VEJA
01/10/2012 - 10:40
Justiça
A exemplo do que ocorreu com o Google, juiz entendeu que conteúdo na rede social era ofensivo a candidato a prefeito da cidade de Mato Grosso do Sul
Rafael Sbarai
Emocionado, Mark Zuckerberg anuncia, na Califórnia, estreia do Facebook na Nasdaq - Reuters
Assim como o Google, o Facebook também recebeu ordem judicial para tirar do ar conteúdos considerados ofensivos a Alcides Bernal, candidato à Prefeitura de Campo Grande (MS) pelo PP. Ao contrário do Google, porém, a rede social retirou o conteúdo do ar assim que recebeu a ordem, segundo consta do processo sobre o caso (no caso do Google, a remoção ocorreria depois). A reportagem do site de VEJA apurou que o Facebook concluiu que a página violava termos de uso do serviço. A rede, contudo, não informa quais termos teriam sido violados. O Yahoo também retirou conteúdo considerado ofensino a Bernal do site de fotos Flickr, de sua propriedade.
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De acordo com o processo, o juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, concendeu liminar a Bernal no dia 30 de agosto, determinando a retirada do ar de uma página na rede social com os ataques ao candidato. A alegação é que a página continha "calúnias, injúrias e difamações contra o representante".
Em despacho do dia 16, o magistrado afirma que a rede já havia cumprido sua ordem. "A empresa Facebook comunicou, às f. 62/63, haver cumprido a determinação judicial, excluindo o perfil ‘http://facebook.com/pages/overdadeiro-alcides-bernal/37557728544853’ do site de sua responsabilidade."
Ao site de VEJA, a empresa afirmou que a exclusão de conteúdo não é prática recorrente. "O Facebook está comprometido em ajudar as pessoas a compartilhar conteúdo e tornar o mundo mais aberto e conectado. Recebemos ocasionalmente pedidos oficiais para remover conteúdo ilegal. Revisamos vigorosamente e ativamente todas as solicitações de autoridades, tendo em mente os direitos e a privacidade do usuário. Se necessário, restringiremos o conteúdo, mas da forma mais limitada possível", informou a empresa.
Em ano eleitoral, o Facebook já esperava receber mais pedidos e ordens judiciais de remoção de conteúdos. Segundo fontes ouvidas por VEJA.com, desde janeiro, a rede mantém um comitê com mais de 30 advogados, dedicados a tratar das demandas surgidas no período que antecede as eleições municipais do próximo domingo.
Na última quarta, o diretor geral do Google no Brasil, Fabio Coelho, foi detido pela Polícia Federal, em São Paulo, depois que a empresa se recusou a retirar do YouTube um vídeo em que Bernal é acusado de práticas criminosas. O executivo foi liberado em seguida.
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