Rollemberg cobra do governo mais diálogo com os índios
20/08/2012 - 17h54 Plenário - Pronunciamentos - Atualizado em 20/08/2012 - 19h46
Da Redação
VEJA MAIS
A cerimônia anual do
Kuarup realizada neste fim de semana na aldeia Yawalapti, no Parque Nacional do
Xingu, em Mato Grosso, teve um forte ingrediente político testemunhado pelo
senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Tradicionalmente, o ritual consiste numa
celebração religiosa fúnebre em que os índios do Alto Xingu homenageiam seus
mortos. Desta vez, eles também estamparam faixas sobre as ocas protestando
contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e outras ações
governamentais consideradas lesivas a 16 povos, além de divulgar um manifesto
lido pelo parlamentar em discurso nesta segunda-feira (20).
- No momento solene,
no meio da cerimônia, o Cacique Aritana leu um documento dirigido à Presidente
Dilma Rousseff mostrando a preocupação dos povos do Xingu com algumas medidas,
propostas, que estão em tramitação no Congresso Nacional, ou algumas medidas
adotadas pela Presidência da República, que, no entender deles, vão gerar danos
e problemas graves para a sobrevivência, para a qualidade de vida dos povos
indígenas do País, e especialmente para os povos do Xingu – relatou o senador,
que nunca antes havia estado no parque.
O parlamentar disse
que os índios estão muito preocupados com as pressões sobre o Xingu,
especialmente em torno das nascentes do rio, que ficaram de fora da área do
parque e hoje estão ameaçadas. Os índios se insurgem igualmente contra as
propostas em tramitação para regulamentação das atividades de mineração em
terras indígenas.
“É urgente que o
Estado brasileiro faça mais do que valorizar as culturas indígenas de forma
simbólica. É preciso que, na prática, sejam garantidos a manutenção e o
cumprimento dos direitos já conquistados. Esta, sim, seria uma manifestação
verdadeira de respeito aos povos indígenas, algo de que o Brasil poderia se
orgulhar de mostrar ao mundo”, diz o documento, referindo-se ao fato de que o
governo brasileiro utiliza a imagem dos povos indígenas como estratégia de
marketing para realizar as Olimpíadas de 2016, num contraste “com o crescente e
assustador retrocesso de direitos”.
Contradições
O senador informou ter
pedido um estudo à consultoria do Senado Federal sobre a Portaria nº 303, da
Advocacia-Geral da União, que permite intervenções e grandes obras em
territórios indígenas sem consulta prévia. No entender de Rolemberg, parece
haver contradição em relação à Convenção nº 169 da OIT, que tem status de lei
ordinária no Brasil, mas também uma contradição em relação a todo o processo de
licenciamento ambiental no Brasil, que prevê a audiência pública das
comunidades.
-É um contrasenso não
ouvir as comunidades indígenas. Nem sempre é preciso concordar com os povos
indígenas. Mas considero absolutamente essencial para a legitimidade do
processo democrático que eles sejam ouvidos, até porque tenho convicção de que
eles têm muito a dizer e também muito a nos ensinar – disse o senador
mencionando o respeito dos índios pela natureza.
Nesse documento, eles
pedem a ação enérgica do Governo Federal para garantir a proteção de matas
ciliares e áreas de preservação permanente, tendo em vista a crescente
degradação das cabeceiras dos rios que atravessam e alimentam as terras
indígenas, de acordo com relato do parlamentar. Rollemberg se diz preocupado
com recente mudança na medida provisória do Código Florestal capaz de ampliar o
desmatamento, especialmente no cerrado amazônico.
- Fizemos sobrevoo nas
áreas próximas ao parque, onde há uma conservação grande, mas à medida em que
se vai afastando do parque há um processo de desmatamento bastante forte,
muitas vezes sem respeitar as áreas de preservação permanente, o que está
levando à degradação das nascentes do Rio Xingu, rio estratégico inclusive para
a geração de energia elétrica futuramente no País – advertiu o senador.
Além dos Yawalapti,
participaram do Kuarup deste ano no município de Gaucha as etnias Camaiurá,
Kalapalo, Cuicuru, Aurá e Meinako, entre outras. Assinam o manifesto as
organizações Associação Terra Indígena Xingu (ATIX); Instituto de Pesquisa
Etnoambiental do Xingu (IPEAX); Portal do Xingu; Associação Yawalapíti Awapá
(AYA); Associação Tulukai Waurá; Associação Mavutsinim Kamayurá; Associação
Indígena Kuikuro do Alto Xinzu (AIKAX); Associação Moygu Comunidade Ikpeng
(AMCI); Associação Indígena Kisêdjê (AIK); Associação Uyaipiuku Mehinako;
Associação Indígena Yarikayu Yudjá; Centro de Organização Kawaiwetê; Associação
Aweti.
Da parte dos Povos
indígenas do Xingu, o documento é assinado por Yawalapíti, Trumai, Ikpeng,
Waurá, Kamayurá, Kuikuro, Kalapalo, Nahukwá, Matipu, Aweti, Mehinako, Yudjá,
Kisêdjê, Kawaiwetê, Naruvutu, Tapayuna.
O senador foi
convidado para a cerimônia pela Fundação Darcy Ribeiro, que leva o nome de um
dos homenageados deste ano.
- Foi uma das
experiências mais marcantes da minha vida – afirmou.
Agência Senado
(Reprodução autorizada
mediante citação da Agência Senado)
Da Redação Da Redação
Nenhum comentário:
Postar um comentário