civil: RODRIGO MOREIRA LADEIRA GRILO

Aniversário: 26 / 7 - Profissão: Advogado

Partido/UF: PSL / MG / Titular

Telefone: (61) 3215-5645 - Fax: 3215-2645

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Deputado JOSÉ HUMBERTO

Nome civil: JOSÉ HUMBERTO SOARES

Aniversário: 29 / 10 - Profissão: Comerciante,
Consultor, Engenheiro Mecânico

Partido/UF: PHS / MG / Titular

Telefone: (61) 3215-5267 - Fax: 3215-2267

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Deputado AUREO

Nome civil: AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO

Aniversário: 17 / 2 - Profissão: Empresário

Partido/UF: PRTB / RJ / Titular

Telefone: (61) 3215-5581 - Fax: 3215-2581

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Deputado EDIVALDO HOLANDA JUNIOR

Nome civil: EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA
JUNIOR

Aniversário: 1 / 7 - Profissão: Bacharel em Direito,
Empresário

Partido/UF: PTC / MA / Titular

Telefone: (61) 3215-5484 - Fax: 3215-2484



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